Por Delmo Menezes
Faltando pouco menos de 13 meses para as eleições, os parlamentares se apressam para votar a Reforma Política no Congresso Nacional, já para 2018. Modelos de voto como o “distritão” e o “distrital misto”, tem chances ainda que remotas, de serem aprovadas já para o próximo pleito.
Há 14 anos, a proposta de emenda constitucional (PEC) 77/2003, tramita na Câmara dos Deputados para discutir alterações nas regras eleitorais. As outras propostas são a PEC 282/2016, já aprovada no Senado e que trata do fim das coligações partidárias, e o projeto de lei da Reforma Política, que ainda precisa ser votado nas duas Casas.
Se estas novas regras forem aprovadas para as eleições de 2018, muda todo o panorama político. No modelo “distritão” por exemplo, serão eleitos os deputados federais e estaduais que forem os mais votados pelos eleitores. Hoje, o sistema é proporcional. De acordo com os defensores do “distritão”, uma das principais deficiências do sistema atual é o chamado “efeito Tiririca”, que são os puxadores de votos, que acabam elegendo candidatos sem nenhuma expressividade. A principal crítica aos que são contra o “distritão”, é o fato dele enfraquecer os partidos políticos, que muitos acabariam sendo extintos.
Já no chamado “distrital misto”, os eleitores votariam duas vezes. Uma para eleger deputados federais e estaduais, e o outro em uma lista pré-determinada e divulgada pelos partidos políticos. Seriam eleitos o primeiro de cada distrito e, proporcionalmente, os deputados escolhidos pelos partidos mais votados. É semelhante ao sistema alemão, considerado por muitos, como um dos mais igualitários do mundo. Neste modelo, os votos majoritários seriam destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado. Há muitas controvérsias sobre este modelo.
Caso seja aprovada a Reforma Política, com os recursos financeiros cada vez mais escassos, e com os órgãos de fiscalização com “lupa” atrás dos candidatos mais abastados, com certeza as oportunidades para aqueles que desejam entrar na disputa, será cada vez mais promissora.
Uma coisa é certa, do jeito que está não pode continuar. Alguma coisa precisa ser feita, para que possamos dar uma “limpada”, na classe política corrupta que assola nossos país. Milhares de brasileiros nem sequer sabem o que significa “distritão”, “distrital misto” ou outra nome que possa surgir.
O que o país realmente precisa, é de políticos sérios, que respeitem a dignidade das pessoas, que deixem de lado seus interesses pessoais, e que possam realmente olhar para os menos favorecidos, que quase sempre são excluídos das grandes decisões.
No pós dia das eleições, todo mundo está convidado para a festa, mas o “espaço vip” com bebidas e caviar, fica reservado para os poucos reis do camarote que podem pagar por ele.
Da Redação do Agenda Capital
