Em inspeção realizada em 29 de maio de 2019, MPT encontrou uma série de problemas na maior unidade de saúde do DF
Por Redação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou situações de grave e iminente risco à saúde e à segurança dos servidores do Hospital de Base. Entre os problemas encontrados na inspeção realizada em 29 de maio de 2019, estão a possibilidade de queimaduras por conta de vazamento da junta de dilatação no setor em que estão as caldeiras – responsáveis por aquecer água na unidade –, e o biombo de proteção radiológica danificado, que pode causar contaminação radioativa de trabalhadores, ocasionando doenças graves, incluindo patologias cancerígenas.
Na casa de caldeiras, o MPT verificou, ainda, inexistência de documentação obrigatória, como prontuários, registros de segurança, projeto de instalação e relatórios de inspeção. A irregularidade relacionada à radiologia foi encontrada na Sala de Raio X nº 1 do setor no pronto-socorro, localizado no térreo do Base.
Um dia após a fiscalização, a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), do MPT, expediu recomendação à Secretaria de Saúde e ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), responsável pela administração do Hospital de Base.
A Conap solicitou a suspensão de qualquer atividade na Sala de Raio X nº 1 da radiologia do pronto-socorro até a instalação de biombo blindado de proteção, local no qual o operador do aparelho deve se proteger durante os exames. O Iges-DF informou à reportagem que o espaço foi adequado.
O MPT também recomendou que a Secretaria de Saúde e o Iges-DF cessem as situações irregulares encontradas na casa de caldeiras. Coordenadora da Conap, a procuradora Carolina Mercante disse a reportagem que não havia documentação básica no local. “A empresa recebe um valor – que não é pouco – e não cumpre as normas de saúde e segurança de prevenção de acidentes.”
Outro problema apontado é a inexistência de vigilância no prédio destinado ao repouso dos profissionais da enfermagem, com livre acesso a transeuntes. A ausência de segurança pode ensejar, segundo o Ministério Público, atos de violência contra os trabalhadores.
De acordo com a procuradora, será concedido um prazo razoável para a Secretaria de Saúde se manifestar e apresentar um cronograma para regularização dessas questões.
Audiência pública
Uma audiência pública realizada pelo MPT nessa quinta-feira (27/06/2019) debateu irregularidades relacionadas ao trabalho em hospitais públicos do Distrito Federal. Na ocasião, o órgão apresentou a representantes da sociedade civil e servidores informações sobre a segurança dos empregados das unidades de saúde.
Alguns gestores do Hospital de Base se manifestaram na audiência pública. Eles destacaram o tamanho da unidade – a maior do DF – e garantiram que a administração trabalha para sanar os problemas. “Um dos maiores desafios é a parte estrutural. A gente está com um projeto de arquitetura para reformar o pronto-socorro”, pontuou o diretor-geral de atendimento, Júlio César Júnior.
“Se o trabalhador da área da saúde está sobrecarregado, tem risco de acidente ou repouso inadequado, ele adoece, vai ficar afastado e terá menos profissional para atender a população”, assinalou Carolina.
O MPT realizou inspeção no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) em 3 de junho de 2019 e exibiu, durante a audiência, os dados colhidos na vistoria. Os profissionais responsáveis pela fiscalização encontraram extintores de incêndio com a carga vencida desde agosto de 2017 e sem contrato de manutenção vigente, além de avental de proteção radiológica vencido há cinco anos.
Na lavanderia, trabalhadores circulam sem calçado adequado, de acordo com o MPT. Há, ainda, cadeiras recobertas por material poroso no laboratório de análise e torneiras que não têm dispositivo de fechamento da água sem contato com as mãos. Segundo a coordenadora da Conap, contudo, as situações encontradas no Hmib são de rotina.
O outro lado
Por meio de nota, o Iges-DF afirmou que não é possível responder a todos os questionamentos sobre a inspeção de 29 de maio porque ainda não recebeu o relatório final.
O instituto ressaltou, porém, que algumas recomendações realizadas durante a vistoria foram atendidas prontamente. “Por exemplo, a adequação do biombo blindado da sala da radiologia e a disponibilização de profissional de segurança na sala de repouso da enfermagem”, acrescentou.
“Todas as recomendações que vierem a ser feitas pelo MPT serão analisadas e solucionadas após recebimento do relatório final que está sendo elaborado pelo órgão”, concluiu.
A diretoria administrativa do Hmib informou que não recebeu o relatório com os relatos apontados pelo MPT. “No entanto, esclarece que todas as providências estão sendo tomadas para que os apontamentos sejam esclarecidos e sanados o mais rapidamente possível”, assegurou.
Segundo o Hmib, alguns problemas referem-se a falta de contrato de manutenção predial. É o caso da troca de torneiras, por exemplo. “Já existe em andamento um processo para contratação”, completou.
Da Redação com informações do Metrópoles e MPT
