Exclusivo: Gutemberg Fialho “solta o verbo” e diz que a Saúde pública do DF retrocedeu

Por Delmo Menezes

Em entrevista concedida com exclusividade ao Agenda Capital nesta quinta-feira (21), o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico), Gutemberg Fialho, afirma que houve retrocesso nos últimos dois anos na Saúde Pública do Distrito Federal.

Gutemberg fala sobre a gestão de Rollemberg em 02 anos à frente do governo do DF, e diz que o “caos na saúde piorou”.

Em relação a promessa não cumprida do pagamento da última parcela do reajuste salarial de 32 categorias, o presidente do SindMédico afirma que o governo tem uma atitude obcecada de tentar precarizar o salário dos servidores.

De acordo com o vice-presidente do SindMédico, Dr. Carlos Fernando da Silva, a “saúde pública do Distrito Federal vive o pior momento da sua história”.

Sobre as Organizações Sociais (OSs), o presidente do SindMédico reafirma que é totalmente contrário a este modelo de gestão, que segundo ele, não deu certo em nenhum lugar do país.

Questionado sobre as denúncias envolvendo médicos, Gutemberg disse que não pactua com nenhum procedimento errado. Disse ainda que, “se as denúncias forem comprovadas, os médicos devem ser punidos”, assegurado o contraditório e ampla defesa.

Leia a entrevista na íntegra:

AC – Como o senhor avalia a gestão de Rollemberg em 02 anos de governo, principalmente na área da Saúde?

Gutemberg – Tem sido uma gestão sofrível, deixando muito a desejar. Nós não tivemos melhorias nos indicadores. Houve retrocesso na Educação, Saúde, Segurança e Mobilidade. O caos na saúde piorou. Nos centros de saúde e hospitais, falta telefone, internet, refeição, combustível e até roupa nos hospitais para os profissionais de saúde. Portanto a situação só fez piorar, só se agravar.

AC – O governo prometeu pagar o aumento para 32 categorias em setembro de 2016. De acordo com a Casa Civil do DF, isso não foi possível devido à perda de repasses federais na ordem de 1 bilhão e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O senhor concorda com a explicação do governo?

Gutemberg – A explicação do governo não merece crédito, porque ele começou a sua gestão com o discurso de desmoralizar o servidor público, culpando a crise financeira pelos aumentos salariais que tiveram. O que temos observado, é o que governo demonstra uma atitude obcecada de precarizar o salário dos servidores. Nós temos a última parcela a ser paga de reajuste salarial de 5%, quando na realidade a inflação do período é de 10%. O governo não fala mais em perdas inflacionárias, que é um comando constitucional. Vejo que o governo age de má fé. Ele faz o “jogo de palavras”, no sentido de tentar desviar a atenção do servidor público. Não é aumento de salário, e sim a reposição do que é constitucional, que são as perdas inflacionárias.

AC – Neste cenário o que podemos esperar para 2017? Há esperança para a Saúde Pública no DF?

Gutemberg – Eu sou um homem otimista. E plagiando meu conterrâneo Ariano Suassuna, “O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”. Eu me considero um realista esperançoso. Eu acho que há esperança, pois afinal, ela é a única que não morre. Espero que o governador Rollemberg tenha um “insight” e que possa pelo menos minimizar o “caos” em que se encontra a saúde pública no DF. Que ele consiga se cercar de assessores mais competentes, até porque está se anunciando a reforma do secretariado. Portanto meu sentimento para 2017, é um sentimento de otimismo. Espero não ser decepcionado pela segunda vez.

AC – Nos últimos dias temos visto denúncias contra profissionais médicos, por uma série de motivos. O que realmente está acontecendo?

Gutemberg – Nós temos denúncias que são colocadas na mídia que precisam ser apuradas. Caso sejam confirmadas, seus atores devem ser punidos. Se as denúncias forem infundadas, o direito de resposta e a retratação, tem que ocorrer. Tem que ser assegurados o contraditório e ampla defesa.

AC – A classe médica do DF, é acusada por alguns setores de querer controlar a Rede Pública de Saúde. Existe corporativismo no segmento?

Gutemberg – Esse discurso é tendencioso. Se nós analisarmos a estrutura de gestão da Secretaria de Saúde do DF, ela é ocupada majoritariamente por profissionais não médicos. Portanto essa afirmação não se sustenta pela própria ocupação dos cargos de gestão da Secretaria. Agora não há dúvida, que o profissional médico tem um papel relevante no sistema de políticas públicas de saúde. Não dá para se falar de políticas públicas, sem ouvir o médico. Infelizmente se comete este equívoco.

AC – Em outras palavras, o senhor está dizendo que existe uma “guerra silenciosa” no sentido de denegrir a classe médica no DF?

Gutemberg – O que eu vejo é uma política de governo, tentando enfraquecer o servidor público de um modo geral, não somente o profissional médico, mas todos os servidores.

AC – Tem-se falado de forma exaustiva a questão da implantação das Organizações Sociais no DF. O governador Rollemberg em entrevista ao Agenda Capital na última sexta-feira (16), afirmou que irá implantar este modelo de gestão, inicialmente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS). Nesta quinta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do DF, decreto desqualificando as empresas Instituto Saúde e Cidadania – ISAC e o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e Saúde Pública – GAMP, por supostas irregularidades. Como o senhor avalia esta situação?  O gerenciamento através das “OSs”, vai resolver o problema da saúde pública nas Upas e hospitais?

