Por Delmo Menezes
O seminário sobre Gestão Publica da Saúde do DF, promovido pela Câmara Legislativa nesta sexta-feira (5), teve momentos “acalorados”. O presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), que foi o mediador do debate, explicou que o objetivo é consolidar uma discussão técnica qualificada e apontar possíveis soluções para aperfeiçoar o sistema de saúde. Uma das propostas do seminário que recebeu críticas de parlamentares e servidores, foi a criação do Instituto Hospital de Base e suas implicações.
Na parte da manhã, o ex-ministro da saúde e ex-diretor da Anvisa, Agenor Alvares da Silva, destacou que “o cidadão que é o dono do governo”. Para Agenor, “não podemos tratar a saúde do DF, como se trata a de São Paulo, Paraná e outros estados”. Segundo o ex-ministro, um dos grandes problemas enfrentados pelos gestores é a questão da judicialização, que muitas vezes privilegia um em detrimento a outros”. Agenor ressaltou que as normas utilizadas na Administração Pública, no caso a Lei nº 8.666/93, precisam ser revistas e atualizadas.
O assessor da Fiocruz, Armando Raggio, ressaltou que vivemos na era das pandemias em que os maiores males da saúde não são transmissíveis, mas sim produzidos por nós mesmos. Como exemplo, citou a violência como fator agravante dos problemas da saúde pública. De acordo com Raggio, a “única razão do estado existir, é diminuir as desigualdades injustas”.
Helvécio Ferreira, presidente do Conselho de Saúde , citou a Constituição Federal para defender a necessidade da discussão de meios para promover o equilíbrio entre as reais necessidades da sociedade e a estrutura disponibilizada pelo governo.
O vice-presidente do SindMédico, Carlos Fenando, afirmou que o problema da Saúde Pública no DF, não será resolvido com a criação de Instituto ou Organização Social. Para Fernando, a culpa é do “desgoverno Rollemberg”. De acordo com o sindicalista, o Instituto é uma “OS”, travestida para enganar à população nos veículos de mídia e objeto de corrupção em todo o Brasil. Segundo Carlos Fernando, o papel do Sindicato dos Médicos, é lutar pelas condições de trabalho do médico e o bom atendimento a população, finalizou.
Ouça a entrevista com o secretário de Saúde Humberto Fonseca:
O secretário de saúde Humberto Fonseca, destacou que este é o 1º evento que tem o objetivo de discutir tecnicamente um projeto que tira uma série de dúvidas. De acordo com Fonseca, “nós entendemos os interesses das corporações que tem a missão de defender os interesses da categoria”. Segundo o secretário de saúde, caso esse projeto não seja aprovado no plenário da Câmara, a Secretaria vai buscar outras alternativas, como investir na Atenção Primária, disse.
De acordo com o chefe da pasta, a criação do Instituto permitirá a adoção de um modelo de gestão com autonomia para realizar compras, firmar contratos e selecionar funcionários, sem obedecer a regras como a Lei de Licitações e a de concursos públicos.
O Hospital de Base é um dos maiores hospitais do Brasil, com 55 mil metros quadrados, 3.512 servidores, 175 consultórios e 40 especialidades, entre outros números. Ao longo de 2016, foram realizados mais de 507 mil atendimentos. Segundo o secretário, o déficit atual é de 1.700 servidores de 20h, além da falta de medicamentos, material hospitalar, equipamentos e a adequação e ampliação das unidades.
Humberto Fonseca apontou como desafios e soluções para o Hospital de Base a autonomia, descentralização, desburocratização, agilidade na contratação de pessoal, racionalização de custos, monitoramento e controle.
Para Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, a criação do Instituto Hospital de Base, não vai resolver os problemas da saúde. De acordo com a sindicalista, “o que o Hospital de Base precisa é equipamento, medicamento e gestão. Criar um instituto para que tenha possibilidade de terceirizar é algo inaceitável. Nem tudo aquilo que é legal, é moral. Está claro que a criação desse instituto é um cabide de empregos, que é o fim do concurso público, é um tapa na cara dos servidores. Esse projeto é um embrião da Odebrecht da saúde. O povo não merece isso”, defendeu.
A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues protestou contra a ausência dos servidores do Hospital de Base, que deveriam ter participado do evento para que a discussão ficasse equilibrada. Além disso, explicou os motivos de ser contra a criação do Instituto Hospital de Base.
O promotor de Justiça de Defesa da Saúde (ProSus), Jairo Bisol, destacou que ” a saúde está assim por negligência da Sociedade”. De acordo com Bisol, a reformulação da saúde do DF, passa pela descentralização.
Já o ex-secretário de saúde e ex-deputado federal, Jofran Frejat, declarou que o “hospital de Base foi aos poucos sendo mutilado”. Frejat que foi um dos criadores da Rede Pública de Saúde do DF, é contra a criação do Instituto, pois não deu certo em lugar nenhum onde este modelo foi implantado, avaliou o ex-secretário.
O deputado distrital Chico Leite (Rede), antecipou o seu voto, afirmando que é contra o projeto do Instituto. O distrital afirmou que é a favor de concurso para ingresso no serviço público e o processo de compra através da Lei 8.666. O distrital, disse ainda, que “precisamos buscar outras alternativas para atender a população”, finalizou.
Para Wasny de Roure (PT), o Conselho de Saúde do DF, não se manifestou de maneira clara sobre o Instituto. Segundo Wasny, “o Hospital de Base passa pelo SUS, já o Hospital Sarah não passa”. Os recursos vem direto para o hospital, afirmou.
O distrital Chico Vigilante (PT), é contra o projeto do Instituto Hospital de Base. O deputado declarou que é um dos parlamentares que mais tem votado a favor do governo, quando os projetos são de interesse da população, mesmo sendo de oposição. Na avaliação de Chico Vigilante, “este projeto não vai passar em lugar nenhum”, finalizou.
O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Joe Valle (PDT), ressaltou a importância do seminário. “A Câmara legislativa vai estar sempre aberta a população para debater os assuntos de grande relevância para o DF”. Indagado sobre seu voto, o parlamentar que é uma das apostas da nova geração de Brasília para 2018, declarou que ainda não se definiu sobre o assunto. Segundo Joe, outras alternativas estão sendo avaliadas para a Saúde Pública do DF, disse.
Além dos deputados Wellington Luiz (PMDB), Wasny de Roure (PT), Chico Vigilante (PT) e Chico Leite (Rede), e Joe Valle (PDT), estiveram presentes no seminário, os ex-secretários de Saúde Jofran Frejat e Maninha, gestores da Secretaria de Saúde, representantes do Conselho de Saúde, do Ministério Público e outras categorias.
Da Redação do Agenda Capital
