Em reunião com representantes do setor nesta segunda (9), Rollemberg anunciou ainda que a previsão orçamentária inicial para o Fundo de Apoio à Cultura em 2018 é de R$ 68 milhões. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9) no Salão Nobre do Palácio Buriti, com representantes do setor cultural. Nomeação deve ocorrer até final de outubro

Por Redação

O governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou nesta segunda-feira (09), a nomeação de 41 candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Cultura realizado em 2014. O anúncio foi feito durante evento com representantes de movimentos culturais.

Rollemberg aproveitou a ocasião para anunciar também a previsão inicial de R$ 68 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em 2018. O chefe do Executivo reafirmou o compromisso com a aprovação do projeto da Lei Orgânica da Cultura (LOC), elaborada pelo governo.

“Tivemos um momento muito difícil no início do governo, quando pedimos um voto de confiança do setor cultural para que pudéssemos fazer com que os recursos do FAC transitassem na Conta Única do Tesouro e pudessem ser usados, naquele momento, para pagar salário dos servidores e outros compromissos do Distrito Federal”, lembrou o governador.

A Lei Orgânica da Cultura vai permitir, a transferência direta de recursos do governo federal para o Executivo local. Hoje, o repasse só pode ser feito por meio de assinatura de convênio entre Ministério da Cultura e Secretaria de Cultura.

Segundo o secretário da Cultura, Guilherme Reis, a nomeação dos novos servidores, deve ocorrer até o fim de outubro deste ano. A notícia ocorre uma semana após o governo divulgar que saiu do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Embora o concurso público tenha sido feito há cerca de 3 anos, nenhuma pessoa aprovada havia sido chamada. O edital previa 20 vagas para admissão imediata e 60 para cadastro reserva.

A explicação do governo, sustentada ao longo dos anos, estava nas dificuldades financeiras enfrentadas pelo GDF desde o início da atual gestão. Por conta disso, no ano passado, o governo prorrogou por mais dois anos a validade do concurso, que era destinado a músicos da Orquestra Sinfônica de Brasília e a técnicos e analistas de atividades culturais.

Rollemberg defendeu também a liberdade de expressão para o setor cultural. “Acredito muito na construção de uma sociedade melhor, mais humana, mais generosa, mais amorosa”. Disse o chefe do Executivo.

 Da Redação do Agenda Capital

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