Medida é adotada quando profissionais não têm condições mínimas de trabalho. Lista inclui unidades de Sobradinho, Ceilândia, Recanto das Emas e Samambaia.
Por Redação /G1
Quatro das seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em funcionamento no Distrito Federal estão sob risco de “interdição ética”, aponta relatório do Conselho Regional de Medicina do DF divulgado nesta quarta-feira (17). Segundo a entidade, as UPAs de Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia e Sobradinho não oferecem condições mínimas de trabalho para os profissionais.
Em nota ao G1, a Secretaria de Saúde diz que “recebeu a notificação e que está trabalhando para sanar os pontos apresentados, de forma a garantir saúde pública de qualidade à população do Distrito Federal”. O texto não explica quais medidas serão tomadas, e não informa prazos.
Se a interdição for confirmada em alguma UPA, os médicos daquela unidade ficam impedidos de realizar qualquer procedimento no local. Enfermeiros, técnicos e terceirizados não são atingidos, porque estão sob regulação de outros conselhos profissionais.
Segundo o conselho regional, vistorias feitas nas UPAs identificaram dezenas de problemas que colocam a atuação médica em risco. A lista inclui “falta de medicamentos, insumos, déficit de médicos e enfermeiros e capacidade de atendimento inferior à demanda”.
Nas notificações ao governo, o CRM indica prazos de 15 a 90 dias para a solução de cada um dos problemas. Se essas determinações não forem cumpridas, a interdição pode ser confirmada pelo conselho já no próximo mês. O cronograma exato de cada UPA não foi divulgado.
Regulamentação
A possibilidade de “interdição ética” em unidades de saúde é regulamentada em uma resolução de 2013 do Conselho Federal de Medicina. O texto prevê que, uma vez interditada, aquela unidade só pode ser liberada depois de uma nova vistoria do conselho regional, sem prazo definido.
O documento também define quais são as condições mínimas para a segurança de qualquer ato médico. A lista inclui “adequação do ambiente físico”, “equipamentos em condições de funcionamento”, “insumos em quantidade e qualidade competíveis com a demanda”, e “infraestrutura, equipamentos, insumos e recursos humanos, treinados, qualificados e atualizados”.
UPAs em crise
No mês passado, reportagem do G1 mostrou que UPAs de regiões como Samambaia, Ceilândia e Recanto das Emas chegaram a recusar a entrada de novos pacientes. Segundo o governo, essas unidades estavam “trabalhando em lotação máxima”, e só poderiam atender casos gravíssimos, com risco de vida.
Na última segunda (15), reportagem da TV Globo também mostrou problemas no atendimento da UPA de Ceilândia. Desta vez, os próprios médicos e enfermeiros da unidade decidiram interromper o fluxo de consultas, em protesto ao atraso no pagamento de horas extras.
Da Redação com informações do G1/DF
