Okumoto afirma que é importante que os dados sejam qualificados, refinados e sejam disponibilizados para outras secretarias, a fim de melhorar os nossos indicadores em relação às doenças
Por Delmo Menezes
Em entrevista exclusiva concedida ao portal de notícias Agenda Capital, o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde (SVS), Osnei Okumoto, escolhido nesta quinta-feira (29) pelo governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para assumir uma das pastas mais importantes do GDF que é a Secretaria de Saúde, fez um balanço de sua gestão à frente da SVS. Osnei afirma que uma das marcas que pretende deixar é a Educação em Saúde e que a população tenha cada vez mais informações. O farmacêutico ressalta ainda, que a baixa cobertura vacinal que existia anteriormente, está sendo combatida com ampla divulgação na mídia.
Okumoto tem graduação em farmácia e bioquímica pela Universidade Estadual de Maringá (PR) e pós-graduação em Gestão de Hemocentros pela Universidade Federal de Pernambuco. Entre 1986 e 1991, foi primeiro-tenente farmacêutico do Exército e, de 1996 a 1999, presidiu o Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul. Atualmente é o secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
O governador eleito Ibaneis, declarou que Osnei terá missões prioritárias de acabar com as filas de espera por cirurgias e de reconstruir a estrutura do sistema público de saúde do Distrito Federal.
Leia a entrevista na íntegra:
Quais os maiores avanços na sua gestão à frente da Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde?
Osnei Okumoto – Os principais avanços na gestão estão diretamente relacionados a questão da imunização. Foi muito importante a gente traçar metas e estratégias muito específicas para cada tipo de vacinação. Também estamos modernizando o sistema de compras, observando as exigências do mercado para que possamos atender as necessidades da Secretaria de Vigilância em Saúde. Outro ponto importante é a questão da gestão da qualidade que será empregado na Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLB), bem como a aquisição de novos sistemas automatizados para realização de exames. Então, isso é muito importante para que a gente possa modernizar e melhorar os fluxos disponíveis de exames, dentro das referências disponíveis no país. Outra coisa muito Importante é o guia de laboratório, que está praticamente pronto para ser publicado. A Dra. Daniela Buosi que é a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, (DSAST), está finalizando um livro, um guia, um atlas, que diz respeito ao câncer em atividades profissionais. Ele será lançado no hospital do câncer, no dia 10 de dezembro de 2019, e vai ser um marco para a saúde no Brasil. Será a primeira publicação que diz respeito a presença do câncer nas atividades profissionais.
Especialistas alertam para o perigo do retorno de doenças consideradas controladas como o Sarampo por exemplo. Quais as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para o controle destas doenças?
Osnei Okumoto – O sarampo nos trouxe uma necessidade muito grande da descentralização do diagnóstico. O Ministério da Saúde trabalha com exames para que possamos dar uma resposta rápida para o setor de vigilância. A realização de bloqueio vacinal necessita de um diagnóstico rápido. A descentralização é muito importante, porque nos possibilita facilitar que a gente tenha estes resultados mais rápido. Também trabalhamos muito com a questão da montagem de Notas Técnicas importantes, relacionadas principalmente a região amazônica, onde nós temos hoje o sarampo muito presente no Estado de Roraima e no estado do Amazonas. Nossas equipes se deslocaram através de técnicos do EpiSUS que estiveram presentes nos dois estados, fazendo um trabalho inicial de acompanhamento dos casos existentes, assim como também outras equipes diretamente ligada ao Programa Nacional de Imunização (PNI), que trabalharam diretamente na fronteira e também no Estado do Amazonas.
Qual o papel da SVS no fortalecimento das políticas públicas no âmbito do SUS?
Osnei Okumoto – A SVS é composta de 05 departamentos e 13 coordenações. Temos um departamento que está diretamente ligado às doenças transmissíveis, que é um departamento que trabalha com um vasto número de doenças de notificação compulsória e que ocasionalmente causam surtos a nível de Brasil. Então, a gente tem que trabalhar com a questão da prevenção dessas doenças, fazendo sempre o trabalho de vigilância, se antecipando e promovendo (para que realmente a gente possa se antecipar e promover) o diagnóstico e as respostas rápidas nestes casos. Trabalhamos também com doenças e infecções sexualmente transmissíveis, como AIDS e Hepatites virais, que é um departamento muito importante, onde trabalhamos não só com a questão do tratamento dos pacientes, mas com diagnóstico e também com prevenção. Temos a saúde ambiental, onde estamos trabalhando principalmente com a qualidade da água nos exames, para averiguar se está em condições de uso pela população, na saúde do trabalhador e nas doenças crônicas não transmissíveis. Trabalhamos com dados importantes na Secretaria de Vigilância em Saúde. É importante que esses dados sejam qualificados, refinados e sejam disponibilizados para outras secretárias, na tentativa de obter respostas ou montagens de novas estratégias, a fim de melhorar os nossos indicadores em relação às doenças. (Por exemplo a mortalidade infantil). Quando a gente tem esses índices, a gente pode fazer uma análise, um refinamento e encaminhar para a Secretária de Atenção à Saúde, para que eles possam em cima desses dados, promover ações na tentativa de melhorar esses índices. (dados)
A Saúde dos Trabalhadores possui um forte componente de controle e participação social, que é um dos pilares do SUS. Como a SVS pretende aprofundar esta discussão?
