O nosso processo é de transformação. Entramos em outro ritmo. Os secretários pegaram bem qual é o espírito do governo (Ibaneis Rocha)
Por Ana Maria Campos / Alexandre de Paula
O aparelhamento da máquina pública e as velhas práticas enraizadas nas secretarias fizeram o governador Ibaneis Rocha (MDB) chegar ao ponto de acreditar que o Governo do Distrito Federal não tinha jeito. Novo na política, a pressa e a vontade de executar do emedebista esbarraram nos entraves cotidianos. Em entrevista concedida ao Correio em seu gabinete, no Palácio do Buriti, o governador garantiu, no entanto, que a sensação passou e que agora a gestão começou a entrar nos trilhos.
“Entramos em outro ritmo. Os secretários pegaram bem qual é o espírito do governo”, assegurou. Na conversa, o governador defendeu o projeto de militarização de escolas na capital e afirmou que não tem dúvidas de que a população aprova o modelo, questionado por alguns colégios e pelo Sindicato dos Professores. “Eu fui eleito para entregar alguma coisa melhor do que o passado entregou”, disse.
Para o emedebista, a segurança pública é um dos setores em que o governo deu certo. Os índices de criminalidade, observa, diminuíram, e o governo trabalha em busca de caminhos para tratar a questão do feminicídio. Em contrapartida, desenvolvimento social e educação são as áreas que mais precisam de evolução, na visão dele.
Ibaneis também comentou a polêmica com o Tribunal de Contas da União (TCU). Decisões do órgão de controle impuseram impacto severo ao orçamento do Distrito Federal. Em reação, Ibaneis fez declarações duras contra ministros da Corte e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Frisando que busca apoio do governo federal para diversos projetos do DF, o chefe do Buriti comentou o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O emedebista não concorda com todos os posicionamentos dele, mas elogia a autenticidade. “Ele não está traindo o eleitor”, avaliou.
Advogado, Ibaneis fez também críticas à atuação da Operação Lava-Jato: “Ela precisa ser corrigida. Se não, o que poderia ser o maior exemplo da República no combate à corrupção pode se tornar o maior ato de perseguição política da história do Brasil”, afirmou.
O MP, junto ao TCU, questionou o uso de policiais nas escolas militarizadas. Como o senhor viu isso?
Eu resolvo isso já.
Na Justiça?
Não. Eu estou fazendo o que tenho de fazer: política. Estou trabalhando na Presidência da República, com quem tem interesse de que as coisas funcionem.
Transformou-se num projeto nacional, né?
Claro. Se eles querem impedir, por que não fazer a representação contra a União, que botou todos os governadores para aderir ao projeto? Essa turma com salário de R$ 40 mil, que não pensa no país, tinha que, primeiro, olhar a necessidade das pessoas.
Existe uma aceitação muito grande do projeto das escolas militarizadas. O que aconteceu nas duas escolas que rejeitaram o modelo?
No que diz respeito às escolas, o primeiro erro foi do ex-secretário (Rafael Parente) de querer tratar educação com muita democracia. Algumas coisas têm de ser determinação de governo. Eu fui eleito para entregar alguma coisa melhor do que o passado entregou. Então, eu não tenho dúvida de que a política está correta e de que a população aprova. Quem tem de aprovar ou desaprovar não são os professores, é a população. E ela está feliz com esse processo. Os resultados naqueles locais em que existe há mais tempo são muito positivos, e, no Distrito Federal, nós vamos mostrar que também são. O que temos de deixar com muita clareza é que é um modelo. Ele não precisa ser implementado em todas as escolas. Agora, eu estudei em escola que não era militarizada, mas você chegava, cantava o Hino Nacional, vestia o uniforme, tinha obrigação de estar com uniforme limpo. Hoje, perdeu-se esse sentimento de que você tem de fazer as coisas corretas, inclusive dentro das escolas. Coloquei o projeto de criar 40 escolas assim até o fim do governo. Quero dar para as crianças uma oportunidade diferente.
Haverá gestão compartilhada com a Justiça também?
