O hospital, que é gerido por meio de organizações sociais (OSs), tenta um acordo entre o GDF, promotores de Justiça e o Ministério Público de Contas para um entendimento que permita manter vivo o projeto de cuidar das crianças como prioridade.

Por Ana Dubeux, Ana Maria Campos, Renata Rusky / CB

Em meio à controvérsia sobre a eficiência da gestão da saúde pública por meio de organizações sociais (OSs), o Hospital da Criança José Alencar virou vidraça. Os questionamentos do Ministério Público sobre o projeto, uma parceria da Abrace com o GDF, começaram na cessão do terreno, em 2004, para a construção da unidade dedicada exclusivamente à saúde da criança. A falta de uma licitação para a escolha do Icipe (Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada), organização social que administra o hospital, também foi motivo de contestação do MP. Em ações judiciais, há críticas à falta de prestação de contas adequada. O diretor do Hospital, Renilson Rehen, está afastado por decisão judicial, porque estaria indevidamente defendendo o interesse de OSs. De um lado o MP e a Justiça, de outro a CPI da Saúde na Câmara Legislativa, que também mirou o centro de atendimento à criança.

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Foto: Agenda Capital

O bombardeio assusta os fundadores do Hospital da Criança, que já pensam em desistir de permanecer à frente do projeto. Em entrevista ao Correio, eles contam como suas experiências pessoais de vida os colocaram nesse sonho de construir um hospital de excelência no atendimento de crianças doentes pela rede pública de saúde.

Ilda Peliz, presidente da Abrace, perdeu uma filha, Rebeca, com 2 anos, para um câncer no cérebro. Ela completaria 23 anos no último 25 de abril. O bebê sofreu com o tratamento, na época realizado no Hospital de Base, em meio a adultos em quimioterapia e acidentados graves. O presidente do Icipe, Newton Alarcão, também tem uma filha que se tratou de um câncer, mas conseguiu se curar. Ele, assim, se tornou voluntário da Abrace e hoje preside a OS criada exclusivamente para a gestão do Hospital da Criança. Já a pediatra Ísis Magalhães, especialista em hematologia, se dedica à causa há 35 anos. Médica da rede pública, ela conta que sempre sonhou com um hospital que desse mais chance de cura a crianças com doenças crônicas ou que ajudasse a dar qualidade de vida às que não vão sobreviver.

26/04/2017. Crédito: Luís Nova/Esp.CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Visita ao Hospital da Criança de Brasília (HCB), na Asa Norte. Na foto, Carlos Eduardo Leão, o Cadu.
26/04/2017. Crédito: Luís Nova/Esp.CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF. Visita ao Hospital da Criança de Brasília (HCB), na Asa Norte. Na foto, Carlos Eduardo Leão, o Cadu.

O Hospital da Criança é o resultado desse sonho. Nasceu com doações de pessoas que acreditaram no projeto. Foram arrecadados R$ 30 milhões. Hoje o hospital atende a casos complexos encaminhados por outras unidades da rede pública. São em torno de 7,5 mil consultas por mês. O hospital completou, há 2 anos, mais de 1 milhão de atendimentos.
Os fundadores do hospital acreditam que se tornaram alvo de tantos questionamentos porque há uma resistência do MP à gestão por OSs. Eles defendem um acordo entre o GDF, promotores de Justiça e o Ministério Público de Contas para um entendimento que permita manter vivo o projeto de cuidar das crianças como prioridade.

Soubemos que vocês estiveram, pela primeira vez, próximos a desistir desse projeto em função de dificuldades. Isso aconteceu mesmo? Como está a situação hoje, envolvendo governo, Ministério Público, sindicato e o modelo de gestão de vocês no olho do furacão?

Newton/Hospital da Criança: Foi uma decisão muito difícil que a gente tomou, de procurar o governo para manifestar essa decisão de desistir. Estamos envolvidos nisso há mais de 30 anos e tem gente que depende do nosso apoio. Os médicos da rede sonharam com isso e esse modelo funciona, porque estamos lá, dando nossa contribuição, mas essa insegurança e esses ataques chegaram a um ponto de afetar nosso pessoal, de arriscar nosso patrimônio. As nossas famílias começaram a pressionar, tipo: “Vocês já estão há muito tempo nesse trabalho e chega. Não dá pra suportar mais”.

