TCDF realizou fiscalização nesta segunda-feira (29) nas avenidas Araucárias e Castanheiras em Águas Claras. Foram encontradas diversas irregularidades em obra com menos de 01 ano de uso.
Nesta segunda-feira, dia 29 de agosto de 2016, o presidente do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Conselheiro Renato Rainha, e uma equipe de auditores fizeram uma nova visita à cidade. Segundo Rainha, “Isso tudo vai ser recuperado! É uma obra recente e obras de asfalto têm que ter durabilidade.
O relatório produzido pelo Núcleo de Fiscalização de Obras (NFO) do TCDF apontou falhas graves no recapeamento asfáltico das Avenidas Araucárias e Castanheiras. Entre os erros estão afundamentos profundos nas pistas. Em alguns trechos, a base foi mal executada, não suportou a carga dos carros que transitam pelo local e cedeu.
Segundo o presidente do TCDF, Renato Rainha, as empresas responsáveis pela obra, “serão responsabilizadas em corrigir aquilo que for falha do asfalto. A Caesb vai providenciar junto as empresas terceirizadas, a correção daquelas partes do asfalto que estão defeituosas, em razão de alguma intervenção a pedido da própria Caesb, que nos acompanha nesta fiscalização. Isso tudo vai ser recuperado e colocado com qualidade para utilização da população”, declarou Rainha.
Ao ser perguntado pelo Agenda Capital qual o tempo de garantia do asfalto novo, o presidente da Corte explicou que é de no mínimo 05 anos. “Estamos vendo que com menos de 01 ano, o asfalto apresenta várias fissuras em várias partes da avenida”. De acordo com o Conselheiro Rainha, “a ideia do Tribunal é fazer a fiscalização no momento da execução da obra e logo após o término, pois se for constatada alguma irregularidade, fica mais fácil ser sanado imediatamente”, disse.
Sobre as demarcações horizontais que engloba as faixas de pedestres e a pista de ciclovia que está quase desaparecendo, o presidente do TCDF afirmou, que irá convocar o diretor do Detran, para que ele venha conosco ver “in loco”, a situação em que se encontra. “Realmente foi constatado o problema em algumas áreas, e o serviço terá que ser refeito. Temos que ver porque esta pintura está durando tão pouco tempo”, ressaltou.
Os auditores do Tribunal identificaram ainda a falta de sinalização horizontal. Em vários pontos, não havia pintura na via, incluindo aí as faixas de pedestre. O Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/97) estabelece que nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente. A medida serve para garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), Antônio Coimbra; o diretor da Novacap, Júlio Menegotto; fiscais da obra e representantes das empresas também participaram a fiscalização e receberam cópias do relatório. “Vamos exigir que as correções que forem por erro das empresas terão que ser refeitas por elas dentro da garantia contratual”, ressaltou o secretário. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Ludovice, também estava presente. A Caesb foi convidada porque as intervenções realizadas pela companhia para fazer as adequações necessárias nas redes de água e esgoto causaram danos à capa asfáltica de Águas Claras.
De acordo com o presidente do TCDF, “nossa fiscalização vai ser permanente. Vamos também conversar com a Agefis e com as Administrações Regionais para que as companhias particulares – construtoras, empresas de telefonia, etc – responsáveis por danos no asfalto sejam notificadas e, se for o caso, autuadas e multadas, chamadas a ressarcir o prejuízo que causem em obras públicas”, finalizou.
Da Redação do Agenda Capital
