De acordo com a deputada, esta CPI não será usada como palanque político para nenhum parlamentar
Por Delmo Menezes
A deputada distrital Telma Rufino (PROS), foi eleita por unanimidade na tarde desta terça-feira (05), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o crescente número de feminicídios no DF. A CPI do feminicídio terá como vice-presidente o deputado Cláudio Abrantes (PDT), e como relator dos trabalhos na Comissão, o distrital Fábio Felix (Psol), indicado pela presidente.
Também integram a CPI como membros titulares, os deputados Arlete Sampaio (PT) e Eduardo Pedrosa (PTC). Para suplentes foram escolhidos os deputados Roosevelt Vilela (PSB), Chico Vigilante (PT), Martins Machado (Republicanos) e Leandro Grass (Rede). A primeira reunião de trabalho já foi convocada para a próxima quinta-feira (07) às 14h.
Esta CPI terá a duração de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Telma Rufino assumiu o cargo afirmando que “a CPI não será usada como palanque político para nenhum parlamentar”. A distrital disse que sua mãe foi vítima de violência doméstica por 20 anos e não saiu de casa porque não tinha condições de cuidar dos seis filhos. Rufino informou que pretende focar em ações de prevenção ao feminicídio, com atuação junto a crianças e adolescentes. “Não adianta fazer CPI para parlamentar aparecer, temos que tocar para frente e prevenir o feminicídio”, disse.
O relator, deputado Fábio Felix, lamentou a demora de “55 dias” para a instalação da CPI e ressaltou o esforço do presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), na efetivação da comissão. De acordo com o parlamentar, a CPI é o principal instrumento para pressionar todos os segmentos da sociedade no enfrentamento do problema. “O fato é que as mulheres não se sentem seguras. Sabemos que a solução não será rápida, pois o feminicídio é consequência de uma questão estrutural de nossa sociedade, como o machismo”, pontuou.
Veja alguns trechos da entrevista com a deputada Telma Rufino:
Logo após ser eleita, a deputada Telma Rufino concedeu entrevista ao Agenda Capital. Segundo a parlamentar, ela aceitou ser presidente da CPI do Feminicídio, porque teve uma experiência em família com sua mãe que sofreu violência doméstica por 20 anos. De acordo com Telma, o Feminicídio não começa da noite para o dia. O problema inicia-se aos poucos dentro da própria casa.
Para Telma Rufino esta CPI não veio para brincar. Para investigar os casos de Feminicídio existe a polícia que será acionada. “Estamos aqui para fazer políticas públicas em prol das mulheres que sofrem algum tipo de violência. A mulher muitas das vezes não faz a denúncia, porque não tem para onde ir. Vamos trabalhar em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Educação, Saúde, CRAS, Procuradoria, Ministério Público, Polícia Civil, e demais órgãos”, ressaltou a deputada.
Feminicídio no DF
A criação da CPI ocorre em meio a um aumento nos casos de feminicídio no Distrito Federal. Os 28 crimes registrados até novembro de 2019, já se iguala ao número contabilizado em todo o ano passado.
Desde 2015, a legislação define feminicídio como o assassinato de uma mulher cometido por “razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista nesses casos é de 12 a 30 anos de reclusão.
Da Redação do Agenda Capital
