Documento elaborado pelo Ministério Público e por conselhos regionais ligados ao setor, detalha as principais falhas do sistema no DF. Entre elas, desabastecimento, má distribuição dos profissionais e infestação de insetos
Por Otávio Augusto /CB
O caos na saúde pública da capital federal chegou ao ápice de tal forma, que pacientes e servidores estão expostos a riscos extremos. Há falhas graves, como infestação de piolhos e baratas em centros cirúrgicos, armazenamento inadequado de medicamentos e risco nas estruturas dos prédios. A conclusão aparece no Relatório de Fiscalização de Hospitais, produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com os conselhos regionais de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Farmácia, Engenharia e Agronomia. O levantamento, realizado durante sete meses, fiscalizou oito hospitais da rede.
As 971 páginas do estudo também revelam mais carências, como má distribuição dos profissionais, tecnologias obsoletas e falta de manutenção em equipamentos. De março a outubro de 2016, os hospitais regionais de Taguatinga (HRT), do Gama, de Sobradinho, da Asa Norte (Hran), de Ceilândia (HRC) e do Paranoá, além do Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib) e do Hospital de Base (HBDF), passaram por ampla fiscalização.
A devassa gerou uma série de recomendações (leia Falhas). O MPDFT deve propor, nas próximas semanas, Termos de Ajuste de Conduta (TACs) à Secretaria de Saúde de modo que normalize, ou pelo menos atenue, o caos nos hospitais. Medidas mais severas não são descartadas. Emergências, enfermarias, farmácias, unidades de terapia intensiva (UTI), centros cirúrgicos, serviços de obstetrícia e pediátricos centralizam a maior parcela dos problemas. Os ambientes, considerados insalubres, fazem parte de um diagnóstico conhecido dos brasilienses.
O relatório detalha a situação dos hospitais. No HRC, houve uma infestação de piolhos de pombos no centro obstétrico, o que obrigou o fechamento do local. No Hran, 77 pacientes estavam internados em um espaço com capacidade para 24. A superlotação diminui o espaço entre os leitos, favorecendo infecção cruzada e dificultando a limpeza. Na unidade de Sobradinho, o centro cirúrgico apresenta infiltrações, rachaduras e mofo. No Hmib, 43 servidores estavam com a carteira de identidade profissional vencida, ou seja, não poderiam exercer a profissão. Há, ainda, salas cirúrgicas, enfermarias e UTIs desativadas — os espaços funcionam como depósitos.
Negligência
O Conselho Regional de Medicina (CRM) ressalta que as deficiências expõem os pacientes a riscos. “Ficou evidente que muitas ações de saúde estão sendo negligenciadas devido à falta de recursos humanos, de insumos e de equipamentos. A insuficiência de aparelhamento das diversas unidades hospitalares, a ausência de manutenção dos equipamentos existentes, a constante falta de materiais, o dimensionamento de funcionários incompatível com a demanda e a redução de alguns serviços e leitos hospitalares comprometem significativamente a assistência à saúde dos usuários do serviço”, destaca a entidade no Relatório de Fiscalização de Hospitais.
A situação, segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, é desdobramento da negligência ou da imprudência das autoridades públicas .“Com as constatações observadas nesse documento, salienta-se que as condições inadequadas de assistência comprometem o cuidado à saúde do paciente, facilitam o agravamento clínico e infecções hospitalares, sobrecarregam os profissionais de enfermagem e dificultam uma prática livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência”, conclui o órgão.
Outro problema recorrente é o armazenamento de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em alguns casos, como no Hmib, os produtos são guardados diretamente no chão. No Hospital Regional do Gama, o improviso acontece nos corredores. A situação se repete no Hospital de Base do DF. Foram identificados medicamentos vencidos, estragados e armazenados também no chão. “Pallets (bases) de madeira podem permitir o crescimento de bactérias, o desenvolvimento de fungos, além de serem difíceis de limpar. Os pallets de madeira são suscetíveis à infestação por cupins, formigas e outros insetos”, critica o Conselho Regional de Farmácia no levantamento. Há casos em que remédios são transportados na mesma maca usada por pacientes.