A nossa ideia é que a Justiça também possa ajudar nisso. Nós temos um grande número de magistrados e servidores dos tribunais, de membros do Ministério Público que têm altíssima capacitação, não estão mais na ativa e gostariam de voltar mesmo que por um salário menor. Voltando à polícia, um policial civil ou militar se aposenta por volta dos 55 anos. O que uma pessoa dessa, que tem expectativa de vida de 75 anos, segundo as pesquisas, vai fazer? Então, esse é um projeto que tem como usar essa mão de obra qualificadíssima para servir à sociedade. Quero trabalhar com isso não só nas escolas. Vamos levar para a área administrativa de delegacias e quartéis para colocar mais policiais da ativa nas ruas, além de fazer com bombeiros, agentes penitenciários, professores e na saúde. É um projeto que tem de ser expandido. Vamos diminuir, nesse momento de crise, nosso gasto com contratações e trazer mão de obra qualificada a um custo menor.
O orçamento de 2020 prevê menos gastos com pessoal. Como isso será feito?
A ideia é exatamente essa. Nós temos de criar iniciativas e soluções. Conversei com um representante do Ministério da Economia, e nós vamos disponibilizar mais serviços pela internet, vamos nos integrar com o projeto que existe no governo federal. Nós vamos enxugar a máquina com tecnologia. Então, o nosso processo agora é de transformação. A maioria dos serviços que estão no balcão poderiam ser feitos pela internet. Com isso, reduz-se muito os gastos com terceirizados, com servidores e incentiva-se as áreas meio e nas áreas fim que são as mais importantes para a população.
Isso deixa o processo mais rápido também…
Esse é o futuro: as pessoas resolverem as coisas pela internet. Tudo muito mais rápido e econômico. Assim, economiza-se com pessoal, com a máquina pública, com o custeio e, aí, você vai ter dinheiro para investir na ponta, que é aquilo o que realmente interessa.
A proposta de investimento é ousada: R$ 12 bilhões nos próximos três anos.
Vai chegar a mais. Basta a gente ter uma resposta positiva, principalmente do empresariado. Hoje, o empresariado, por conta dessa incerteza mundial que se agrava com a crise do petróleo, ainda está um pouco reticente. Mas estive, por exemplo, no Noroeste e vi vários prédios sendo construídos. Coisa que não se via havia muito tempo. Estão retomando as obras, as coisas estão voltando. Prova de que o empresariado, mesmo o mais tradicional do setor imobiliário, do setor de veículos, está voltando a investir. Passando essa instabilidade, acho que, virando o ano, vamos ter muito desenvolvimento, muita arrecadação e condições de preparar o DF para crescer.
Como está a discussão para editar uma medida provisória que mude a gestão dos aumentos para os servidores pagos pelo Fundo Constitucional?
Eu tenho trabalhado muito com a minha assessoria, com o Anderson Torres (secretário de Segurança Pública), o André Clemente (secretário de Economia) e o Gustavo Rocha (secretário de Cidadania). Tenho dito para eles: “Vamos trabalhar junto com a Presidência da República”. Esse modelo que foi criado pelo Fundo Constitucional ficou no passado. Eles estão estudando com os técnicos da Presidência, do GDF e algumas pessoas do Ministério da Economia uma fórmula que garanta a aplicação correta do Fundo Constitucional para evitar os erros do passado. Nesse ponto, eu concordo com o Tribunal de Contas da União. Houve muitos erros. Eles só não precisavam querer que eu resolvesse tudo no início do meu governo (em referência a decisões do TCU sobre o Fundo Constitucional com impacto bilionário para os cofres do DF).
Não é algo que dá para se resolver de uma vez…
Até porque, antes mesmo dessas últimas decisões, tinha sido editado o decreto da Presidência para a discussão do Fundo Constitucional, e nós tínhamos indicado a nossa equipe para acompanhar. Então, foi um ato, na minha visão, até mesmo de desprestígio ao próprio presidente da República, que editou o decreto. Eu sou muito explosivo e, com aquele sentimento de revolta, tenho certeza, até, que exagerei na reação que tive naquele momento, mas foi o exagero de alguém que nunca foi da política e chegou para resolver problemas e não encontrou nenhuma parceria.
Depois, o senhor tratou desse assunto de maneira bem mais calma, bem mais contida.
