“Tribunal diz que houve erro em publicação e que decisão ficou sem efeito.
Suspensão havia sido publicada no site há dois dias, com assinatura digital”
O Tribunal Regional Federal corrigiu na tarde desta sexta-feira (4) a informação de que o desembargador Souza Prudente havia suspendido as obras e derrubadas de invasões na orla do Lago Paranoá, em Brasília. Apesar de a decisão ter sido publicada no site há dois dias, com assinatura digital e código de barras, a assessoria do órgão disse que houve um erro e que a determinação ficou sem efeito.
Uma das razões é que as partes não foram intimadas.
Moradores alegam que o local está em “verdadeiro estado de abandono das estruturas antes existentes”. Na terça (1º), auditores do Ibram e a direção do órgão discordaram sobre supostas irregularidades nas obras da orla do lago. Os fiscais apontaram que a pista, prevista para ter 1,5 m de largura, está sendo construída em espaço de quatro metros. Para a direção do Ibram, a obra está regular e o serviço deve continuar. A previsão de conclusão do projeto é para o fim de 2017
O superintendente de Áreas Protegidas diz que a obra da orla está correta e de acordo com a legislação. O projeto apresentado não especifica os quatro metros de largura da orla, mas tem as coordenadas geográficas.
“Totalmente de acordo com o projeto que foi feito pelos órgãos do próprio governo. Foi dada uma autorização do Ibram que limita as obras ao que diz o projeto. Então está tudo sob controle. Tudo muito bem coordenado e as obras estão caminhando muito bem”, afirma o superintendente de áreas protegidas, Leonel Generoso.
Para o superintendente de fiscalização do órgão, Ramiro Hofmeister, a equipe técnica pode ter se apressado em divulgar que a obra está em desacordo com o projeto. “Podem até existir entendimentos diversos dentro do órgão. E talvez isso tenha levado ao anseio de alguém que não concorde com o entendimento de uma legislação. Mas isso não autoriza ninguém a falar em nome da fiscalização.”
A derrubada na orla do Lago Paranoá começou ano passado. A associação de moradores da região afirma que a obra da nova pista de caminhada tem sido feita sem planejamento. “Na verdade, não existe projeto. O que está acontecendo hoje é o que estávamos prevendo: não tem programação”, afirma o presidente da Associação de Amigos do Lago Paranoá, Marconi de Souza.
Da Redação com informações do G1/DF
