Aumentam ações judiciais na SES/DF e faltam remédios na rede pública de saúde

Faltam remédios para câncer, pneumonia e déficit de atenção. Secretaria de Saúde diz que ‘processo de compra está em andamento.’

Um levantamento divulgado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal aponta estoque zerado de 70 medicamentos na rede pública. A pasta não informou a lista completa, mas afirmou ao G1 que remédios utilizados para tratamento de câncer, doenças respiratórias e autoimunes, pneumonia e hipercalemia – grande concentração de potássio no sangue – não estão disponíveis.

De acordo com a Defensoria Pública, os atendimentos a pessoas que não conseguem remédios na rede pública  cresceram 38% no ano passado em comparação com 2014. No ano retrasado,  foram realizados 2.834 atendimentos, dos quais 423 resultaram em ações judiciais. Em 2015, foram 3.937 atendimentos e 474 ações, um aumento de 12%.

Segundo a Defensoria Pública, a falta de remédios na rede está no segundo lugar do ranking de processos, perdendo apenas para solicitações de UTIs. Atrás dos medicamentos, estão a demora por cirurgias, tratamentos, consultas e exames. Em janeiro deste ano, por exemplo, foram 323 atendimentos e 16 ações em relação a remédios.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a lista de medicamentos padronizados pela secretaria contém 850 itens. Todos os em falta estão com “processo de compra em andamentoAlgumas dosagens de medicamentos também estão zeradas, como a de 30 mg de Ritalina, utilizada para tratar pessoas hiperativas, e o Benzetacil, antibiótico que combate infecções. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a apresentação de 30mg da Ritalina está com processo de aquisição finalizado, aguardando entrega, que está ”atrasada” por parte do fornecedor.

Sobre o Benzetacil, a pasta informou que a dosagem de 1.200.000 UI (indicada para adultos) está com estoque zerado, com processo de aquisição finalizado e aguardando entrega. ”Trata-se de medicamento com histórico de falta de matéria-prima e todos os Estados estão com dificuldade de aquisição deste item”, informou em nota.

O engenheiro de produção Breno Belém, de 36 anos, portador da Doença de Behçet, inflamação sistêmica dos vasos sanguíneos de causa desconhecida, utiliza o Remicade há três anos e reclama da falta da medicação na Farmácia de Alto Custo. Especialistas afirmam que a interrupção do tratamento pode provocar danos à visão, membros e até levar à morte. A Secretaria de Saúde havia dito na época que a medicação estava em processo de compra.

“A dosagem utilizada no controle da minha doença é de dois frascos a cada oito semanas. O problema é que na gestão atual estamos enfrentando a falta recorrente deste remédio. Estou atrasando a aplicação do medicamento pela segunda vez consecutiva. Não tenho condições de pagar este medicamento na rede privada”, disse Belém.

O homem também afirma que entrou em contato com a Farmácia de Alto Custo, Conselho Nacional de Saúde, Diretoria de Assistência Farmacêutica, Coordenação Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, e por último, com a Defensoria Pública da Saúde. Entretanto, nada foi resolvido. Segundo ele, a falta da medicação o levou duas vezes para o hospital, com problemas e dores na visão.

“Tiveram que aplicar corticoide dentro do meu olho. É um absurdo ficar sem esse medicamento imprescindível para a nossa saúde. Apesar dos problemas do governo Agnelo, nunca ficamos sem o remédio. Só no ano passado, o Remicade já foi suspenso duas vezes. Não há outra droga disponível no mercado para substituição. Estou preocupado e já sentindo piora na minha doença, que não tem cura”, conta o engenheiro de produção, que é morador do Cruzeiro.

 

Preferindo não se identificar, uma professora afirmou ao G1 que precisa da Ritalina diariamente desde agosto. Ela conta que já em novembro de 2014 encontrava dificuldades para garantir o remédio e que, sem respostas nos postos de saúde, passou a gastar R$ 55 por mês para manter o tratamento. “Tenho uma receita vencida [de junho, com a qual] não consegui pegar [a Ritalina]”, disse. “Eles alegam não ter a medicação e que não há previsão.”

A professora também afirmou que já passou cinco dias sem a terapia porque não tinha dinheiro para custeá-la. “Inclusive me preocupa o fato de os meus alunos também estarem sem a medicação”, completou.

A Ritalina atua no cérebro de forma a estimular partes que estão pouco ativas e elevar o nível de alerta. Com isso, os pacientes conseguem se concentrar, ficar mais atentos, agirem de forma menos impulsiva e melhorarem a coordenação motora.

Investimentos
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que entre janeiro e março, R$ 47 milhões foram investidos em medicamentos. No ano passado, R$ 232 milhões. Em 2014, conforme dados do Dados do Sistema de Gestão Governamental (Siggo), foi comprometido com aquisição de remédios o total de R$ 155 milhões.

Questionada sobre a demora na aquisição dos remédios, a pasta ressaltou que as compras seguem os trâmites previstos em lei e, por isso, é necessário aguardar prazos, que não são os mesmos para todos os itens.

“Há todo um planejamento por parte da secretaria, para que o processo de compra seja realizado bem antes dos estoques serem zerados. Contudo, no decorrer da aquisição, fatores adversos podem atrasar os processos.”

De acordo com a secretaria, o processo de compras dos medicamentos é contínuo. “Assim que a ata de um medicamento é celebrada entre a Secretaria de Saúde e o fornecedor vencedor do processo licitatório, um novo processo se inicia”, disse em nota.

Quando os processos regulares não são exitosos, por exemplo, a aquisição dos remédios é solicitada por via emergencial. “Portanto, todos os medicamentos zerados estão em processos regulares ou emergenciais em andamento ou finalizados, aguardando entrega pelo fornecedor.”

Fonte: G1/DF