O Tribunal de Contas é um fato isolado, não trato mais. Deixa os procuradores tratarem.
O senhor suspeita que exista alguma ação política na ação do Tribunal para impedir o sucesso do governo?
Não do meu governo. São algumas vontades, algumas coisas pessoais. Eles são muito politizados. Eu acho até que o Tribunal deveria ser repensado. Com tantas indicações políticas, eles terminam tendo suas paixões. Hoje, sou defensor de uma revisão do TCU do ponto de vista das indicações.
E como seria essa revisão?
Eu penso que tem de se pensar num novo modelo, que privilegie a parte técnica. Talvez até indicações como funcionam nos tribunais superiores, nos TRFs, STJ, TST, com vagas destinadas a todos os setores. Você pega, por exemplo, a Ana Arraes, que era do PSB, e, por muito tempo, não deixou os procedimentos andarem porque o (Rodrigo) Rollemberg estava no governo. Para um Tribunal que deveria ser técnico, o ambiente não está legal.
O senhor assistiu à entrevista do ex-presidente Michel Temer no Roda Viva?
Vi. Ele está muito bem. E está se mostrando agora o que tem sido a Lava-Jato (que prendeu Temer). Ela precisa ser corrigida. Se não, o que poderia ser o maior exemplo da República no combate à corrupção pode se tornar o maior ato de perseguição política da história do Brasil. Perseguição maior até do que na ditadura, porque na ditadura as coisas eram feitas às claras. O presidente da República mandava o nome, e o Congresso cassava. Agora, as pessoas são cassadas com utilização da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. Isso é escandaloso. Com isso, você transforma o combate à corrupção em algo muito ruim. A Lava-Jato pode criar o maior mártir da história do Brasil: Luiz Inácio Lula da Silva. Se o Supremo anular uma condenação ou colocar qualquer pecha em cima da Lava-Jato em relação à prisão do presidente Lula, ele vai ser um presidente preso injustamente. Imagine o Lula fazendo uma campanha nas ruas dizendo que foi preso injustamente.
Com o olhar de advogado, o senhor acha que a Lava-Jato foi uma boa causa?
O preço da democracia é atender a Constituição e as leis. Não existe ninguém que está acima da Constituição e das leis da República. E o Ministério Público se achou acima disso. Nós apontávamos isso lá atrás. Quando eu estava na diretoria da OAB, dizíamos que os métodos da Lava-Jato não estavam corretos. Só que nós não tínhamos acesso à informação, até porque elas estão nos órgãos de controle. Tem de se corrigir, mas isso não quer dizer que os processos não possam voltar, e essas pessoas serem condenadas, mas condenadas dentro de um processo legal. Esse é o preço da democracia.
As mensagens divulgadas deixam claro isso, que houve irregularidades?
Mais do que claro. Imagine a situação em que um advogado e um juiz trocassem mensagens combinando a sentença ou o que deveria ser feito para colocar uma determinada investigação em xeque, que o Ministério Público estivesse conduzindo. Estavam presos o advogado e o juiz.
Em alguma situação, como advogado, o senhor esteve tão próximo assim de um juiz?
Não. Eu tenho relações honestas. Passei 25 anos na advocacia e sou amigo de diversos magistrados, mas não existe isso. Não existe. De maneira nenhuma.
O senhor comentou que o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, ajuda na relação com a Presidência. Ele está cotado para a direção da Polícia Federal. Ele fica no governo?
Ele detém a confiança exatamente do presidente por ter sido uma pessoa correta ao longo desse tempo. Agora, posso afirmar que ele é um profissional muito correto. Posso garantir também que ele é um grande gestor da segurança pública e vai fazer muito bem à Polícia Federal, vai ajudar a oxigenar a corporação. Gostaria muito que ele continuasse como secretário ao longo de todo o governo, mas isso é um desejo pessoal.
A segurança é uma das áreas que já deram certo em seu governo?
Sim. Nós diminuímos quase todos os índices. “Ah, mas e a questão do feminicídio, que é o que mais aparece?”. O feminicídio não aumentou nem diminuiu. Ele apareceu, é um crime recente, que passou a ser qualificado a partir da lei e que ganhou determinada visibilidade por ser contra as mulheres e, geralmente, em situação em que elas estão sendo diminuídas dentro do seio da família. Nós estamos trabalhando muito.