O problema são as ações judiciais?
Newton/Hospital da Criança: Sim. O Icipe responde a duas ações de improbidade administrativa, e eu, pelo fato de dirigir o instituto, respondo como pessoa física. Dr. Renilson foi afastado com base num relatório mentiroso da CPI da Saúde, em que desmentimos tudo.

“Chegou um momento em que não dava mais para continuar” (Newton Alarcão)

Há vários questionamentos do Ministério Público sobre a gestão do Hospital da Criança, por meio de uma organização
social. Começa na forma de escolha do Icipe, sem concorrência…

Newton/Hospital da Criança: Tem dois momentos. Quando o terreno foi cedido, em 2004, por meio de um convênio que passou por todas as instâncias e teve o aval da Procuradoria-Geral. Não foi uma doação, foi cessão de uso temporário para que se construísse um hospital que seria doado ao poder público. O hospital não é da Abrace, foi com recurso levantado por ela, mas foi doado. Mesmo assim, eles questionam a cessão do terreno. Acham que precisava fazer licitação. Nós queríamos doar um hospital, eles iam ver quem queria doar mais? Não estávamos recebendo nada em troca.

Mas e a falta de concorrência para a escolha do Icipe?

Newton/Hospital da Criança: Foi o segundo momento, o de contratação do Icipe. A Abrace construiu o hospital, vários governos manifestaram o interesse de a própria Abrace geri-lo. Então, foi feito todo o processo de qualificação, passou por toda documentação, pela Procuradoria, e foi feito um processo de dispensa de licitação. O STF já se manifestou dizendo que, nos contratos de gestão de parceria de entidade com o poder público, não há necessidade de licitação na ADI1923. Diz explicitamente que não precisa. Não tem finalidade lucrativa. Se houvesse, teria que ter. Nós recebemos o dinheiro, fazemos a gestão, se sobrar, devolvemos.

Ilda/Hospital da Criança: Teve pessoas que doaram imóveis, carros, tudo para a construção.

“Eu me lembro de que um senhor morreu e a família foi lá doar R$ 1 milhão porque era o desejo dele ajudar a construir o hospital. Foi a sociedade se mobilizando para ajudar a sociedade” (Ilda Peliz)

Por que foi escolhida justamente o Icipe?

Newton/Hospital da Criança: Essa organização era a que representava a Abrace e as pessoas que tinham financiado o hospital  tinham legítimo direito.

Ilda/Hospital da Criança: Tudo começou na época do governo Roriz, em 2004. Falamos para ele que queríamos um hospital, que criança precisava ser melhor tratada. E ele respondeu: “Dona Ilda, bem ou mal, o câncer é tratado no Hospital de Base. Preciso construir hospital no Paranoá, em Santa Maria. É nossa prioridade”. E respondemos que, para a gente, criança era prioridade e que se eles nos arrumasse um terreno, nós construiríamos e doaríamos. E ele topou. Levamos três anos. Tínhamos R$ 3 milhões, achávamos que era muito, mas não era nada. E eu fiquei desesperada: como vou falar para as pessoas que o dinheiro foi embora assim? Ninguém acreditava que levantaríamos R$ 30 milhões, mas nós fizemos. Então, o governador Arruda falou que a gente é mais eficiente do que o Estado e que a gente tinha mais condição de gerir do que o Estado, que, se colocasse na mão dele, o hospital seria sucateado.

Newton/Hospital da Criança: A Abrace não poderia gerir porque é uma entidade que não recebe dinheiro do governo. E, para fazer contrato de gestão, tem que ter contrato de OS. A saída jurídica foi essa. Foi imposto para a gente: tem que ser criada uma entidade qualificada com OS. O Icipe foi criado para isso. Só faz isso. Já encheram nosso saco para pegarmos outros hospitais, UPAs, mas dissemos que não queremos. Nosso objetivo é só essa causa. Agradecemos o elogio, mas não queremos. Foi criada para isso, pelos fundadores que viveram toda essa história e pela Abrace.

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Entrada do Hospital da Criança José de Alencar em Brasília; Foto: reprodução

Pode-se dizer que o Hospital da Criança tem equipamentos de ponta?
Ilda/Hospital da Criança: Sim, e existem equipamentos que ainda estão sendo adquiridos, inclusive, em uma parceria da Abrace com o Banco do Brasil.

