Por Delmo Menezes
Há um ditado popular (ou seria uma pura realidade) que diz que o Brasil de fato só começa a funcionar depois do carnaval. O período pode até mudar, mas quase sempre o feriado da folia coincide com férias escolares, recesso político e uma sensação de que janeiro e fevereiro são meses praticamente “parados”. Acredita-se que tudo volte ao normal a partir de março de 2020.
O ano de 2020 é considerado por especialistas, como um ano de grandes debates políticos dentro do Congresso Nacional. É um ano de eleições municipais e muita movimentação dentro das duas Casas de Leis. Um ano em que dificilmente a classe política arriscará qualquer aprovação em que venha sofrer desgaste perante a opinião pública.
O governo Bolsonaro promete nos próximos dias defender com unhas e dentes as reformas Administrativa e Tributária, embora comente-se nos bastidores, que dificilmente irá atingir o quórum mínimo para sua aprovação no Congresso Nacional, em um ano de eleições.
Depois do Carnaval, todo mundo em Brasília vai ter de sentar e conversar em nome do país. Palácio do Planalto, Congresso Nacional e governadores vão ter de acalmar os ânimos e se acertarem. Caso contrário, quem vai pagar o preço desta tensão será o Brasil. O recado é do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Uma das poucas certezas em política é que ano de eleição não costuma manter boas relações com projetos de reformas. Primeiro, porque o calendário legislativo será encurtado pela dedicação dos congressistas às campanhas que renovarão os mandatos de prefeitos e vereadores em todo o país. Segundo, porque as duas mais importantes propostas do governo, ambas essenciais ao futuro da economia e do país, são campeãs em rejeição. A tributária, vítima de uma crônica falta de consenso. E a administrativa, pronta para mais uma vez gerar a oposição raivosa das corporações.
Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de outubro deste ano, respeitando o princípio da anualidade eleitoral, fixado pelo artigo 16 da Constituição Federal.
Na Educação, em meio a especulações sobre permanência do ministro Abraham Weintraub, o setor terá temas importantes a resolver: desde destino de fundo bilionário para educação básica até pontos cruciais da formação de professores.
Apesar dos avanços conseguidos em 2019, principalmente na aprovação da reforma da Previdência, analistas avaliam que houve muitas promessas frustradas e ainda há um longo caminho a se percorrer para que o País retome o crescimento sustentável
Comenta-se nos bastidores que depois do carnaval, a Polícia Federal retome o cronograma de operações. Os policiais têm um acúmulo de investigações aguardando apenas autorização judicial para a execução de mandados, tanto em inquéritos antigos quanto novos.
É também um ano de Olimpíadas, que serão realizadas em Tóquio, no Japão, onde muitos brasileiros ficarão de olhos ligados na telinha da TV no período de 24 de julho a 9 de agosto de 2020, provavelmente no meio de uma pandemia do Coronavírus. Alguns analistas preveem que se o surto se alastrar, as olimpíadas poderão ser transferidas para Londres.
E depois do carnaval? Onde ficou a alegria. A folia. A realidade da fantasia?
Da Redação do Agenda Capital