Gutemberg – A implantação dessas Organizações Sociais não vai melhorar em nada a gestão de Saúde. Pelo contrário, a situação tende a se agravar. Nós temos exemplo no país, que este modelo de gestão, tem sido fruto de desvio de verbas para corrupção, diminuição da produtividade e aumento do custo. Este modelo já foi adotado no DF, e os exemplos estão aí como a Real Espanhola, ainda prestando conta no Tribunal de Contas do DF, condenada a devolver mais de 9 milhões de reais. Nós tivemos o Instituto Candango de Solidariedade, que foi condenado, e o seu patrimônio está indisponível. Tivemos aqui no DF também a Cruz Vermelha no governo Arruda com problemas graves no TCDF. A  IntersaCare que faz a gestão dos leitos do hospital de Santa Maria é terceirizada, e está com leitos fechados por falta de pagamento. O GDF não paga a empresa que por sua vez não paga os médicos, e a população fica desassistida. O próprio governo através dos decretos 37.867 e 37.868, reconhece que as Organizações Sociais, Instituto Saúde e Cidadania – ISAC e o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e Saúde Pública – GAMP , foram desqualificadas por graves denúncias de irregularidades. É um modelo fracassado e não entendo porque a obsessão em querer implantar no DF, um modelo ineficaz.

AC – Este ano tivemos a abertura da CPI da Saúde. Qual a análise que o senhor faz dos trabalhos dessa Comissão? Houve avanços de fato?

Gutemberg – A CPI da Saúde é composta por deputados, tendo como presidente o deputado Wellington Luiz (PMDB). Assim como o presidente, e demais membros da Comissão, o deputado Wasny de Roure (PT), tem se esforçado para colher todas as informações, para fazer da CPI da Saúde, um instrumento que mostre os rumos e as correções da gestão da Secretaria de Saúde.

AC – O SindMédico publicou uma nota em um importante veículo de comunicação do DF, posicionando-se acerca das denúncias dos supostos atestados falsos na Secretaria de Saúde. Nessa nota, o Sindicato fala das péssimas condições de trabalho a que são submetidos os servidores da Saúde e assegura que já pediu acesso às informações ao MPDFT e a Corregedoria de Saúde. O senhor acredita como afirma a Corregedoria que existe esta “cultura” de falsos atestados, chegando quase a 54%? O SindMédico teve conhecimento sobre este tipo de denúncia antes dos números apresentados pela Corregedoria de Saúde?

Gutemberg – Primeiro a Corregedoria apresenta esses números, depois diz que não teve acesso as informações. Se a Corregedoria não teve acesso, como chegou a estes números? Na realidade o que nós estamos vendo, é repetir o que os governos anteriores fizeram. Este governo por falta de criatividade, promove verdadeiro assédio aos servidores públicos no DF, seja na Saúde, Segurança ou Educação. Os servidores estão trabalhando doente e adoecendo no trabalho. O absenteísmo na Secretaria de Saúde, Segurança e Educação, é subnotificado. Nós temos um relatório sobre servidores públicos estatutários, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado e Administração, que mostra que no Distrito Federal, o absenteísmo elevado, é ocasionado pelas péssimas condições de trabalho. Este relatório recomenda que se melhore as condições de trabalho. O que foi feito até hoje para melhorar as condições de trabalho dos servidores? Pelo contrário, a forma de assédio moral só piora as condições de trabalho, as condições psíquicas emocionais dos servidores, um quadro de depressão, ansiedade, etc. Um exemplo típico disso, foi o que aconteceu no governo Arruda com a antiga secretaria Maria Helena, que foi importada de São Paulo, e chegou aqui com esse discurso promovendo assédio moral com os servidores e que se repete no atual governo, talvez por falta de criatividade, estão repetindo o modelo.

AC – Qual conselho o senhor daria as pessoas que não possuem plano de saúde, e que dependem exclusivamente da Saúde Pública?

Gutemberg – Escolher melhor o próximo governador, que seja comprometido com a vida da população.

AC – Em que o SindMédico pode contribuir para melhoria do sistema público de Saúde no DF? Se fosse convidado para assumir um cargo de gestão no atual governo, aceitaria?

Gutemberg – O SindMédico vai continuar fazendo as ações que tem desenvolvido durante toda a sua história, que é fiscalizar, cobrar, exigir a prestação de uma Saúde Pública de qualidade e condições de trabalho decente para o servidor público. Nós entendemos que enquanto Instituição, temos o compromisso social de que o governo ofereça a população uma Saúde digna e de excelência. Sobre a segunda pergunta, que seria participar da gestão, de forma alguma. Esta hipótese está totalmente descartada. O modelo de Saúde pública do atual governo, não é o nosso modelo de políticas públicas, não faz parte da nova visão de administração de Saúde, portanto não há a mínima possiblidade de participar desse governo.

AC – Nas eleições de 2014, o senhor alcançou uma votação expressiva nas urnas, obtendo 8.858 votos, ficando como suplente de deputado. Pretende se candidatar em 2018?

Gutemberg – Se assim for o desejo da categoria, eu pretendo me candidatar em 2018 e espero contar com o apoio dos colegas médicos, dos profissionais da saúde, e da população de uma forma em geral. Fui votado em todas as zonas eleitorais. Nosso compromisso é com a coletividade e com o resgate da Saúde Pública no DF.

Da Redação do Agenda Capital