“Eu respeito muito os projetos que beneficiam a população, mas mesmo sendo base do governo eu não voto contra o povo” (Agaciel Maia)
Por Delmo Menezes
Deputado distrital de três legislatura consecutiva, casado, pai de três filhos e avô de quatro netos, filho de agricultores, oriundo do interior do nordeste do município de Brejo do Cruz, na divisa entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, Agaciel Maia (PL) se orgulha de sua origem e de ter conseguido chegar onde chegou. Ainda muito novo, ingressou no Senado através de concurso público, onde trabalhou durante 33 anos, alcançando o posto de Diretor-Geral, o cargo mais alto da Casa.
Nesta entrevista exclusiva concedida ao portal de notícias Agenda Capital, o parlamentar fala sobre seu futuro político e não esconde o desejo de disputar uma vaga no próximo pleito à Câmara Federal ou ao Senado. Agaciel afirma que está a disposição do grupo para concorrer a Presidência da CLDF.
Está em seu terceiro mandato como Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa. Agaciel conhece como poucos os meandros da política local e nacional, e é sempre solicitado para dar sua opinião, quando as coisas não andam bem na Casa de Leis.
Leia a íntegra da entrevista:
AC – O senhor está no seu terceiro mandato como deputado distrital. Não está na hora de tentar voos mais altos?
Agaciel – Eu já tinha o objetivo de ir para o Congresso Nacional, porque meu sonho é voltar para o Congresso. Passei 34 anos da minha como servidor, e galguei até o último cargo na casa que foi Diretor-Geral do Senado. Praticamente fui criado lá e tenho sim o sonho de voltar para lá. Um dia quero ser deputado federal ou senador.
AC – No mandato anterior, o seu nome era dado como certo para ocupar a Presidência da Câmara Legislativa do DF. Ano passado foi aprovada a reeleição da Mesa Diretora. O senhor vai disputar a Presidência da Casa?
Agaciel – Eu disputei na legislatura passada com o Joe Valle e empatamos. No critério de desempate ele ganhou (12 x 12). Teve aquele episódio onde um dos parlamentares que estava me apoiando voltou atrás e acabei perdendo. A candidatura de presidente é de um grupo de deputados com uma bandeira específica. Então se auto intitular candidato não cabe a você. É logico que todo mundo que se elege deputado tem o sonho de ser presidente da Casa. Se o grupo quiser estarei à disposição para concorrer a Presidência da Casa.
AC – Em quase todas as rodas de conversa seu nome aparece como um grande articulador político. A pergunta que não quer calar, o senhor vai assumir a liderança do governo na CLDF?
Agaciel – Fizemos um trabalho no governo anterior, onde aprovamos coisas importantes para a cidade, e todos reconheceram nosso trabalho. Uma coisa importante que o líder do governo tem que ter, é cumprir com a palavra. Tantas vezes eu fechei acordo com deputados mesmo que o governador fosse contra, mas respeitava as decisões que tomávamos. Tenho a honra de dizer que como líder, cumprimos todos os acordos que foram feitos. Então gerou-se essa credibilidade como o pessoal sempre fala, mas acho que o deputado Cláudio Abrantes está fazendo um bom trabalho. Eu acredito também que o líder de governo precisa ter a confiança e a credibilidade do governador. O líder tem que resolver as coisas dentro da Casa. Ele não pode ligar para um secretário e não ser atendido. Tem que ser um cara forte do governo, uma espécie de porta-voz e ter força dentro do governo, porque se não tiver passa a ser um líder fraco.
AC – No seu site está escrito: “uma das maiores dificuldades existentes no mandato é quando nos deparamos com a grande burocracia para que leis sejam aprovadas”. O senhor não acha que no Brasil existem leis para quase tudo, porém poucas são cumpridas?
Agaciel – Quando é para beneficiar os mais pobres, temos muitas dificuldades que elas sejam aprovadas. A gente ver muito benefício para favorecer o poder econômico e eu questiono determinadas ações principalmente no aspecto fundiário, onde as leis vêm sempre de maneira apressada, prejudicando os mais necessitados. Passei três anos e meio para aprovar o programa Jovem Candango, que qualifica meninos pobres estudantes de escolas públicas das áreas mais afastadas e vulneráveis de Brasília. As vezes a gente observa algumas decisões que beneficiam o poder econômico, serem aprovadas em quinze dias.
AC – Nesta terça-feira saiu a nomeação de Francisco de Assis da Silva, mais conhecido por Chicão, como novo administrador de Águas Claras. Como se trata de uma indicação sua, existe alguma determinação específica para o gestor?
Agaciel – Primeiro o administrador é uma espécie de zelador e de prefeito da cidade, ele tem que cuidar bem da sua região administrativa. O administrador principalmente em uma cidade como Águas Claras, tem que ter um olhar diferenciado. Calçadas, pintura nos meios-fios, poda das árvores, tapar os buracos. Depois que a cidade estiver organizada, verificar os projetos estruturantes. Águas Claras precisa ter uma Unidade Básica de Saúde. Lá possui alguns terrenos que são da Secretaria de Saúde. A questão da mobilidade é uma coisa que preocupa. Para o trânsito da cidade principalmente nos horários de pico, que a população reclama muito, o administrador tem que encontrar junto aos órgãos competentes uma solução, a fim de que as pessoas não reclamem de problemas na cidade.
AC – Existem projetos para a criação dos Parques Central e Sul de Águas Claras. O deputado vai direcionar emendas para a construção desses parques?
