Serão 13 mil imóveis e cerca de 50 mil pessoas beneficiadas. A área a ser regularizada vai abranger 1.600 hectares
Por Natália Cardoso e Ana Karoline Rodrigues
O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, na manhã desta quinta-feira (29/10), um protocolo de intenções para regularização fundiária das glebas 2 e 4, em Vicente Pires, pertencentes à União. A assinatura é uma parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) com o Ministério da Economia, para formalizar a cooperação proativa e levar cidadania e dignidade à população da região administrativa.
A regularização do Setor Habitacional Vicente Pires – denominado Fazenda Torto – será a maior feita pelo atual governo até o momento. Serão 13 mil imóveis e cerca de 50 mil pessoas beneficiadas. A área a ser regularizada vai abranger 1.600 hectares.
Ibaneis Rocha disse que os moradores do DF sofriam antes de seu governo para ter um projeto fundiário aprovado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF.
“Esse é um momento histórico. Milhares de famílias aguardavam por essa regularização há muitos anos. Nós tivemos na década de 80 um fenômeno no DF de ausência de programas habitacionais para as classes baixas e média e até para a classe alta. Isso gerou inúmeras invasões na cidade. É o caso da Vicente Pires. As pessoas que estão ali não são invasores. O Estado chega hoje nesta data e dá a eles a dignidade que lhes foi roubada lá atrás, quando construíram as suas moradias”, afirmou o governador.
A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório do subsolo do Ministério da Economia com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh), Mateus Oliveira; o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord; o secretário de Patrimônio da União, Fernando Bispo; o secretário-adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho; e o senador Izalci Lucas.
“Quando chegamos nesse governo, a missão era de transformar a vida de maneira positiva, do cidadão brasileiro. Talvez nenhum projeto no DF seja tão emblemático quanto o de Vicente Pires. Será um importantíssimo projeto piloto para provermos outras ações não só no DF, como no Brasil inteiro”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
De acordo com o chefe do Executivo do DF, os próximos passos para efetivar a regularização são a elaboração dos decretos e a entrega das escrituras para os moradores. Na ocasião, Ibaneis ainda comentou sobre outras áreas que devem ser regularizadas em breve.
“Nós ainda temos o setor do Lago Azul, que precisa avançar da regularização, a questão da Fazenda Sálvia e algumas áreas da União que ainda estão sendo trabalhadas e vão ficar mais adiante um pouquinho, porque são áreas rurais […] Nós temos aí um projeto que é muito importante, que é o projeto da Rodoferroviária, onde existe um pasterplan já em análise, para que a gente possa também transformar em um local de habitação para as pessoas, principalmente classe média e classe alta naquela região”, disse.
Na saída da cerimônia, o governador disse à imprensa que o acordo “significa a dignidade de milhares de famílias de Vicente Pires”. “Esse documento agora permite que, em pouco, as famílias que ali residem e que ainda não receberam as suas escrituras possam recebê-las das mãos do Governo do Distrito Federal”, afirmou.
O secretário Mateus Oliveira disse que essa é uma conjugação de esforços para se chegar à titulação da propriedade aos moradores da região que já ocupam essas áreas.
“As glebas 2 e 4 são terras da União. Toda infraestrutura já vem sendo instalada. A infraestrutura já chega a 90% de obras concluídas e os próximos passos são relativamente rápidos”, disse.
O administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro, afirmou que a assinatura do acordo representa um um avanço “extraordinário” para os moradores da região administrativa.
“Hoje, graças a Deus, nasce o novo horizonte para todos os moradores. Quando ele fala em 13 mil famílias, ele está falando do Lote 2 e do Lote 4. Não podemos esquecer que o Lote 1 e o 3 já foram regularizados e contemplam mais umas 10 mil famílias. Então, nós falamos em mais de 20 mil famílias que terão seu título na mão, sua escritura, seu documento”, enfatizou.
Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Wellington Luiz, a ação conjunta tem como objetivo efetivar a regularização fundiária dos trechos 2 e 4 de Vicente Pires ainda no primeiro semestre de 2021.
“O trecho 4 é de responsabilidade da Codhab, porque é uma área de interesse social, portanto, nós vamos atuar de forma muito rápida para que a gente possa atender as necessidades dessas pessoas, inclusive levando infraestrutura, equipamentos e tudo aquilo que aquelas famílias precisam e merecem”, declarou.
“A regularização já está em andamento, então a gente pode ter uma previsão mais otimista. Acreditamos que no primeiro semestre do ano que vem todo esse processo estará concluído. Obviamente que nós vamos avaliar, fazer um levantamento socioeconômico de todas as famílias, para que a gente possa realmente atender sem que haja qualquer questionamento dos órgãos fiscalizadores”, concluiu.
Com informações do Metrópoles / Agenda Capital
