Aval para ficar no País terá duração de 2 anos; ministério deve lançar nova versão do Mais Médicos nesta semana
Por Paula Felix
Os profissionais de Cuba que atuaram no programa Mais Médicos poderão pedir autorização de residência no Brasil, segundo portaria do Diário Oficial da União de ontem. O interessado deve apresentar requerimento em unidade da Polícia Federal e o prazo da autorização de residência será de dois anos.
Estima-se que, dos 8 mil médicos que vieram para o País para atuar no programa, cerca de 2 mil ficaram após o fim do acordo entre Brasil e Cuba, rompido em novembro. Cerca de 700 desses médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros.
A ruptura do acordo se deu por iniciativa do governo cubano, em resposta a críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro, que comparou os profissionais a escravos. O contrato vigorava desde 2013.
A portaria diz ainda que, antes da expiração do prazo de dois anos, será possível solicitar a autorização de residência por tempo indeterminado, desde que o interessado comprove meios de subsistência, não tenha se ausentado do Brasil por mais de 90 dias por ano e não tenha registros criminais.
“E garantida ao migrante beneficiado por esta portaria a possibilidade de livre exercício da atividade laborai no Brasil”, diz o texto. A autorização de residência implica desistência da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado pelos profissionais.
Novo modelo. O Ministério da Saúde deve anunciar esta semana uma reformulação do Mais Médicos, que passará a se chamar Médicos pelo Brasil. O governo também estuda incluir o pagamento de bônus baseado em indicadores desempenho, conforme adiantou anteontem o jornal Folha de S. Paulo.
Desde o fim da parceria entre Brasília e Havana, o governo lançou vários editais para preencher as vagas com médicos brasileiros formados no País e, em outra etapa, com brasileiros formados no exterior. Mas prefeitos e governadores reclamam da continuidade de lacunas na atenção básica, principalmente em cidades mais distantes e de maior vulnerabilidade socioeconômica. Médicos respondem aos editais, até se mudam para os municípios escolhidos, mas desistem em pouco tempo.
Da Redação com informações do Estadão
