Ministro da Saúde diz que governo cubano não cumpriu acordo com o MS

Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Foto: Agenda Capital

Ricardo Barros afirmou que a transferência de tecnologia era para ser feita a partir de 2009 pelo laboratório cubano CIMAB, o que não foi cumprido

Por Delmo Menezes

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (06) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro Ricardo Barros fez um balanço de sua gestão à frente do Ministério da Saúde (MS), elencando os principais avanços da pasta.

Na sua explanação, Barros destacou que as emendas impositivas parlamentares têm ajudado a ampliar a cobertura de serviços para população, em torno de R$ 3,9 bi previstos para 2017. O ministro disse ainda, que em sua gestão foram economizados R$ 4,5 bilhões em 500 dias à frente do Ministério da Saúde. Barros ressaltou que pela primeira vez desde 2012, houve aumento do repasse para o Piso de Assistência Farmacêutica, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58, o que representa mais de 100 milhões de reais.

“O Ministério da Saúde age com transparência e divulga compras na internet. É possível acompanhar online o resultado das negociações obtidas pelo MS”, disse Ricardo Barros.

NOVA RENAME

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), Barros destacou que há muito tempo, o país vem investindo na publicação e aperfeiçoamento de medicamentos essenciais, para garantir o acesso à Assistência Farmacêutica e o Uso Racional de Medicamentos. Segundo ele, a Nova Rename padroniza a oferta nacional de medicamentos oncológicos e hospitalares.

ALFAEPOETINA

Uma das pautas da Audiência Pública, era o esclarecimento por parte do Ministério da Saúde sobre a aquisição do fármaco Alfaepoetina do laboratório cubano CIMAB.

Segundo Barros, desde 2004, o governo brasileiro adquiria a Alfaepoetina Humana Recombinante por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), considerando que Bio-manguinhos faz parte da rede de laboratórios públicos federais. Pelo acordo, a Fiocruz, órgão responsável por Bio-manguinhos, teria um contrato com a empresa cubana CIMAB S.A para a produção do medicamento. A contrapartida de Cuba era a transferência de tecnologia para o laboratório brasileiro em quatro anos, o que não ocorreu. Segundo Baros, pelo descumprimento do acordo, à Fiocruz foi oficializada pelo Ministério da Saúde. O ministro disse ainda, que maio deste ano, após uma visita técnica a Bio-Manguinhos, constatou-se que o produto ofertado no país ainda vinha de Cuba, sendo apenas envazado no Brasil.

Segundo Ricardo Barros, para evitar desabastecimento, o Ministério da Saúde fez compra emergencial de Alfaepoetina para abastecimento de 120 dias – a partir de abril de 2017. A compra foi realizada pelo laboratório Blau, e nesta primeira compra, a economia gerada foi de R$ 93 milhões, um desconto de 33%, em comparação a aquisição feita pela Fiocruz, disse o ministro.

Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Foto: Agenda Capital

No final da audiência, o deputado federal padre João (PT-MG), interpelou os gestores da saúde presentes na audiência, sobre a falta do medicamento Soliris usado no tratamento de Doenças Raras – Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), que levou a óbito um paciente no seu Estado. De acordo com o Dr. Renato Teixeira, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), que estava presente na audiência, “a ausência deste medicamento, não pode ser colocada como causador da morte deste paciente. Segundo Teixeira, a sobrevida de um paciente com HPN, que é uma doença que afeta o sistema sanguíneo, é de 10 a 15 anos em média, destaca o diretor”.

Da Redação do Agenda Capital

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