Mudança em estudo equivaleria a um corte de gastos; mas, para alguns economistas, ressuscitaria a ‘contabilidade criativa’ da era Dilma
Por Redação
O governo estuda parcelar a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), bem como o da multa de 40% da demissão sem justa causa, para cobrir o pagamento do seguro-desemprego por um período de até três meses. A proposta foi confirmada nesta sexta-feira, 23, pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles após ter sido publicada pelo jornal ‘O Globo’. Com a mudança, o governo poderia reduzir gastos.
Apesar de Meirelles dizer que as discussões sobre o tema estão numa fase preliminar, a simples ideia de parcelar o pagamento do FGTS para substituir temporariamente o seguro desemprego gerou polêmica. Em nota, a CUT disse que a medida é uma “perversidade”: “Esse dinheiro não é do governo. É dos trabalhadores. Umpaís com mais de 14 milhões de desempregados tem de pensar em formas de geração de emprego e renda, de proteção ao trabalhador no momento em que este está mais desesperado e, não, confiscar o FGTS”, diz o texto.
Para alguns economistas especializados em finanças públicas, o sinal é ainda pior. Esse tipo de proposta – tirar dinheiro daqui, para cobrir um buraco ali – lembra os malabarismos fiscais do ex-secretário do Tesouro Arno Agostinho durante o governo de Dilma Rousseff, que, inclusive, serviram de munição para o impeachment. “Usar o FGTS para pagar seguro desemprego é contabilidade criativa na veia; é pedalada, só que agora com a bicicleta do trabalhador”, diz o pesquisador Jose Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público (IDP).
Da Redação com informações do Estadão