Combater o feminicídio é difícil…
É, mas nós vamos aprender. Eu pedi para fazer pesquisa, aqui no âmbito do governo, para que possamos tomar orientação das campanhas que temos feito.
Algo similar ao que ocorre com o suicídio? Quanto mais se fala mais se incentiva?
Isso. Eu estou muito preocupado com essa questão até para orientar as nossas divulgações. Pedi para reunir uma equipe de psicólogos e psiquiatras para que nos orientem. É um momento em que todos nós estamos atônitos. É um crime que envolve toda a sociedade. Pedi para que as campanhas tenham a participação de todas as secretarias para que nós pudéssemos avançar pelo menos no que está dentro da nossa capacidade. Nós precisamos muito compreender o que é isso. Não consegui ninguém que conseguisse achar uma saída.
O senhor fez uma reunião com todos os secretários esta semana, com muitas cobranças. Como foi?
Foi uma reunião muito feliz. Olha, até o mês de julho, início de agosto, eu estava muito preocupado. Em alguns momentos, eu pensei que isso aqui não tinha jeito. Nos últimos mês e meio, dois meses, entramos em um outro ritmo. Os secretários pegaram bem qual é o espírito do governo. Está todo mundo acelerando, mas com muita tranquilidade. O segundo e o terceiro escalões começaram a entender também a mensagem. Tem muita coisa para ser quebrada que vem desde a época do (ex-governador Rogério) Rosso, talvez um pouco atrás. As políticas não são implementadas com a velocidade que a gente gostaria. Mas estão começando a chegar lá.
Esse modelo que o senhor criou com a Secretaria de Governo e a Casa Civil deu mais liberdade para fazer política?
Deu mais tranquilidade. Tem alguns problemas que são internos, que precisam ser resolvidos e que eu estava me desgastando muito para fazer andar. Então, hoje, converso com o Valdetário (Monteiro, chefe da Casa Civil), e ele vai cuidando dessa questão interna, principalmente no que diz respeito a licitações, contratos. Essa é uma grande reclamação que tenho. Recebi um relatório que mostra um contrato feito em 2010 e, de lá para cá, nunca mais foi licitado. É uma empresa que recebeu R$ 500 milhões do GDF por meio da Secretaria de Saúde. Eu determinei que isso acabe. Nós temos de ter licitações regulares, em que as empresas realmente tenham preços justos. Vamos editar dois decretos para tratar daqueles pagamentos que estão em contrato de indenização.
O que esses decretos vão prever?
Vai haver um prazo para que seja feita licitação, mesmo que emergencial. No mesmo dia do lançamento da licitação emergencial, vai ter de se soltar a licitação regular — ou, no máximo, em 30 dias —, e eu vou responsabilizar o gestor pelos pagamentos de contratos dessa natureza. Vou regularizar todos os contratos, mesmo que, para isso, tenhamos de mudar muito dentro da máquina.
O senhor falou sobre a Secretaria de Saúde, é uma das áreas mais difíceis, com mais reclamações. O que dá para fazer para avançar?
Dá para fazer muito. Está sendo feito muito. A população sente isso. Existia uma estrutura com atendimento muito grande e recursos altos, mas não havia uma cultura da cobrança, e nós vamos ter de implementar isso: uma cultura de cobrança, de bom atendimento, de prestação de serviços. Nós estamos treinando servidores que vão falar com as pessoas na porta do hospital para saber como foi o atendimento, quanto tempo demorou, o que vai ser feito. Nós vamos implementar essa nova cultura. Estamos usando o instrumento que nós temos, que é o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (Iges-DF). Ele está funcionando muito bem, mas pode melhorar muito. A partir do próximo ano, o Instituto vai passar a orientar a gestão dos hospitais públicos.
Como se fosse uma consultoria do Instituto para os outros hospitais?
Isso. Nós vamos começar escolhendo um deles, menor, e vamos cobrar índices, ver o que está faltando, se é medicamento, se é pessoal, e levar o modelo do Iges para dentro dos hospitais da rede pública sem interferir na gestão direta. Vai ter diretor, que vai ser público, vai ter o superintendente da regional, que vai ser público, mas nós vamos ter o acompanhamento dos índices de gestão e monitoramento pelo instituto.
