“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento de pobreza, que é para fins de subsistência, mas que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro”, disse o procurador Joel Bogo.
Por Redação*
Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia pode incluir um conjunto de crimes que vão muito além do meio ambiente e envolve custos – e ganhos – milionários.
Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.
“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento de pobreza, que é para fins de subsistência, mas que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. NO sul do Amazonas vimos cortes de 200 , 500, 1 mil hectares (cada um equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso faz com que o fazendeiro que já tem um rebanho considerável, queira expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com a pobreza “, disse ao jornal” O Estado de S. Paulo ” o procurador Joel Bogo, no Amazonas.
O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R $ 800 por hectare, mas pode chegar a R $ 2 mil. “Depende das condições. Se houver muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator de esteira, para abrir estradas (ramais), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão “, relata.
Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolve o trabalho de 15 procuradores no Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações já ajuizadas. Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.
Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estima que o grupo tenha lucrado cerca de R $ 19 milhões. Em outro caso, a extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R $ 22 milhões.
Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invasão e lotear uma terra indígena. A Polícia Federal descreve grandes áreas desmatadas e construções feitas para ocupação humana, sob uma falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que não há saltos locais de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.
Para Bogo, um dos casos mais exemplares da Operação Ojuara, no qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de militares particulares, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorre há anos no Acre e no Amazonas.
“Para levar o cabo ou desmatamento e a apropriação de terras e falsificação de documentos, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tiveram ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, houve crimes de falsidade no cartão e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”
Grilagem
O desejo de especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, um pouco de terra. O valor é derrubado. Área pronta para passar muito mais cara”, resume Bogo.
Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho para o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. Uma era justificativa do título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocupavam uma região após o chamado governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceia grileiros.
“Além de usar uma terra de graça por muitos anos, os grileiros podem incluir os preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho reduziu a receita com a captura de 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares – e já estão em processo de recebimento ou título de terreno. “A perda de curto prazo varia entre US $ 5 bilhões (cerca de R $ 20,7 bilhões) e US $ 8 bilhões (R $ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem o potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescido, uma vez que as estimativas futuras ocupam com a esperança de regularizar uma posse.
*Com informações do O Estado de S. Paulo.
