Por Adriano Paulino
O medicamento L-Asparaginase, comprado recentemente pelo Ministério da Saúde (MS), e usado como alternativa para tratamento do câncer de Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) em crianças e adolescentes, tem sido alvo de polêmicas que sensibilizaram a opinião pública, colocando em cheque a eficácia do medicamento adquirido pelo governo brasileiro.
De um lado, o Ministério da Saúde que tem sob sua responsabilidade a aquisição do medicamento diante da indisponibilidade no mercado brasileiro, e do risco de desabastecimento, que de acordo com a Lei nº 9.782/99 e do Decreto nº 8.077/2013, compete a Anvisa excepcionalmente, autorizar o Ministério a importá-lo.
De outro lado, os interesses comerciais, que ignoram o aspecto econômico e a flexibilização de preço, utilizando-se de alguns veículos de comunicação, para tentar influenciar as entidades médicas oncológicas e farmacêuticas, quanto a ineficácia do princípio ativo L-Asparaginase importado da Xetley.
No meio de toda esta discussão, estão as crianças e adolescentes de todo o país que necessitam do medicamento, e que diante de uma decisão judicial válida até a perícia da Polícia Federal, estão momentaneamente sem acesso a medicação.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que é o órgão responsável pelo registro de medicamentos no Brasil, afirmou através de Nota Técnica , “que nos casos de grave risco à saúde e desde que comprovada a indisponibilidade no mercado nacional de substitutos terapêuticos registrados, a Agência poderá estabelecer procedimentos simplificados para viabilizar o fornecimento de medicamentos para o SUS”. De acordo com o órgão, “não autorizar a importação, seria deixar sem tratamento muitas crianças que sofrem com leucemia aguda”.
Para o Ministério da Saúde, a aquisição do L-Asparaginase gerou uma economia de 77,91% em relação a última compra, e a comprovação de sua eficácia no tratamento de leucemia em crianças, foi obtida através de laudo técnico realizado pelo laboratório de referência da INCQS – Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fiocruz do Rio de Janeiro, com atuação direta em Vigilância Sanitária e referência nacional para questões analítico-laboratoriais.
Diante de toda a polêmica, o que se vê, infelizmente, são os interesses da indústria prevalecendo sob a condição humana e o direito do cidadão ao tratamento ofertado pelo SUS.
Da Redação do Agenda Capital
