Ações foram impetradas por defensores públicos para conseguir a internação de doentes graves na capital
Por Carlos Carone
Em uma corrida contra o tempo na qual cada hora pode decidir entre a vida e a morte, famílias recorrem à Justiça para conseguir um leito de unidade de terapia intensiva (UTI) na rede pública de saúde do DF. Dados da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) mostram que, nos primeiro quatro meses de 2018, 171 ações foram impetradas pelo órgão na tentativa de conseguir a internação de doentes graves.
Apenas no ano passado, foram 709 ações judiciais movidas pelos defensores públicos. No entanto, por uma limitação do próprio sistema público, que não conta com vagas suficientes para a demanda, nem todo mundo consegue tratamento em UTIs.
Atualmente, dos 416 leitos existentes nos hospitais públicos do DF, 65 estão bloqueados, na maioria dos casos, por falta de profissionais. Para cada 10 vagas, é necessária uma equipe formada por um médico, um enfermeiro, cinco auxiliares de enfermagem e um fisioterapeuta.
Segundo o defensor público Danniel Vargas de Siqueira, do Núcleo de Saúde da DPDF, os casos são dramáticos, pois envolvem pacientes em estado grave, com risco de morte, que exigem cuidados intensivos.
“Os familiares dessas pessoas comparecem à Defensoria com relatórios médicos provenientes da rede pública de saúde, indicando a necessidade emergencial dos cuidados intensivos, mas nem sempre isso ocorre” disse Daniel Vargas de Siqueira, defensor público.
Espera angustiante
Ainda de acordo com o defensor, assim que um pedido chega ao órgão, as equipes entram em contato com a Central de Regulação e Internação da Secretaria de Saúde. O objetivo é obter extrajudicialmente a internação.
Quando não há leito disponível para o paciente, ações são ajuizadas, com pedidos de tutela de urgência para que o Judiciário providencie imediatamente uma ordem para internar o doente.
Com a chegada do inverno e a intensificação de doenças respiratórias, aumenta a necessidade de internação em UTIs para crianças e recém-nascidos em estado grave. Atualmente, há 20 infantes na fila, além de sete bebês.
Normalmente, a ordem judicial é obtida no mesmo dia. No entanto, em alguns casos, o atendimento não é imediato, em razão da insuficiência de leitos.
“A espera por um leito é angustiante, tanto para os familiares do paciente quanto para nós, defensores públicos, que fazemos o nosso melhor para o direito universal, integral e igualitário de acesso à saúde ser cumprido”, declarou Daniel Vargas Siqueira.
O problema, contudo, não é novo. Em agosto do ano passado, a reportagem publicou matéria sobre o resultado de uma inspeção feita por auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal nos hospitais da rede pública. Durante a fiscalização, os analistas verificaram que, de 2014 a 2017, houve diminuição da quantidade de leitos em operação. O número, na época, havia caído de 432 para 310, ou seja, uma redução de quase 30%.
O outro lado
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, admite que a realidade está longe do ideal – mas, ainda assim, segundo o gestor, houve avanços na área. Na última sexta-feira (27/4), a pasta assinou contrato para a abertura de mais 13 vagas de UTI, que funcionarão em Ceilândia.
“Com essa nova aquisição, passamos a ter 71 leitos contratualizados. No entanto, nosso maior problema ainda é a falta de pessoal. Mesmo assim, nos últimos três anos, nomeamos 8,1 mil concursados”, disse.
Fonseca ressaltou que a pasta finalizou um “estudo de dimensionamento” para abrir novas vagas não só de UTI, mas de internação geral.
“Quando não temos leitos de internação, não conseguimos tirar os pacientes do tratamento intensivo, porque não existe alta da UTI direto para casa. Esperamos abrir 180 leitos gerais, entre UTI e enfermaria, com as nomeações de 1.485 servidores feitas em março. Nós concentramos essas nomeações em quatro áreas, justamente as que bloqueiam leitos de UTI”, completou o secretário.
A pasta espera, segundo Fonseca, nomear mais 900 servidores até julho deste ano. “Ainda planejamos abrir mais 38 vagas de UTI após a inauguração do Bloco 2 do Hospital da Criança. Essa obra está prevista para junho”, destacou.
Da Redação com informações do Metrópoleshumberto fonseca