Mas é certo haver uma vinculação do diretor do hospital, Renilson Rehen, com a organização social que o administra? Ele também é o presidente o Ibross, o instituto que reúne interesses de todas as organizações sociais. Isso o desqualifica?

Newton/Hospital da Criança: Pelo contrário, ele é dos profissionais mais respeitados. Tivemos sorte de encontrá-lo. Pessoa corretíssima. Podia estar ganhando muito mais. Eu o vi receber oferta para ganhar muito mais, mas chegou a um ponto que é orgulho profissional. Um cara que se dedicou à saúde pública a vida toda sair desse jeito? A CPI da Câmara disse que ele era desqualificado por ter quatro empresas e ele só estaria ali para roubar o hospital. Ele não tem nenhuma empresa. Uma das empresas de que ele seria sócio é pública, de São Paulo, a Emplasa. É como dizer que você é sócio da Codeplan porque é conselheiro ou que é sócio da Terracap porque é funcionário.

O fato de Renilson Rehen ser conselheiro do Conselho de Saúde, órgão de fiscalização e controle, não seria incompatível?

Newton/Hospital da Criança: Pelo contrário, é legítimo. O Conselho de Saúde tem representantes de toda natureza. Ele é representante pelo Hospital da Criança. E ele, na verdade, é suplente. O afastamento dele é um absurdo. Está afastado judicialmente do Conselho e do Hospital. E nós damos apoio integral para ele. O governo também, mas ele está passando por uma fase que dá pena.

A proximidade da entrega do Bloco 2 tem a ver com essa pressão que os dirigentes enfrentam?

Newton/Hospital da Criança: Tem um conluio do MP, Sindicatos, Conselho de Saúde, CPI da Câmara. A Câmara instalou a CPI para enfraquecer o governador, e um ponto possível era o Hospital da Criança. Produziram um relatório cheio de mentiras. Dizia que a Ilda tinha uma empresa. Citava a minha empresa, sempre fui empresário, e dizia “essas pessoas não são voluntárias, são donos de empresas que querem roubar dinheiro do hospital”. Mas a da Ilda já fechou há 10 anos e as nossas não têm nenhuma ligação, não presto serviço.

Há prestação de contas? O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contestando repasses federais sem uma 
correta prestação dos gastos…

Newton/Hospital da Criança: A prestação de contas é mensal, rigorosíssima e preciosíssima. Uma coisa é a nossa prestação para a Secretaria de Saúde. Ela deveria encaminhar para o Conselho de Saúde, para as outras instâncias, mas não faz, porque falha. Nossas prestações de 2011, 2012 e 2013, que já chegaram ao Tribunal de Contas do DF, foram aprovadas sem restrição quanto à nossa gestão. As de 2014, 2015 e 2016 nem chegaram ao TCDF. E isso é muito ruim. Estão percorrendo meandros burocráticos.

O fato de ser uma organização social facilita a gestão na hora de comprar medicamentos?

Newton/Hospital da Criança: Faz toda a diferença. Outro dia, não estavam operando no Hran porque faltava fio de sutura. Por que faltam as coisas nos hospitais públicos? Esse tipo de coisa não acontece no Hospital da Criança. E, no público, nem sempre acontece por má administração, mas uma licitação pode demorar um ano ou até mais. No nosso caso, fazemos uma compra em um mês. Ainda é demorado, mas é ágil, comparado com os recursos e com tudo que a Lei 8.666 proíbe e permite.

Ilda/Hospital da Criança: E conseguimos por um valor menor. Quando o governo divulga uma ata ou quer comprar por uma ata que já comprou antes, as empresas que aparecem sabem que podem demorar a receber, ou nem receber, e aí colocam um custo maior. No caso do Hospital da Criança, eles sabem que vão receber. Durante o governo Agnelo, em 2014, na crise brava, ficamos sem receber vários meses. Deixamos de recolher encargos porque não tínhamos dinheiro. Chamamos os fornecedores de alimentação e pedimos para continuar, sempre fomos corretos, então, tínhamos credibilidade e deu certo.

O fato de o governo usar o Hospital da Criança como exemplo de OS acabou criando uma resistência de quem não aprova o modelo? 

