Comissão vai requerer diligências, constituição de equipe técnica, acesso a informação, oitivas, audiência pública, dentre outros
Por Redação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa que vai investigar os recentes casos de feminicídio registrados no Distrito Federal, se reuniu pela primeira vez na tarde desta quinta-feira (07), e aprovou diversos requerimentos de informações a órgãos do GDF. A CPI foi instalada na última terça-feira (5) e terá 180 dias de trabalho, prorrogável por igual período.
Os requerimentos de informação foram apresentados pelos deputados Fábio Felix (PSol), relator da CPI, e Arlete Sampaio (PT) e solicitam dados da Polícia Civil, Polícia Militar e das secretarias da Mulher, de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Assistência Social. As solicitações foram aprovadas por unanimidade pelos cinco integrantes da Comissão.
A presidente da CPI deputada Telma Rufino (Pros), deixou para a reunião de segunda-feira (11), às 16hs, a apreciação e aprovação da resolução que dará as diretrizes da Comissão, elaborado pelo deputado Fábio Félix.
A maior parte das informações foi solicitada à Polícia Civil, como os inquéritos policiais de feminicídio instaurados em 2019, dados de casos de 2015 a 2019 e estruturas de atendimento às mulheres vítimas de violência, entre outros pontos. Para a PMDF, foram solicitados dados sobre os números de atendimento de mulheres vítimas de violência. Já as secretarias deverão apresentar informações sobre as políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio e de atendimento à mulher.
Na abertura dos trabalhos, o deputado Fábio Felix destacou que a criação da CPI foi assinada por 21 parlamentares e é um dos instrumentos mais fortes do Legislativo. O distrital relatou encontro realizado ontem entre integrantes da CPI e a direção da Polícia Civil, com a apresentação de alguns dados sobre a situação do feminicídio no DF. Como relator, Felix apresentou uma proposta de regulamentação dos trabalhos da CPI e uma minuta de plano de trabalho. Os documentos serão analisados pelos integrantes e votados na próxima reunião.
Entre as sugestões apresentadas pelo relator no plano de trabalho estão a realização de audiências públicas, diligências, oitivas de autoridades, entre outros pontos. Uma das propostas é a realização de uma audiência pública exploratória com especialistas para alinhamento dos conceitos de feminicídio.
Os deputados Eduardo Pedrosa (PTC), Arlete Sampaio e Cláudio Abrantes (PDT) destacaram a relevância da CPI para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio. O deputado Leandro Grass (Rede), suplente da Comissão, também acompanhou a reunião e lembrou que o machismo está arraigado na cultura brasileira. Para ele, a participação de setores organizados da sociedade, como associações e instituições, é fundamental para reverter o quadro de crescimento dos números de casos de feminicídio.
Reunião – A CPI se reunirá semanalmente, sempre às segundas-feiras, às 16h, após o término da reunião de líderes. Na próxima semana, no entanto, o encontro será fechado para discussão da montagem da equipe técnica que auxiliará os trabalhos. A próxima reunião pública da Comissão acontecerá no dia 18.
Com informações da CLDF