Osnei Okumoto – A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST), do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), adotou inciativas e ações relevantes ao controle social e à participação popular em saúde do trabalhador e da trabalhadora, entre as quais podemos destacar: criação e coordenação do Fórum Sindical, apoio técnico e financeiro para realização de Oficinas de Formação do Controle Social, cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), promoção de espaços ampliados de discussão como a Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que vai para sua segunda edição, a realização de Cursos Básicos de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) e o apoio a formação e fortalecimento das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) nos Estados e municípios, seguindo o modelo da CISTT nacional.
Foram realizadas reuniões do Fórum Sindical em Brasília/DF, durante as quais foram abordados temas como gestão da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), Projeto de Qualificação do Controle Social, atividades do controle social, acompanhamento das questões envolvendo a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos na contratação de motoristas, Projeto de Lei para revogação da Norma Regulamentadora de nº 12, Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, nanotecnologia, Protocolo do Distúrbio da Voz Relacionado ao Trabalho, proposta do Documento das Diretrizes de Vigilância e Atenção Integral à Saúde Mental Relacionado ao Trabalho, Vigilância em Saúde do Trabalhador do Campo e da Floresta, Conferências Nacionais de Saúde, Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho.
Destaca-se também os cursos básicos de vigilância em saúde do trabalhador realizados por meio de convênio com a Fiocruz. Tais cursos tem por objetivo a formação de agentes de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) no âmbito da Renast. Tem como foco a implementação das ações de vigilância definidas como prioritárias nos diversos níveis da Rede do SUS (nacional, macrorregional, estadual, municipal). Tem como público prioritário: profissionais do Cerest, membros das CIST locais, sindicalistas de base, servidores públicos das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, Atenção Básica, e representantes do Controle Social, membros do Ministério Público e trabalhadores no nível local, etc.
Assim, a SVS pretende manter as iniciativas acima descritas na perspectiva de fortalecer e empoderar o controle social e a participação popular enquanto atores estratégicos para a consolidação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, publicada em 2012.
Na questão ambiental, o uso de inseticida para o combate do Aedes Aegypti, está sendo muito questionado por ser prejudicial ao ser humano. Quais as providências que a SVS está tomando em relação a esta situação?
Osnei Okumoto – O controle de vetores no Brasil é centenário. Hoje com a tecnologia avançada, o mundo já dispõe de novos insumos, com maior qualidade e com menor agressividade, que não afeta a saúde humana. O Ministério da Saúde através da SVS, tem que testar e ver se estes produtos novos que são lançados no mercado, tem o mesmo efeito dos que existem hoje, no que tange ao controle dos mosquitos. O que temos feito, é promover estes estudos e levantamentos, para dentro de um curto espaço de tempo, adotarmos produtos naturais biológicos. A Secretaria de Vigilância em Saúde, está buscando junto ao mercado o que há de melhor disponível, como o larvicida biológico, que usa uma bactéria para matar as larvas do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, do chikungunya e do zika vírus. Logicamente a gente necessita ter um parecer mais aprofundado em relação ao uso desses inseticidas. Temos que oferecer um produto de melhor qualidade que não traga dano para o agente de saúde. Com relação a intoxicação de agentes, precisa ser comprovada através de exames.
Em relação a vacinação, as diversas campanhas que o Ministério da Saúde tem feito, tem sido eficaz ou os Fake News ainda faz com que as pessoas evitem se vacinar?
Osnei Okumoto – A gente faz este trabalho juntamente com o CONASS, e com o CONASEMS, porque são os conselhos que trabalham diretamente com os estados e com os municípios. Trabalhamos com o Comitê Técnico Assessor, que nos passa as orientações necessárias para que possamos disponibilizar para os estados e municípios, a melhor maneira de atender a população naquele tipo de vacinação. As estratégias de divulgação são trabalhadas com vários órgãos de comunicação do Ministério da Saúde para que a gente possa atingir a população e sensibilizá-los com a necessidade de imunização.
As estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde em relação ao enfrentamento das emergências epidemiológicas de relevância nacional e internacional tem sido eficaz?
Osnei Okumoto – O Ministério da Saúde trabalha hoje com 19 tipos de vacinas que abrange grande quantidade das doenças imunopreveníveis. A disponibilização dessas vacinas é importantíssima, (É importante que a gente possa disponibilizar essas vacinas), porém há a necessidade de comunicação para que a gente possa sensibilizar a população contra os riscos que elas têm ao adquirir essas doenças. A baixa cobertura que existia anteriormente, está sendo combatida com ampla divulgação na mídia. O Ministério da Saúde está abrindo mais um canal de comunicação com a população. Qualquer cidadão brasileiro poderá adicionar gratuitamente o WhatsApp do Ministério, que servirá exclusivamente para verificar se um texto ou imagem que circula nas redes sociais é verdadeiro ou falso, através do site: www.saude.gov.br/fakenews. Muitas notícias falsas têm afastada as pessoas da vacinação. Nós temos buscado alertar a população sobre o grande risco que ela corre ao não se vacinar, as sequelas graves que a doença pode causar, ou até mesmo vir a óbito. (demonstrar o grande risco que a população tem em não vacinar, adquirindo doenças e ter sequelas graves, ou mesmo a vir a óbito).