Newton/Hospital da Criança: Começou com os movimentos sindicais. E eles são contra por quê? Porque a OS contrata por CLT. É corporativismo. E os sindicatos querem o estatutário. O sindicato tem um poder sobre eles de mobilização de greve. Quem trabalha por CLT não entra em greve. Não vai correr o risco. Então, o sindicato começou a fazer um movimento contra.

Mas o Ministério Público, que tem um papel de defensor da sociedade, tem críticas severas contra o modelo de
gestão. Seria uma questão ideológica?

Newton/Hospital da Criança: O STF diz que esse modelo é legal, não precisa ter processo licitatório, mas ele é contra por ideologia.

E por que empaca? Por que Rollemberg não conseguiu implementar esse modelo de gestão, já que o Hospital da Criança é considerado modelo de sucesso?
Newton/Hospital da Criança: Ainda bem que não conseguiu. Porque, pra poder fazer isso, tem que ter preparo do lado do governo. Eu falei das prestações de conta pendentes. É falta de agilidade do governo, de fazer o papel dele. E nós somos uma organização social só. Imagina se tivessem 10. O governo não tem uma estrutura hoje para suportar isso. O nosso trabalho é correto porque nós nos importamos em ser corretos. Além da prestação de conta deles, nós contratamos uma auditoria própria. A Abrace doa o recurso para o Icipe pagar a auditoria para nos fiscalizar. Por quê? Porque temos a preocupação de que qualquer problema vai cair sobre nós.

Vocês pensaram mesmo em desistir?
Vão desistir?

Newton/Hospital da Criança: Aí é opinião pessoal. Seria uma frustração muito grande abandonar um trabalho desse. Em algum momento, eu vou sair, porque eu já estou com mais de 70 anos. Mas sair nesse momento seria muito ruim. Então, à medida que a gente vê que o governo está se mexendo, a gente vai ficando. Hoje, vemos que o governador está indo atrás, vai procurar um acordo com o MP. Dar uma solução, chamar e perguntar o que acham que está errado, o que querem que mude. Quer que saia Icipe e faça licitação? Vamos fazer.

“O importante é o projeto continuar. Não pode é esse hospital sucatear. Nós não temos vaidade, queremos que continue com a ideia” (Newton Alarcão)


Incomoda vocês que o governo queira surfar nesse sucesso da administração?

Newton/Hospital da Criança: Não. Mas acho que foi uma das razões para virarmos alvo. “Olha, aqueles caras estão dando certo e o governo está usando como exemplo.”

Isis/Hospital da Criança: Um dia me ligou uma colega farmacêutica que estava em uma assembleia da greve de 2015 e ela me disse que estava desesperada, porque a presidente do sindicato estava fazendo um discurso, que ia destruir as OSs, e ela perguntou: “E o Hospital da Criança? Eu conheço o trabalho. É bom”. E a presidente respondeu: “Mas eles estão atrapalhando. Nós vamos preparar algo contra eles também”. Até aquele momento, não tínhamos medo. Estava tudo certo. Mas quando vimos que chega num nível desse, de calúnia, que vai se repetindo, como a gente enfrenta? Acho que nosso trabalho é nossa verdade. Mas sentimos que o hospital está ameaçado se voltar para a administração direta.

Se não foi o governo do DF que construiu, o governo pode passar para administração direta?
Newton/Hospital da Criança: Sim, porque depois da construção, nós doamos. Está em área pública, então, o convênio especificava a obrigatoriedade de doar. É um hospital público hoje. Na hora que quiser, ele pode passar para administração direta. Mas ele não pensa em fazer isso.

Isis/Hospital da Criança: O secretário já disse que jamais conseguiria fazer o que se faz lá.
Ilda/Hospital da Criança: Eu sou conselheira do Conselho da Criança e do Adolescente e eles têm o direito a tratamento de qualidade e humanizado. Têm que receber o tratamento que precisam no momento que precisam, porque o câncer tem cura, se diagnosticado precocemente e tratado adequadamente. E o que nós vimos quando entrei na Abrace? A dra.Isis me ligou dizendo que tinha uma garota internada no pronto socorro e era para eu agilizar uma tomografia, porque ela tinha suspeita de tumor no olho. E, para conseguir a tomografia, precisou interná-la. Tinha um mês que ela estava lá. A Abrace pagou a ressonância. Ela tinha câncer e perdeu o olho. A demora gera mutilações. O hospital agiliza. Traz o que há de mais moderno.

