Comissão expõe divergência sobre substituição de vigilantes na rede pública de Saúde entre os parlamentares
Por Redação
A substituição de vigilantes que trabalham nos hospitais de Sobradinho e Planaltina, e na UPA de São Sebastião, motivou uma discussão tensa entre os deputados Chico Vigilante (PT) e Robério Negreiros (PSDB) durante audiência pública da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle nesta quinta-feira (19). O objetivo da audiência foi a apresentação do relatório de atividades e prestação de contas da Secretaria de Saúde à comissão, presidida pelo deputado Rodrigo Delmasso (Podemos).
Após a exposição do secretário Humberto Fonseca e do subsecretário Paulo Sellera sobre as ações daquela pasta relativas ao primeiro quadrimestre deste ano, o deputado Chico Vigilante (PT) cobrou do secretário posicionamento a respeito dos vigilantes que trabalham nas unidades de saúde. Segundo Chico, foram demitidos cerca de quinhentos vigilantes na transição dos contratos entre a Secretaria de Saúde e as empresas de segurança. “Os vigilantes estão nos postos e nos hospitais resistindo; queremos que as empresas cumpram o que está na lei e no edital de contrato, que é aproveitar os vigilantes da empresa antecessora”, afirmou.
O deputado Robério Negreiros rebateu, com veemência, as considerações de Vigilante. “A licitação de postos é impessoal, ninguém tem direito à manutenção”, argumentou. Ele acrescentou que nem sindicato e nem deputado podem fazer ingerência em empresas privadas. E defendeu que as empresas não são contrárias aos trabalhadores.
Em resposta, o secretário Humberto Fonseca disse que não cabe à Secretaria “dar a melhor interpretação para a divergência jurídica”. Afirmou ainda que se qualquer empresa não cumprir o contrato, será multada. Por outro lado, Fonseca considerou que os sindicatos dos vigilantes e patronal deveriam buscar o diálogo a fim de não prejudicar o usuário da saúde pública do DF, uma vez que os hospitais e unidades não podem funcionar sem o serviço de vigilância.
Nomeações – Entre as mais de duzentas perguntas encaminhadas ao secretário durante a audiência, a maioria questionava sobre o calendário de nomeações de concursados, de acordo com o deputado Rodrigo Delmasso. Fonseca lembrou que o governador Rodrigo Rollemberg anunciou, nesta semana, a nomeação de 915 novos servidores. Questionado pelos deputados Delmasso e Júlio Cesar (PRB), bem como pela representante dos aprovados no concurso para o cargo de nutricionista, sobre o porquê da não inclusão desta categoria, Fonseca alegou que a Secretaria priorizou substituir os servidores aposentados. Mas lembrou que outras categorias, a exemplo dos técnicos de saúde bucal e dentistas, devem ser chamadas ainda neste ano.
Da Redação com informações da CLDF