Grande parte das doenças transmissíveis estão relacionada à pobreza, por diversos fatores, entre eles: a urbanização desordenada; a carência de saneamento urbano; a superpopulação em ambientes e moradias insalubres, favorecendo o contato próximo entre humanos, animais e vetores. Qual a contribuição da SVS para minimizar esta situação?
Osnei Okumoto – A SVS vem trabalhando diversas frentes com a visão transversal, ou seja, trabalhamos na Vigilância Ambiental no controle de vetores, da recuperação e principalmente na assistência ao paciente com exames e diagnósticos. A ideia é a cada ano diminuir os casos de morbimortalidade, através de diversas ações, entre elas, o próprio processo de Educação em Saúde, a importância de guardar o lixo em depósito apropriado, fazer as grandes discussões na área de saneamento básico, monitorando áreas de infestação e diminuindo os riscos, pois este é um problema que a sociedade brasileira está convivendo atualmente. A maior contribuição da SVS e está dotando de políticas públicas, conhecimento e assistência a população brasileira, até que nós consigamos algo mais eficaz, ou seja, a própria vacina. Acho também importante o que temos feito, que são as elaborações de Notas Técnicas Informativas para estados e municípios. Nessas notas, existem todas as informações necessárias, principalmente de Educação em Saúde, para que as pessoas que trabalham na área, possam orientar a população no sentido de que se consiga prevenir vários tipos de doenças, quer seja elas veiculadas por vetores ou não. A informação é o principal instrumento que temos, para que a gente possa prevenir essas doenças. Logicamente que com a ocorrência de surtos, temos que promover o diagnóstico rápido e termos uma resposta eficiente, para que o surto seja combatido com mais rapidez, para que não acha propagação da doença.
Quais os maiores desafios e prioridades da Secretaria de Vigilância em Saúde para o próximo ano?
Osnei Okumoto – Eu acho importante a integralização de todas os nossos departamentos e das coordenações. Existem várias coordenações, e várias ações dentro da Secretaria de Vigilância em Saúde, que são transversais. Essa transversalidade tem que ser muito bem observada pelo setor, e logicamente para quem realmente vai se beneficiar dessa transversalidade. Por exemplo: O laboratório é transversal a todas as coordenações dentro da Secretaria de Vigilância em Saúde. Todas as outras coordenações que se beneficiam dos resultados dos exames, devem estar (têm que estarem) muito integradas nessa comunicação, para que a efetividade seja cada vez maior, para que as ações (nações) sejam benéficas para Secretária e logicamente para os resultados da população.
Outras prioridades e desafios são: Implementar a política Nacional de Vigilância em Saúde; fortalecer ações de inovações na gestão da SVS; garantir o fornecimento de insumos para o diagnóstico laboratorial das doenças de interesse da vigilância em saúde; fortalecer a oferta de iniciativas educacionais e promover a produção de evidências científicas aplicadas à vigilância; fortalecer a investigação de óbitos de crianças e mulheres em idade fértil; implementar o projeto de resposta rápida ao enfrentamento da sífilis adquirida em gestante e congênita; implementar o plano nacional pelo fim da tuberculose; reduzir a morbimortalidade sobre a infecção pelo vírus zika e ampliar o conhecimento sobre o vírus; potencializar as ações de vigilância do sarampo e pólio, visando manter o país livre de ocorrência de novos casos.
Qual a marca que o senhor quer deixar na sua gestão?
Osnei Okumoto – Importante deixarmos para Secretária de Vigilância em Saúde, a Certificação de Qualidade, para a Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB), a continuidade das campanhas de vacinação com efetividade, e fazer com que a população entenda que a imunização é extremamente importante para o combate das doenças que são imunopreveníveis. Outra ação importante, é a educação em saúde. Temos que disponibilizar cada vez mais informações para que a população possa trabalhar juntamente com o Ministério da Saúde, e com as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no combate às doenças. Integrar a Secretaria de Vigilância em Saúde, com a Secretária de Atenção à Saúde, no sentido de que a gente possa estar trabalhando com a vigilância e que nós tenhamos as respostas principalmente na Atenção Básica perante a população. Importante também a gente trabalhar com o sistema de informação, dentro do Ministério da Saúde. O Sistema de Informação diretamente com o DATASUS, tem um papel importante para que possamos obter informações necessárias para traçarmos as estratégias de saúde bem qualificadas e com resultados positivos. A informação é fundamental para que a gente possa tomar nossas ações com mais rapidez e com efetividade. Outra ação importante foi a aprovação em 2018, da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), que constitui o principal instrumento norteador das ações de vigilância em saúde no Brasil.
Da Redação do Agenda Capital
