Por Delmo Menezes
Após uma longa batalha judicial travada nos últimos anos, o fundador do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Eurípedes Júnior, obteve neste domingo (31/07) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma grande vitória. De acordo com a decisão, Eurípedes Júnior volta a comandar o PROS, inclusive nas eleições deste ano.
Na decisão proferida pelo ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ, no exercício da Presidência, foi deferido parcialmente o pedido da defesa, atribuindo efeito suspensivo aos embargos de declaração integrativos dos acórdãos das apelações em trâmite, restabelecendo-se a presidência a Eurípedes Gomes de Macedo Júnior.
O PROS foi fundado em 4 de janeiro de 2010 em Planaltina, Goiás. Recebeu registro oficial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 24 de setembro de 2013.
Veja a íntegra da sentença abaixo:
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