Regras apresentadas pelo MEC para validação de diplomas desagradam AMB
Por Maria Eduarda Cardim
Apresentadas na última semana pelo Ministério da Educação, as novas regras do Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras, não agradaram à Associação Médica Brasileira (AMB). Em um documento publicado no domingo, a associação pede o veto do presidente Bolsonaro ao Projeto nº 6.176/2019, aprovado pelo Congresso. A principal queixa é a inclusão das universidades privadas no processo de revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior.
De acordo com o vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, a medida preocupa, pois pode atingir diretamente a população. “Atualmente, o Ministério da Educação não tem capacidade de controlar o sistema de revalidação, que já acontece por meio de um processo ordinário feito pelas universidades públicas. Se o MEC não tem controle desse sistema, como vai controlar a qualidade dessa avaliação? Com isso, um médico possivelmente malformado pode atender a população”, avalia.
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação, que não respondeu às críticas feitas pela AMB. Na coletiva de apresentação das novas regras do exame, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, defenderam punições para possíveis fraudes do exame. “São instituições sérias e reconhecidas. Qualquer erro nesse processo de revalidação, as universidades poderão ser penalizadas de alguma forma”, disse Arnaldo Lima.
O ministro da Educação afirmou que a universidade poderá até ser descredenciada dependendo do erro cometido. “Depende de onde chega o grau de responsabilidade”, completou Weintraub. De acordo com o MEC, uma universidade privada só estará apta a participar do processo caso tenha nota quatro ou cinco no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Segundo a pasta, 425 instituições da iniciativa privada podem estar habilitadas para participar deste processo. Nas edições passadas do exame, somente universidades públicas estavam autorizadas a revalidar os diplomas.
De acordo com Diogo, o que se espera é um veto do projeto, que aguarda a sanção presidencial. “Tivemos duas reuniões com o presidente Bolsonaro durante este caminho e a posição dele foi de que sempre defenderia a prova antiga do Revalida. Aguardamos isso. Além disso, ele afirmou que manteria a moratória que suspende a abertura dos cursos de medicina por cinco anos”, disse o médico. A medida foi decretada no ano passado pelo governo Temer.
Com informações do Correio
