Divergência com nova CPMF derruba secretário da Receita

Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal. Foto: Reprodução

Paulo Guedes demite Marcos Cintra da Receita por divergências com nova CPMF. Divulgação antecipada de estudos da reforma tributária deflagrou crise

Por Redação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu demitir o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro.

O motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF.

A decisão de Guedes foi noticiada pelo site O Antagonista e confirmada à Folha por auxiliares do ministro.

O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto irá assumir o cargo interinamente.

Como a Folha informou nesta terça-feira (10), o governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%.

A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

A informação foi dada por Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, que  defendeu a contribuição no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

Em nota, porém, o Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração e afirmou ​que não há um projeto finalizado pelo Ministério da Economia.

“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, diz o ministério.

De acordo com o ministério, a proposta de reforma tributária somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Bolsonaro.

“O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados.”

Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população.

“Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem de ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse o presidente.

Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, o próprio secretário especial adjunto da Receita acabou fazendo a comparação entre os tributos ao mostrar, durante o fórum sobre tributação, um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.

Cintra é um histórico defensor de um imposto único, na forma de um tributo sobre movimentações financeiras. A medida, porém, enfrenta resistência dentro do próprio governo e entre especialistas.

AVANÇO DIFÍCIL NO CONGRESSO 

Nesta quarta-feira (11), presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vê dificuldades para o avanço de uma proposta de imposto nos moldes da antiga CPMF na Câmara.

“Acho muito difícil superar”, afirmou após reunião com parlamentares sobre a reforma tributária. “De fato as reações hoje foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara.”

Maia afirmou também que o governo deve encaminhar sua proposta de reforma nos próximos dias e que não há problemas de Senado e Câmara trabalharem em propostas paralelas.

Da Redação com informações da Folha

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