Para preservar a saúde de estudantes e funcionários dos colégios da capital do país, governador tem consultado diversos órgãos do GDF
Por Redação*
Em meio às reações sobre possíveis datas para o retorno às aulas no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha afirmou que o estudo técnico pedido à Secretaria de Educação (Nota Técnica nº 09/2020, de 25 de abril de 2020) é apenas uma das etapas que serão consideradas no processo de reabertura das escolas.
Ibaneis garantiu que nenhuma medida será tomada sem que o governo tenha segurança sobre as consequências da iniciativa. E que o próximo passo é submeter o estudo feito pela Secretaria de Educação à Secretaria de Saúde, além de consultar a pasta de Mobilidade e também a Codeplan (órgão que subsidia o governo com informações a partir da pesquisa de dados).
“Precisamos, por exemplo, ter uma noção clara de qual será o impacto no sistema de mobilidade em função do retorno das aulas. Hoje, há uma previsão de que repercuta em um aumento na faixa de 5%, mas isso ainda precisa ser conversado com a Secretaria de Mobilidade”, disse o governador.
Ibaneis reforçou que as datas previstas na nota técnica contidas no estudo da Secretaria de Educação e reveladas pela Grande Angular não podem e nem devem ser levadas em consideração, por enquanto. O levantamento indica que o retorno se daria, em um primeiro momento, no dia 18 de maio (ensino médio) e, em seguida, no dia 1o de junho para os outros níveis de ensino.
Segundo Ibaneis afirmou, antes de cravar os dias da reabertura dos colégios, o GDF precisa coordenar toda a dinâmica de retorno entre as áreas de Saúde, Educação, Mobilidade e Planejamento. “O que pedimos para a Secretaria de Educação foi um estudo. Eles fizeram as sugestões, mas isso não é definitivo. Depende agora de outros setores fundamentais, como o da Saúde, que vai nos dizer se podemos fazer esta retomada com segurança”.
Na noite dessa terça-feira (28/04), a repórter Manoela Alcântara nos informou, em primeira mão, que os ministérios públicos do DF e Territórios (MPDFT), Federal no DF (MPF-DF) e do Trabalho (MPT) ajuizaram uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata de todas as atividades não essenciais no Distrito Federal devido ao estado de emergência provocado pelo novo coronavírus.
Sobre a ação conjunta dos MPs, o governador Ibaneis ponderou que vai aguardar a decisão da Justiça para publicar os decretos que contenham as regras para a reabertura das atividades na capital do país. “Estamos estudando cada uma das medidas que devem ser observadas e repassadas para a população, mas o ideal é que a gente aguarde a decisão da Justiça, para que as iniciativas não sejam inócuas”, afirmou.
Mais cedo, a repórter Mirelle Pinheiro havia nos posicionado de que a nota técnica da Secretaria de Educação repercutira mal entre os sindicatos que representam, especialmente, os profissionais que atuam na rede pública de ensino.
Capacidade de tratamento
Segundo Ibaneis informou ainda, o DF dispõe, atualmente, de 122 leitos de UTI preparados para serem usados em caso de pacientes com Covid-19. A partir do dia 4, quando parte do comércio reabrirá as portas, este número chegará a 172. E a previsão do GDF é de que apenas 15% da capacidade destas unidades de terapia estejam sendo utilizadas.
Na manhã desta quarta-feira (29/04), o governador afirmou publicamente que a curva de contaminação do novo coronavírus no DF está achatada e controlada, segundo nos informa o repórter Francisco Dutra, que acompanhou a solenidade de lançamento de pesquisa para tratamento de pacientes de Covid-19 com o plasma de pessoas recuperadas.
“A curva de contaminação do novo coronavírus no DF está achatada e controlada, mas, mesmo assim, ainda enfrentamos um período de muita dificuldade”, disse Ibaneis na ocasião.
Nota técnica
A proposta para retorno gradual das atividades de estudantes e profissionais da educação é citada na Nota Técnica nº 09/2020, de 25 de abril de 2020. O documento é assinado pela subsecretária de Gestão de Pessoas, Kelly Bueno.
Entre as proposições elencadas no documento, está a criação de rodízio para que as turmas sejam divididas em escolas onde não há infraestrutura para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Em cada semana, uma parte do grupo teria aula presencial, enquanto a outra metade faria estudos mediados por tecnologia.
Outra sugestão é a divisão por turnos das turmas nas unidades de ensino em tempo integral. De acordo com a solução sugerida no documento, metade dos estudantes teria aula no turno matutino e o restante, no vespertino, de forma que a quantidade de pessoas nas salas fosse reduzida.
Alguns setores, contudo, teriam dificuldades para se adaptar às medidas voltadas a evitar o contágio do novo coronavírus. É o caso do Programa de Educação Precoce e do Ensino Especial, cujas aulas seriam incompatíveis com o distanciamento de 1,5 metro recomendado. A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) propôs a manutenção da suspensão das atividades dessas turmas.
As escolas teriam de observar pelo menos cinco pontos para garantir a segurança no processo de volta às aulas, de acordo com o documento, como distância mínima de 1,5 metro e máscara para todos. As unidades também precisariam ter capacidade para medir a temperatura dos estudantes, garantir que os profissionais da educação que são do grupo de risco fiquem em casa e dar condições para lavagem das mãos, além de outras medidas de higiene.
Calendário escolar
Há sugestões sobre as datas do calendário escolar – o primeiro semestre seria de 10 de fevereiro a 21 de agosto e o segundo, de 31 de agosto a 22 de dezembro. Haveria uma semana de descanso, entre os dias 24 e 28 de agosto.
A comunidade escolar seria orientada sobre o retorno das atividades escolares entre os dias 4 e 8 de maio. De 11 a 15 de maio, haveria o acolhimento dos professores, além da promoção de capacitação e orientação sobre as medidas para evitar contágio do novo coronavírus.
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas destaca a necessidade de que seja realizado um levantamento dos docentes e alunos que se enquadram no grupo de risco em cada unidade escolar. Também pede o detalhamento de cada escola sobre a presença de equipamentos para aferir a temperatura, de máscaras, além de estoque de álcool em gel e sabão.
No dia 22 de abril, Ibaneis deu 10 dias para o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz dos Passos, apresentar o plano de reabertura das escolas, a começar pelas turmas de ensino médio.
O período para a elaboração do planejamento foi definido em ofício. O plano solicitado abrange todas as unidades de ensino, inclusive as escolas cívico-militares administradas pelo GDF.
Ibaneis decretou a suspensão das aulas até 31 de maio, diante da pandemia do novo coronavírus. A liberação das aulas antes do previsto está em avaliação pelo GDF, a partir do acompanhamento sistemático da curva de crescimento do novo coronavírus no Distrito Federal.
A nota técnica da Secretaria de Educação do Distrito Federal, à qual a reportagem teve acesso, que estuda o retorno das atividades das escolas a partir de 18 de maio, não repercutiu bem em organizações que representam servidores e pais e alunos. Pelo menos uma delas afirmou que vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o assunto.
*Com informações do Metrópoles
