Lula em São Bernardo dos Campos. Foto: Reprodução

Ex-presidente  Lula está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto. Petição feita por membros do MBL que argumentaram que petista não pode pedir registro de candidatura

Por Redação

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, rejeitou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse declarado inelegível desde já.

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra Weber, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária […] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

De acordo com o partido, o registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo será encerrado.

A ação analisada por Rosa Weber, apresentada na última sexta-feira (13), pedia a concessão de uma liminar (decisão provisória) para “declarar desde já a incontroversa inelegibilidade” de Lula.

Da Redação do Agenda Capital

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