José Saraiva alegou ao colegiado ‘suspeição por fatos supervenientes’.
Conselheiro havia pedido vista em votação, mas recuou posteriormente.
O conselheiro José Saraiva, da Comissão de Ética Pública da Presidência, solicitou nesta quarta-feira (23) ao presidente do colegiado, Mauro Menezes, para ser dispensado de analisar a acusação de que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, teria pressionado o colega da Cultura para liberar a construção de uma obra em Salvador.
Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, entretanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.
No ofício encaminhado ao presidente da comissão, Saraiva pediu para não participar da apreciação do caso em razão de “suspeição por fatos supervenientes”. Ele não especificou no documento quais seria o motivo da suspeição, mas se referiu a “questionamentos veiculados em veículos de comunicação”.
Saraiva se reuniu na manhã desta quarta com o presidente do colegiado. No encontro, ele entregou o pedido de afastamento do julgamento do caso.
Segundo a TV Globo apurou, o conselheiro disse ao presidente da Comissão de Ética que não se considera suspeito para julgar o caso, mas que considerou melhor se afastar porque a isenção dele está sendo questionada em diversas reportagens veiculadas na imprensa.
“Diante do questionamento da minha isenção, prefiro me afastar. No dia que julgarem o caso, nao estarei presente na reunião na hora da pauta. A decisão não foi difícil porque não tenho interesse nenhum neste assunto. Não tenho relação pessoal com Geddel. Meu relacionamento é profissional e social de muitos anos com ele, assim como com muitos políticos da Bahia”, explicou José Saraiva à TV Globo.
Na última segunda (21), o conselheiro pediu vista (mais tempo para analisar o caso) na votação realizada na Comissão de Ética para analisar se seria aberto ou não processo para investigar a conduta do ministro no episódio denunciado por Marcelo Calero.
O ex-titular da Cultura disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu de Gedel para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual o ministro da articulação política tinha comprado um apartamento.
Calero pediu demissão do Ministério da Cultura na última sexta-feira (18) e foi substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).
‘Decisão de foro íntimo’
O presidente da Comissão de Ética comentou na manhã desta quarta (23) o pedido apresentado por José Saraiva ao colegiado para ser dispensado da análise do caso Geddel.
Menezes disse que, da parte dele, havia total “confiança” para o conselheiro participar do julgamento do ministro da Secretaria de Governo. O dirigente ressaltou que a solicitação foi uma “decisão de foro íntimo” de Saraiva.
“Eu, como presidente, já havia expressado confiança no conselheiro Saraiva para julgamento do caso. Houve uma decisão de foro íntimo do conselheiro em se afastar do caso e temos que respeitar. Não me pareceu em absoluto existir afetação no caso o relacionamento do conselheiro Saraiva com Geddel”, declarou Mauro Menezes.
O relator do processo que investigará a postura de Geddel Vieira Lima no episódio do empreendimento imobiliário será relatado pelo conselheiro Marcelo Figueiredo. A Comissão de Ética deve voltar a analisar o caso na próxima reunião do colegiado, em 14 de dezembro.
Pedido de vista
No momento em que Saraiva pediu vista na última segunda, já havia uma maioria formada a favor da investigação. Na ocasião, ele argumentou que precisava analisar melhor os fatos.
Advogado baiano, Saraiva é o único integrante da comissão que foi indicado para o colegiado na gestão de Temer como presidente efetivo.
Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, ele ingressou no colegiado em setembro. O mandato dele na Comissão de Ética se encerra em setembro de 2019.
No mesmo dia, entretanto, José Saraiva voltou atrás, abriu mão do pedido de vista e se posicionou a favor da abertura do processo. Com isso, a investigação foi aberta oficialmente com os votos dos sete integrantes do colegiado.
Respaldo de Temer
Antes mesmo de a comissão analisar a denúncia contra Geddel, o Palácio do Planalto já adiantou que o ministro da Secretaria de Governo não será demitido. Em um pronunciamento, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse nesta segunda que Geddel permanecerá no governo.
Em uma entrevista que concedeu em maio ao Fantástico, dias depois de assumir interinamente a Presidência da República, Michel Temer afirmou que havia alertado seus ministros de que se algum deles não agisse “adequadamente” seria demitido.
Parentes
Familiares do ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou nesta quarta-feira o jornal “Folha de S. Paulo”.
A obra do edifício de alto padrão na capital baiana foi o pivô da saída de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. Após pedir demissão na última sexta-feira (18), Calero acusou o titular da Secretaria de Governo de tê-lo pressionado a liberar a construção do edifício que fica nos arredores de prédios históricos de Salvador.
Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.
A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.
Ainda de acordo com a “Folha”, Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.
A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.
Da Redação com informações do G1
