Por Redação
Após tomar conhecimento da ação civil pública em que o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) pede seu afastamento cautelar, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta segunda-feira (16) que é alvo da medida porque contraria grandes interesses.
“O MPF tem atuado de forma intensa, e o TCU [Tribunal de Contas da União] também, tentando consolidar vantagens à empresa Shire. Nós não faremos isso”, afirmou Barros no Rio de Janeiro, onde participou de reunião com parlamentares para debater a situação dos hospitais federais no município.
A ação foi ajuizada em Pernambuco pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopesm, que acusa o ministro de atuar para “esvaziar” a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) de suas atribuições institucionais. Criada em 2004, a estatal é vinculada ao Ministério da Saúde e é responsável pela produção de medicamentos hemoderivados.
Segundo a procuradora, Barros trabalha para transferir as instalações da empresa de Pernabuco para seu reduto eleitoral, o Paraná. A fábrica da Hemobrás, localizada no município de Goiana (PE), funciona apenas de forma parcial. A obra, iniciada em 2010, ainda não foi concluída.
Na ação civil pública, a procuradora pede a manutenção do acordo firmado com a empresa Shire Farmacêutica Brasil, antes denominada de Baxter/Baxalta. Em 2012, a estatal se comprometeu a adquirir da empresa o Concentrado de Fator de Coagulação Fator VIII Recombinante e pó liófilo injetável, usados no tratamento de algumas doenças hereditárias como a hemofilia tipo A.
Segundo Barros, há uma negociação em curso com o fabricante dos medicamentos para manutenção do acordo de compra. “A Shire começou oferecendo R$ 30 milhões em investimentos na Hemobrás. Atualmente está oferecendo R$ 300 milhões. Ainda assim não termina a fábrica de fracionamento lá [em Pernambuco]. Nós vamos apertar a negociação e conseguir concluir todo o sistema de sangue da Hemobrás. É preciso paciência e tranquilidade para que possamos tomar do investidor privado os recursos necessários e para que não fique lá uma parte da fábrica inacabada como é a atual proposta”.
Veja nota a imprensa divulgada pelo MS
Atuação do Ministério da Saúde trouxe vantagens para Hemobrás
Da Redação com informações da Ag. Brasil