Em busca de soluções
Desde a finalização do Relatório de Fiscalização de Hospitais, no início do mês, gestores da Secretaria de Saúde estão debruçados sobre o documento. Algumas informações do texto foram repassadas antes mesmo da conclusão do levantamento. Ninguém quis falar sobre o assunto. Entretanto, a pasta admitiu as falhas em nota. “Muitos dos dados já são conhecidos, uma vez que foram apresentados ao longo do ano passado, tendo sido tomadas providências para resolver os apontamentos, com solução satisfatória de várias das pendências”, destaca trecho do texto.
Para atenuar os problemas, segundo a Secretaria de Saúde, foram nomeados 2 mil servidores e realizada a licitação para mais de 500 produtos. “O nível de abastecimento chegou a 86,5% de medicamentos e a 80,8% de materiais médico-hospitalares em janeiro. É preciso reconhecer que realmente houve desabastecimento na rede no segundo semestre, decorrente da falta de orçamento para a realização das compras e por frustração de licitações”, frisa o texto. A Secretaria de Saúde não estipula uma data para a resolução dos problemas, mas garante que tem trabalhado na solução dos erros identificados.
Vitor Gomes Pinto, integrante do Observatório da Saúde, ressalta que o agravamento do setor ocorre de maneira sistemática e gradativa. “É lamentável que seja necessário que órgãos de controle tenham de fazer uma listagem de problemas a fim de se conseguir correções. As autoridades públicas são culpadas por deixarem os problemas chegarem nesse nível. O relatório acusa uma situação escandalosa e sem justificativa. A rede pública de saúde está se deteriorando e cada vez fica pior”, alerta. O especialista reforça que a Secretaria de Saúde recebeu vários alertas sobre o panorama do serviço nos últimos três anos. “As recomendações não surtiram efeito. O governo não discutiu e não fez nada. Parece que a situação se tornou natural.”
O professor aposentado de medicina social da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Goulart analisou o conteúdo do documento. Para ele, as falhas revelam a desarticulação da rede. “O modelo de saúde de Brasília é caótico. Não há uma organização. Esse retrato cruel da saúde mostra que não é um problema de Sobradinho, por exemplo, mas sim, do setor inteiro”, explica. Flávio foi secretário de Saúde de Uberlândia na década de 1980 e voltou ao cargo em 2003, ancorado na experiência de gestor. Ele avalia que a descontinuidade das políticas de saúde prejudica o funcionamento da área.
Confira os principais problemas de cada unidade de saúde:
Hospital Regional de Taguatinga (HRT)
Desabastecimento de medicação, material e insumo, falta de contratos de manutenção dos equipamentos, ausência de recursos humanos, superlotação e estrutura mínima para o atendimento.
Hospital Regional do Gama
Equipamentos insuficientes e ausência de contrato de manutenção. Atendimento precário, tornando a população vulnerável e a atividade médica, insegura.
Hospital Regional de Sobradinho
Falta de recursos humanos, sobretudo de técnicos de enfermagem. Equipamentos insuficientes e sem contrato de manutenção. Instalações com rachaduras e infiltrações. Atendimento insuficiente e precário, tornando a população vulnerável e a atividade médica, limitada.
Hospital Regional da Asa Norte (Hran)
Problemas estruturais, falta de manutenção predial, mobiliário antigo e desorganizado, identificação inadequada, materiais expostos, além de espaço físico insuficiente, com risco de infecções cruzadas.
Hospital Regional de Ceilândia (HRC)
Estrutura física e de servidores aquém da necessidade de assistência da população. Médicos e enfermeiros em número mínimo em alguns setores. Não há contrato de manutenção para os equipamentos especializados.
Hospital Regional do Paranoá
Superlotação do pronto-socorro, especialmente na clínica médica, na ginecologia e na obstetrícia, com baixa resolutividade, sobrecarga de trabalho e insegurança para os profissionais.
Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib)
Falta de insumos básicos, medicações e reagentes de exames laboratoriais, o que inviabiliza cirurgias eletivas e eleva o atendimento em urgências. Falta generalizada de recursos humanos, em especial, de médicos e enfermeiros.
Hospital de Base do DF (HBDF)
Significativa queda em procedimentos de alta complexidade no centro cirúrgico. Falta de pessoal e insumos básicos. Tomógrafo da emergência quebrado. Falta de contrato de manutenção preventiva ou corretiva para a maioria dos equipamentos.
Fonte: MPDFT via Correio
