Defendido por Bolsonaro, o chamado “homeschooling” permite que famílias ensinem seus filhos em casa. A prática foi considerada ilegal no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Redação
Ainda em ajuste na relação com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro tem um novo desafio real e imediato no Parlamento: a regulamentação do ensino domiciliar, promessa para os primeiros cem dias de governo. A ministra Damares Alves está fazendo o dever de casa e vai à Câmara amanhã para o lançamento da Frente Parlamentar pela Implementação do Ensino Doméstico. Projeta o apoio de 300 deputados, o que seria um bom começo. Mas, como as outras pautas prioritárias do governo enfrentam dificuldades, a equipe dela está em alerta.
– Qual caminho? O texto já está na Casa Civil para um ajuste fino. O Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos avalia se envia uma medida provisória ou se abraça algum projeto já em tramitação.
– Alinhados. O autor do pedido de criação da frente, deputado Doutor Jaziel (PR-CE), já se reuniu com a ministra Damares Alves mais de uma vez.
Olavo
Defendido por Bolsonaro, o chamado “homeschooling” permite que famílias ensinem seus filhos em casa. A prática foi considerada ilegal no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que, por falta de regulamentação, ela não poderia ser considerada um meio lícito para os pais garantirem o direito dos filhos à educação.
Alçado à a secretária de Alfabetização no Ministério da Educação por indicação de Olavo de Carvalho, Carlos Nadalin mantém um site em que diz ter ensinado 1.630 pais pela internet a alfabetizarem seus filhos.
Defensor da educação em casa – um conceito difundido como Homeschooling, especialmente nos Estados Unidos -, Nadalim diz que a “letargia do Estado” está levando muitos pais a educarem os próprios filhos.
Da Redação com informações do Estadão