Agaciel – Sim. Além das emendas, e como relator do orçamento na CLDF, eu pretendo também colocar valores para fortalecimento dos parques. Por ser uma cidade verticalizada, ela tem que ter áreas verdes para que as pessoas possam fazer suas caminhadas. Inclusive eu já estou agendando uma audiência com o secretário do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que é uma pessoa na qual tenho um bom relacionamento, para que a gente possa tratar da viabilidade desses parques.
AC – Os índices de assassinatos têm aumentado muito no Distrito Federal. Motoristas de aplicativos pedem mais segurança após o quarto assassinato somente em 2020. O que fazer para diminuir os índices de criminalidade no DF?
Agaciel – Eu fiz a lei do Jovem Candango pela qual o garoto ao completar 14 anos, antes de ir para as drogas, para marginalidade, tem a oportunidade de aprender uma profissão. É uma idade em que começa a namorar, uma idade que o jovem precisa ter um dinheiro para comprar um “tênis bonito”, pois assiste estes programas de televisão que está todo mundo de camisa e tênis de marca, e o jovem procura emprego e as portas estão fechadas. O pai e a mãe não têm dinheiro nem para pagar o aluguel, ou para se alimentar corretamente. Este jovem vai encontrar na esquina um traficante que diz “olha, se você levar umas pedras de crack, se você fizer isso, eu te dou um tênis” e começa por aí. O jovem antes de entrar na marginalidade tem que aprender uma profissão. Inclusive agora no IPVA Zero nós colocamos na lei, de forma que 5% da mão-de-obra das concessionárias sejam para qualificar jovens que estudem em escolas públicas e que sejam de famílias de baixa renda. Ou seja, no lugar de ir para o crime, vão aprender uma profissão, virar pai de família e cidadão do bem. Outra lei minha é a dos egressos do sistema penitenciário. Eles têm que ter uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Estatisticamente está comprovado que de dez pessoas que saem da cadeia, que arranjam emprego, somente um ou no máximo dois voltam a cometer delito.
AC – No primeiro ano do governo Ibaneis o senhor manteve uma postura independente na Câmara Legislativa. A partir de agora qual será seu posicionamento nos projetos de leis encaminhados pelo Executivo?
Agaciel – Eu respeito muito os projetos que beneficiam a população, mas mesmo sendo base do governo eu não voto contra o povo. Não tenho condições de votar contra a população porque fui eleito por ela, nem posso votar contra o servidor público que é minha origem. Então, eu estou com os projetos do governo que sejam bons para o povo.
AC – No exercício anterior, constatamos em várias sessões um baixo quórum no Plenário da Câmara. Agora com a implantação do painel eletrônico isso vai mudar?
Agaciel – Acredito que mudaria com a implantação da TV Câmara que é um fato que aconteceu no Senado. Porque a população é instrumento democrático de avaliação dos parlamentares. O deputado é acompanhado pelo que fala, e por todas as suas ações, seja nas comissões, seja no plenário. A população vai fazer esta avaliação. Se for um bom parlamentar, pode se reeleger ou até ser promovido. Se for um mal parlamentar, a população o rejeita. O Simples fato da presença em plenário, não significa muita coisa. O deputado precisa ser avaliado pela qualidade do seu trabalho. As vezes o parlamentar pode não ser muito assíduo, porém tem projetos brilhantes que melhoram a qualidade de vida da população.
AC – Como servidor público do Senado, qual a sua avaliação sobre o recente pacote econômico do governo Bolsonaro enviado ao Congresso Nacional, especialmente em relação a reforma administrativa?
Agaciel – Acho que é um equívoco, porque o servidor público não é o responsável. Geralmente o governo quando não tem ideias boas para o desenvolvimento, elege o servidor como “bode expiatório”. Não é o primeiro governo e não será o último. Observe esta última fala de um ministro dizer que o servidor público é “parasita”. Imagina um bombeiro salvando vidas, um médico que atende o paciente. Eleger o servidor público como “bode expiatório”, dá um efeito político, mas não resolve nada. Preciso ler a íntegra da reforma administrativa para poder tecer maiores comentários.
AC – Nesta terça-feira (11), o governador Ibaneis Rocha criticou o ministro Paulo Guedes por proposta de isenção do ICMS. Qual sua avaliação sobre este tema?
Agaciel – A maior arrecadação do GDF é o ICMS sobre o combustível. O Distrito Federal não pode viver sem o ICMS dos combustíveis, pois se retirar esta arrecadação teria que arranjar outra fonte de receitas para cobrir as despesas vinculadas. Então é inviável. As vezes o sujeito fala para depois pensar, ao invés de pensar para falar. Falando como economista, o DF não tem condições de sobreviver nem sem o ICMS e nem sem o Fundo Constitucional.
AC – Qual sua opinião sobre a verba indenizatória?
Agaciel – Eu fui o primeiro parlamentar a abrir mão da verba indenizatória. Brasília tem cerca de 300 mil desempregados. A economia do DF não está boa. Não faço nenhuma crítica ao deputado que usa, mas eu já economizei mais de R$ 1.300.000,00 principalmente em material de divulgação, e outros custos que não me sentiria bem usando. E não é somente verba indenizatória. Em três mandatos, eu nunca usei diárias e nem passagens da Câmara Legislativa. Eu não uso material gráfico e nem Correios. Acredito que hoje com os instrumentos dados pelas redes sociais, se você estiver fazendo um bom mandato, dá para se comunicar sem necessariamente estar gastando este dinheiro.
Da Redação do Agenda Capital