A gestão nesses hospitais não vai ser feita diretamente por causa da polêmica que houve em relação a isso?
Não, mas porque eu acho que não pode ser tudo privado. O que nós temos de criar é modelos.
No início, o senhor queria
implementar em mais hospitais…
Naquele momento, era SOS. Eu precisava fazer alguma coisa em relação à saúde. Então, a vontade era pegar todos. Hoje, com esse período de governo, eu acho que dá para fazer essa experiência de pegar o que deu certo no Iges-DF e aplicar na rede pública.
Tem alguma área que está abaixo da sua expectativa?
Nesse período, acho que a área social foi a que mais sofreu. Eu acabei de trocar o secretário de Desenvolvimento Social justamente por isso. Não que o ex-secretário fosse ruim, mas ele não conseguiu ter gestão sobre a pasta. É uma estrutura grande, ele ficou ali e não conseguiu colocar os programas para funcionar, programas de fácil implementação, como o Pão e Leite e Mãe Crecheira. Custam muito pouco, eram um compromisso de campanha e parece que não tinham lido o meu compromisso. Então, dei um prazo de 90 dias para que sejam implementados. Outra área que tem de melhorar muito é a Educação. Tem um orçamento de R$ 10 bilhões. Fiz uma reunião na semana passada e pedi que economizassem R$ 500 milhões para investir em sala de aula e creche, e os servidores não sabem de onde tirar. Então, pedi para trazerem as planilhas, e eu mesmo vou dizer onde cortar. Vão trazer, mas eu sei de onde tirar.
De onde?
No transporte de alunos. Tem locais em que se transporta 80% dos alunos. Então, gasta-se R$ 180 milhões, no todo, para poder transportar os alunos, e uma escola naquela localidade custaria R$ 4 milhões. Com três meses de transporte que se economizasse, daria para construir a escola.
O secretário João Pedro Ferraz continua acumulando as pastas de Educação e Trabalho?
Sim, porque estou seguro dele na Educação, mas não estou em relação ao destino da Secretaria de Trabalho. O Ministério do Trabalho foi extinto, e eu vi anunciado que o presidente Bolsonaro está pensando em fazer algumas reformulações. Então, quero aguardar um pouco para fazer algo semelhante. Preciso de alguém que nos ajude na busca por empregos, e isso não vai funcionar se não for em parceria com o governo federal.
O senhor citou muito a busca por apoio do governo federal. Como está essa relação? Está próxima, melhor?
A nossa relação com o governo federal é excelente. Somos muito bem recebidos por todos os ministros. O presidente Bolsonaro tem mostrado um carinho muito grande pelo Distrito Federal. E eu posso não concordar com muita coisa que o presidente Bolsonaro fala, e até digo que não concordo, mas ele não está falando nada que a população não tenha ouvido ao longo da campanha. Ele está sendo sincero com os seus compromissos. Isso é muito bom, muito salutar num homem público. Ele não está traindo o eleitor dele. Vejo também muita boa vontade em acertar, só que a máquina pública é muito difícil de se movimentar, porque está toda aparelhada e, para desaparelhar, não é fácil.
O plano de presidir o MDB nacional não avançou?
Desde o início, eu tenho dito que não tinha nenhum projeto de ser presidente de partido. Eu fui convidado por líderes partidários — um convite que partiu do presidente José Sarney, que eu respeito muito — para tentar fazer a máquina do MDB voltar a funcionar. Eu acho que cumpri o meu papel, tanto que outras pessoas se colocaram como candidatos.
Então, o senhor não pensa em sair do MDB?
Eu gostei do partido. É um partido que tem aceitação muito forte no Distrito Federal, e eu vi isso nas ruas. A memória é muito forte para a população, principalmente a mais carente. A parcela que não gosta do MDB é a que está mais à esquerda e que jamais vai mudar seu pensamento. Hoje, a população não tem a visão de que o MDB é um partido corrupto. Ela entende muito bem que a corrupção foi sistêmica e ocorreu em todos os partidos.
Foi noticiado que o senhor gostaria de assumir a Presidência do Flamengo. É verdade?
