Câmara legislativa do DF. Foto: reprodução

A violência contra as mulheres será tema de audiência pública nesta sexta-feira (3) às 10h no plenário. As diretrizes para investigar, processar e julgar os crimes de mortes violentas de mulheres vão ser discutidas pelos participantes. A iniciativa da audiência é do presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), em parceria com o Grupo de Trabalho Contra o Feminicídio e Todas as Formas de Violência Contra a Mulher (GT Feminicídio).

De acordo com o Código Penal Brasileiro, feminicídio é “matar mulher por razões da condição de sexo feminino”. Previstos em lei, os crimes motivados por ódio ao gênero feminino envolvem as mortes intencionais e violentas de mulheres em decorrência de seu sexo.

O mediador do debate, Joe Valle (PDT), alega que as mortes violentas de mulheres por razões de gênero são um fenômeno global e, muitas vezes, são encobertas por costumes e tradições, revestidas de naturalidade, justificadas como prática na forma de tratar as mulheres como objetos sexuais e descartáveis.

Joe considera que as inciativas governamentais para combater essa forma de violência se desenvolvem de forma fragmentada, resultando em repostas pouco efetivas e eficazes para proteger as mulheres. Daí a necessidade de discutir políticas públicas sobre o assunto.

Foram convidados para compor a mesa: a coordenadora dos Núcleos e Direitos Humanos do MPDFT, Liz Elaine, a magistrada do juizado especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, a professora do Departamento de Psicologia Clínica da UnB, Valeska Zanello, a representante do GT Feminicídio e Fórum das Mulheres do DF e Entorno, Guaia Monteiro, o secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gutemberg Gomes, a secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia Alencar, a procuradora da Mulher/CLDF, deputada distrital Celina Leão e representante da OAB-DF.

Da Redação com informações da CLDF

Delmo Menezes
Gestor público, jornalista, secretário executivo, teólogo e especialista em relações institucionais. Observador atento da política local e nacional, com experiência e participação política.

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