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Para os governadores e secretários, uma barreira é conseguir recursos para viabilizar o plano do consórcio sem apoio da União

Por Ludimila Honorato

SÃO PAULO – A possibilidade de formação de um consórcio, por governadores e secretários de Saúde do Brasil, para compra e distribuição da coronavac, tende a ser mais um problema político do que de saúde e gestão pública. O plano é visto com bons olhos por especialistas consultados pelo Estadão e o modelo não seria uma novidade total, uma vez que alianças como essa já existem , pelo menos desde 2015, para reduzir a dependência de recursos da União. No caso atual, o ineditismo está no fato de a iniciativa ser resultado de ação descoordenada do governo federal.

“Essa história de consórcio não é nada de excepcional. Excepcional é os Estados fazendo isso em decorrência de uma atitude destrambelhada do presidente. Nem com o ministro geral ele conseguiu se entender”, diz Walter Cintra , professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP / FGV). Para ele, é legítimo que governadores e secretários se organizem dessa forma, mas pondera que como exista, mais no campo político, são precipitadas, pois ainda não se sabe quando uma vacina segura e eficaz estará disponível.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina também vê apenas vantagens nesse possível modelo para aquisição da coronavac. Ele afirma que, se o consórcio por consolidado, seria à primeira vez que um imunizante é adquirido diretamente pelos Estados e não pela gestão federal. “Acho que os governadores estão plenos de certeza”, afirma.

Segundo ele, a indicação pela Sinovac BioTech com o Instituto Butantã deve estar disponível, provavelmente, em janeiro “se tudo der certo” enquanto o imunizante da AstraZeneca feito em parceria com a Universidade de Oxford deve chegar somente em abril. “É importante que você tenha esse produto já à disposição da população.”

Vecina observa que o único desafio dessa empreitada será político, caso o presidente Jair Bolsonaro pressione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para postergar a análise do pedido do Butantã. “Isso poderia acontecer, mas espero que a agência use da sua autonomia, porque ela não é subordinada ao Ministério da Saúde nem ao presidente”, diz o médico, que fundou e foi presidente do órgão regulador.

“Se tiver orientação nesse aspecto, aí de fato é ruim. Se isso acontecer, é o pior dos mundos, é desestruturar as instituições. Interferência na Anvisa seria impensável, mas não duvido que possa acontecer”, completa Cintra. O professor concorda que a desvantagem desse modelo de aquisição é não haver uma ação integrada entre governo federal e estadual. “É uma coisa grave Estados terem de se organizar porque o governo federal tomou uma posição prejudicial ao País.”

Para os governadores e secretários, uma barreira é conseguir recursos para viabilizar o plano do consórcio sem apoio da União. Representantes do governo paulista pediram aporte de R $ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde no projeto, mas o valor total pode ser maior do que isso. “Uma coisa é o dinheiro estar disponível para compra e, pelo jeito, não virá do governo federal, o que é complicado. A outra coisa é o processo de compra, que vai seguir as normas da lei 8.666, que regula a compra de qualquer ente público no Brasil. Talvez não seja licitação, mas certamente será dentro do que está previso na lei ”, explica o professor da FGV.

Cintra avalia que o preço a pagar por isso não sofrerá impacto se a aquisição feita pelo consórcio, critério de ver a possibilidade de negociação. Vecina faz a mesma consideração e não vê perda em relação ao preço do imunizante. Ele também considera que os recursos disponíveis não são grandes. “O preço já está definido e adequado, em torno de US$ 3 ou US$ 4. Não vejo problema.”

Da Redação com informações do Estadão

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