Vieram me perguntar qual seria o meu futuro em 2022. E eu disse que sou uma das únicas pessoas hoje na política que pode escolher o que vai fazer. Mas só vou decidir isso no fim do próximo ano. Eu vou analisar. Passadas as eleições municipais, vou fazer pesquisas, sempre trabalhei assim, e vou ver se estou bem, se a população aceitou meu trabalho. Eu quero saber qual aceitação da população em relação à política pública que estou implementando. Com o povo, você vai a qualquer lugar. Então, posso ser candidato à reeleição. E posso ser candidato ao Senado, que talvez seja a situação que eu menos queira. Tenho dificuldades com o parlamento, porque gosto de executar. Também posso voltar para o meu escritório. Falei isso, me perguntaram o que eu queria, e eu disse: “Se não ficar na política, quero ser presidente do Flamengo. Vou viver de alegrias”. Mas não é nada sério, o (Rodolfo) Landim está fazendo um excelente trabalho na Presidência do nosso time.
Naquele episódio com o Vasco, pesou o coração de flamenguista?
Ali, reconheci que errei. Eu estava ao lado de uma criança. O pai dele trabalha na administração de Ceilândia, ele tinha um sonho de ver um jogo e foi comigo no camarote. Quando terminou, ele virou para mim e disse: “Governador, vamos dar uma zoada no time do Vasco”. Eu pensei que era para mostrar para os colegas da escola. Não imaginei nunca que teria uma repercussão daquelas, mas deveria ter imaginado. Meu erro foi exatamente esse.
Depois que vira governador tem de pensar em cada palavra, né?
As pessoas não estão acostumadas com sinceridade. Nós vivemos uma época do politicamente correto. Eu sou um ser humano como qualquer um, que tem emoção, que tem chateação, que toma remédio para pressão, para depressão, para tudo. Eu tenho uma vida e não posso acabar com ela porque sou governador. Daqui a quatro anos, isso aqui passa, e eu voltar para a sociedade.
O presidente Jair Bolsonaro, às vezes, exagera nisso, não?
Não digo que ele exagere. Ele sempre foi assim como parlamentar, durante anos. Nunca escondeu suas convicções. Então, a população queria isso.
Mas falar de cocô e o episódio com a mulher do Macron…
Ele exagera um pouco. Como estou dizendo, não concordo com tudo. Quando ele falou da Maria do Rosário, se comparar com a história do cocô, foi muito pior. Mas não dá para reclamar que ele não seja autêntico e, talvez, o país precisasse de um presidente autêntico para saber de que lado ficar. Inclusive, de lado nenhum.
Como está a relação com a Câmara Legislativa? O presidente Rafael Prudente (MDB) está conduzindo bem?
Está muito boa. O Rafael, como dizemos lá no Nordeste, é muito jeitoso. Ele tem suas posições e soube conduzir com muita firmeza esses primeiros meses, mesmo com uma Câmara difícil, com 18, 19 partidos. Estou muito satisfeito. Em alguns momentos, há reações que do ponto de vista da sociedade são estranhas, mas respeito.
Quais reações?
Não querer discutir a questão de redução de gastos no transporte público, por exemplo, e algumas coisas que poderiam ser mais bem debatidas. Mas do jeito que eles têm os arroubos deles, eu tenho os meus. Está tudo tranquilo.
O senhor faz referência aí à questão do debate do Passe Livre Estudantil. Continua nos planos discutir isso?
É bom que se discuta. Eu queria que se criasse esse ambiente de debate. Nessa história de gratuidade demais, alguém está pagando a conta. Agora, por exemplo, eu absorvi R$ 30 milhões do reajuste dado às categorias para não aumentar tarifa. Esse dinheiro está vindo de algum lugar. Nós temos de pensar nisso. Não há dinheiro para investir em mobilidade, porque tudo vai no Passe Livre, nas gratuidades e nas absorções. Se eu aumento tarifa para investir em mobilidade, todo mundo reclama. De onde vem o dinheiro? Essa é a grande pergunta que temos de fazer. Estou buscando, do nosso lado, fazer economia, mas todo mundo deveria fazer isso.
*Da Redação com informações do Correio
