Por Redação
Desde julho, quando tiveram início as convenções partidárias, a pauta do Congresso foi, aos poucos, se acomodando. Hoje, está completamente parada e refém das eleições.
As votações ficaram restritas aos temas consensuais, as comissões temáticas desaceleraram e o chamado ‘esforço concentrado’ não produziu resultados efetivos nem na Câmara nem no Senado.
Entraram em ‘modo avião’, por exemplo, a Política Nacional para Doenças Raras no SUS, a revisão no marco legal da lei de telecomunicações e a criação de um fundo para a segurança pública.
Temas que expressam mais o ponto de vista e a urgência do governo também acabaram prejudicados.
Olhando para o calendário e analisando a conjuntura política, ninguém arrisca palpitar sobre prazos ou prioridades.
No caso da ‘arrumação’ da reforma trabalhista o marasmo é um problema. O tempo reforça incertezas, confusões e zonas cinzentas que causam insegurança jurídica.
As mudanças aprovadas em 2017, os impactos das regras novas, a vigência das antigas e as súmulas do TST seguem à espera de um refinamento que, necessariamente, precisa ser liderado pelo Legislativo.
Da Redação com informações da FSB Inteligência