A agilidade e eficiência estão garantidas? 

Isis/Hospital da Criança: Nossa busca foi por isso. O mundo estava mostrando que era possível curar, mas era quimioterapia intensiva e suporte para as complicações dela. As taxas de cura estavam em 70% e nós, nos 40%. E eu achando que não tinha condição. Então, pensei: qual a chave do sucesso? Participar dos protocolos de tratamento corretos. A criança tem a data certa de tomar a dose de medicamento, e é aquela. Não dá pra esperar uma semana. Isso não existe. O exame tem que ser feito no tempo oportuno, não adianta esperar também. O diagnóstico tem que ser preciso. Precisamos de exames que não tem no SUS. Além de médicos assistenciais, trabalhamos com ensino e pesquisa. Procuramos, nesses projetos de pesquisa, conseguir insumos para diagnóstico preciso, como a biologia molecular. E outra coisa é centralizar os cuidados. São tantas especificidades que não pode ser tratado em várias unidades de saúde. As pessoas são sabem cuidar daquilo. E isso não só câncer, mas doenças complexas, doenças raras. Mas foi uma luta de 30 anos conseguir profissionais, conseguir trazer os exames, que os protocolos fossem feitos corretamente. A criança precisa de intensivista, de acesso a leito de UTI.

“Quando começamos, na década de 1980, nossa taxa de sucesso de cura de câncer estava em 40%. Hoje está em 70%, 75%” (Isis Magalhães)
Qual é a opinião de vocês sobre a gestão de saúde por OS?

Ilda/Hospital da Criança: Nem todo caso de OS é um sucesso. Como qualquer ser humano, existem pessoas honestas e desonestas. As histórias negativas que aconteceram no Brasil acabam destruindo a imagem do modelo. Mas, no estado de São Paulo, tem muitos modelos de sucesso, inclusive o Einstein. Agora tem outros estados que não têm. A chave disso é a fiscalização.

Newton/Hospital da Criança: tem que ser uma fiscalização rigorosa. A entidade não pode ter lucro. O Icipe não é um prestador de serviço, isso é uma confusão que o Ministério Público faz.

Ilda/Hospital da Criança: Lá não existe nenhum parente de nenhum de nós indicados. Nem filhos de amigos, é uma postura bem correta que nós temos. A gente sempre trabalhou assim. Eu penso que, se o Ministério Público quisesse realmente um hospital funcionando, deveria chamar o modelo e falar que esse modelo não agrada.

Isis/Hospital da Criança: Eu queria demais separar a nossa história de tudo isso. Porque não tem nada a ver, apenas usamos esse modelo como um formato jurídico administrativo que tinha legislação naquele momento, ano de 2009. Eu converso com alguns juristas sobre o modelo, e eles falam que não é ruim. Você pactua o que vai fazer, recebe o recurso, presta contas e o serviço é entregue. Mas, ao tentarem reproduzir o modelo nas outras unidades de saúde, trouxe essa coisa negativa para nós. Não temos interesse econômico, nem político. E estamos usando um modelo que tem legislação e fazemos de forma correta, onde está o problema?

Newton/Hospital da Criança: Se arranjarem outro modelo com outro nome que permita o hospital funcionar, ótimo.

Se for preciso que o Dr. Renilson deixe o cargo para que a situação se regularize aos olhos do MP, aceitariam trocar o diretor?

Newton/Hospital da Criança: O Dr. Renilson, na reunião com o governador, disse que, se fosse para funcionar, ele mesmo sairia. Agora, o sonho não pode ser destruído.

Isis/Hospital da Criança: Não acho que seja a pessoa do Renilson. Porque ele é um cara que foi ex-ministro da Saúde, secretário adjunto de Saúde de São Paulo. Ele trabalhou na criação do SUS.

A gente ouve falar que ele é uma pessoa qualificada, não só pelos cargos, mas pela competência dele. Mas isso não significa necessariamente que ele seja uma pessoa honesta…

Isis/Hospital da Criança: Mas ele é uma pessoa honesta. Por isso que nós fomos atrás, investigamos e não achamos nada, nem uma vírgula.

Ilda/Hospital da Criança: Ele virou o pára-raio da história. E como não conseguiram denegrir a gestão, aí foi pro individuo.

Da Redação com informações do Correio

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