Diretores da Agência foram unânimes na decisão, que passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Agência agora tem apenas recomendação de uso das máscaras em aviões e aeroportos; obrigatoriedade estava em vigor desde 2020
Por Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou por unanimidadenesta quarta-feira (17)a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A proteção compulsória foi implementada em dezembro de 2020, auge da pandemia do coronavírus no País.
A retirada da obrigatoriedade passa a valer quando a resolução da Anvisa for publicada no Diário Oficial da União – o que pode ocorrer ainda nesta quarta, em edição extra, ou na quinta-feira (18).
O entendimento é de que a máscara facial ainda é recomendável em espaços públicos como aeroportos e aeronaves, mas não mais obrigatória. Assim, ela passa de uma medida de saúde coletiva para um “compromisso de responsabilidade individual”, segundo os técnicos.
A diretoria da agência – o relator, Alex Machado Campos, e os diretores Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres – foi unânime ao votar pela retirada da regra.
A Anvisa alegou nesta quarta que a mudança de posicionamento sobre o tema foi motivada em partes pela portaria emitida pelo Ministério da Saúde em 22 de abril, que declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo novo coronavírus. Também foram considerados o cenário internacional da pandemia, o comportamento sazonal do vírus, a quantidade atual de mortes diárias e a capacidade de atendimento na rede pública de saúde.
Segundo os membros da Anvisa, há uma estabilização com tendência de queda no cenário epidemiológico da covid no Brasil e, após reunião com epidemiologistas e infectologistas, as projeções não apontaram que a suspensão da obrigatoriedade de máscaras não teria impacto no número mortes pelo coronavírus.
Apesar de a máscara facial não ser mais obrigatória, o embarque e desembarque em aeroportos e aeronaves do Brasil ainda deve seguir as regras abaixo:
- Disponibilização gratuita de álcool em gel nos aeroportos e aeronaves
- Procedimentos de limpeza e desinfecção entre um vôo e outro
- Sistemas de climatização
- Desembarque por fileiras
- Avisos sonoros recomendando o uso de máscaras faciais.
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Da Redação do Agenda Capital
