Governo é cobrado para garantir estabilidade nas tarifas de combustíveis
Por Redação
Brasília – A demissão de Pedro Parente do comando da Petrobras intensificou a pressão do Congresso sobre o governo para que a política de preços da estatal seja alterada.
Os pedidos para que o Palácio do Planalto anuncie medidas capazes de barrar a volatilidade das tarifas de combustíveis nos postos ganharam força inclusive entre os partidos aliados ao presidente Michel Temer.
Parente era defensor de uma manutenção da política de preços da Petrobras. Desde o fim de 2016, a estatal define as tarifas dos combustíveis com base na variação do valor internacional do barril de petróleo e a cotação do dólar.
A partir de junho do ano passado, os reajustes passaram a ser mais frequentes, podendo ser diários.
O executivo vinha sofrendo críticas no Congresso sob a avaliação de que tinha uma visão estritamente corporativa sobre o tema, sem levar em conta fatores sociais.
Após a confirmação da saída de Parente do cargo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que o comando da Petrobras precisa combinar três fatores: visão empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política.
Para Eunício, cabe à agência reguladora do setor tomar medidas em relação aos preços praticados pela estatal.
Ele defende que a planilha de valores da companhia seja aberta para analisar onde é possível fazer reduções. “A ANP deve ter participação mais ativa na formação dos preços dos combustíveis”, defendeu o emedebista.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que Parente tinha “credibilidade” e que a saída dele do comando da Petrobras não deve trazer mudanças na política de preços da empresa.
O democrata ponderou, entretanto, que um controle dos preços precisa ser feito por iniciativa do governo, por meio de medidas tributárias.
“Não deve haver mudança, e sim o governo usar os impostos regulatórios para compensar aumento no preço do petróleo”, afirmou o deputado, ao defender que em situações de alta do petróleo o governo reduza tributos para que o preço que chega ao consumidor fique estável.
Na avaliação da líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), Pedro Parente foi derrubado “por um lapso de insensibilidade”, já que se recusou a avaliar mudanças na política de preços dos combustíveis. A senadora defende que seja estabelecido um “caminho do meio” para lidar com a situação.
“Nem preço subsidiado ou controlado nem essa liberdade absoluta de preço, como é hoje com o reajuste diário. A gente sabe que não haveria prejuízo nenhum para a Petrobras se fizesse uma média e um reajuste mensal”, disse.
Para o pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, Geraldo Alckmin, a saída de Parente não pode “desperdiçar o trabalho de recuperação da Petrobras”.
“Precisamos definir uma política de preços de combustíveis que, preservando a empresa, proteja os consumidores”, afirmou o ex-governador de São Paulo.
A demissão também gerou reação de representantes da esquerda. “Não basta trocar o entreguista Pedro Parente na presidência da Petrobras. Tem de mudar sua política de preços para os combustíveis e a ofensiva privatista na empresa e na entrega do pré-sal. Tem de recuperar a Petrobras para o Brasil e para os brasileiros”, disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
“Pedro Parente, ministro do apagão elétrico do PSDB e ministro do apagão de combustível de Temer, não aguentou a pressão. E caiu fora do governo golpista”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE).
A presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB) afirmou que a “pressão popular botou Parente para fora”. “Agora é mudar esse governo para a Petrobras voltar a estar a serviço do povo”, disse D’Ávila.
O Ministério de Minas e Energia informou que uma mudança na forma como os preços são repassados ao consumidor está em estudo e deve ser anunciada o “mais rápido possível”. O objetivo é garantir que o preço nas bombas de combustível sofra menos flutuações, ao mesmo tempo em que se garanta a preservação da Petrobras.
De acordo com o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, o modelo ainda não está definido, mas poderia ser, por exemplo, o estabelecimento da flutuação de um tributo.
Dessa forma, se o preço do combustível subisse, o tributo seria reduzido automaticamente, permitindo uma estabilidade no preço final.
Da Redação com informações da Folha (Bernardo Caram , Angela Boldrini , Daniel Carvalho e Natália Cancian)
