Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado por Temer, para cuidar das concessões e investimentos.
O presidente em exercício Michel Temer nomeou o ex-ministro Moreira Franco (PMDB) para chefiar a Secretaria-Executiva o Programa de Parcerias de Investimentos, que foi criada por Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura em seu governo. A nomeação de Moreira Franco foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do “Diário Oficial da União”.
Ex-ministro das secretarias de Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff, Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer e participou ativamente das articulações para montar o primeiro escalão ministerial do presidente em exercício. Mesmo antes de ser nomeado oficialmente, Moreira Franco já estava atuando à frente da secretaria.
O PPI foi criado por meio de medida provisória (MP) e vai servir para a “ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. ”
A MP ainda define como contrato de parceria atos como concessões, permissões de serviço público, arrendamento de bens públicos e “outros negócios público-privados que, em função de seu caráter estratégico e de sua complexidade, especificidade, volume de investimentos, longo prazo, riscos ou incertezas envolvidas, adotem estrutura jurídica semelhante. ”
Entre os objetivos do PPI, o texto destaca a ampliação de oportunidades de investimentos e emprego no país, estímulo ao desenvolvimento tecnológico e a expansão da infraestrutura pública “com tarifas e preços adequados. ” Outro objetivo será “assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos. ”
Da Redação com informações do G1
Senhor Presidente Interino, gostaria de solicitar que V.Sa., repreendesse o Secretario Moreira Franco que só sabe falar mal da Infraero, como se fóssemos nós os problemas do Brasil, em vez de olhar para as casas que mais besteiras tem feito em nome do povo brasileiro, a ponto de se ter dificuldades de encontrar substitutos. A Malha Aeroviária vem de longos tempos suportadas por essa empresa de 12.000 empregados dedicados e competentes. Fala-se tudo são os visionários do caos, ah! mas a copa do mundo e passamos por ela, vem as olimpíadas e passaremos por ela também, aqui existe profissionais corretos, gostaria que olhasse para as casas importantes que diferente de nós só elameia o Brasil.