Por Redação
O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Rafael Prudente (MDB), assinou na tarde desta quarta-feira (30), o ato que cria oficialmente a CPI que irá investigar os atos de feminicídio praticados do Distrito Federal. Os líderes partidários chegaram a um acordo e a Comissão Parlamentar de Inquérito terá a participação de duas deputadas, Arlete Sampaio do PT e Telma Rufino do PROS. Os demais integrantes são: Fábio Félix do PSOL; Hermeto do MDB e Cláudio Abrantes do PDT.
Rafael Prudente convocou para o dia 5 de novembro, às 15 horas, a primeira reunião da CPI para a escolha do presidente e do relator. A reunião será realizada no plenário da CLDF.
Os cinco titulares da CPI são: Arlete Sampaio (PT), Telma Rufino (Pros), Fábio Felix (PSol), Hermeto (MDB) e Cláudio Abrantes (PDT). Para a suplência, foram indicados os deputados Martins Machado (PRB), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Eduardo Pedrosa (PTC) e Roosevelt Vilela (PSB).
Proposta por Arlete Sampaio e Fábio Felix – membros titulares do grupo -, a CPI terá duração de 180 dias, prorrogáveis por igual período.
Feminicídio no DF
O anúncio da instalação da CPI do Feminicídio acontece um dia após manifestação de mulheres durante sessão ordinária. Na tarde desta terça-feira (29) na CLDF. Apenas este ano, 27 mulheres morreram vítimas de feminicídio no DF.
A criação da CPI ocorre em meio a um aumento nos casos de feminicídio no Distrito Federal. Os 27 crimes registrados até outubro de 2019 já se aproximam do total contabilizado em todo o ano passado, quando houve 28 casos.
O crime mais recente foi o que vitimou a vendedora Noélia Rodrigues de Oliveira, de 38 anos, assassinada no último dia 17. Segundo as investigações da Polícia Civil, ela foi morta por um vizinho com quem tinha um “relacionamento extraconjugal”.
Desde 2015, a legislação define feminicídio como o assassinato de uma mulher cometido por “razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista nesses casos é de 12 a 30 anos de reclusão.
Em 2017, ano em que o Distrito Federal registrou 18 assassinatos de mulheres, a Polícia Civil do DF acatou uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a investigar como feminicídio todas as mortes violentas envolvendo mulheres.
Da Redação do Agenda Capital
