Medidas reforçam o papel do farmacêutico no cuidado à saúde
Por José Miguel Vidal Júnior
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, nessa quarta-feira (24/01), nas comemorações do Dia do Farmacêutico (20/01), no Conselho Nacional de Farmácia (CFF), em Brasília, uma série de medidas que visam a valorização e a ampliação do espaço dos profissionais de farmácia no sistema público de saúde.
Entre as medidas anunciadas estão o reconhecimento do profissional de farmácia como integrante da equipe responsável pelo atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que será viabilizado por meio da atualização da antiga tabela de procedimentos (SIA/SUS), atualmente denominada de Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses, Próteses e Materiais Especiais). Os farmacêuticos, também foram inseridos no grupo de profissionais da saúde, elencados para a realização de alguns grupos de procedimentos remunerados pelo sistema, que contemplam a ações de promoção e prevenção em saúde.
Na ocasião, o ministro foi condecorado com a Ordem do Mérito Farmacêutico Internacional no Grau Grã-Cruz, concedida aos farmacêuticos, autoridades, instituições e corporações civis ou militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços, de repercussão internacional, em sua área de atuação, no âmbito de estudos e da pesquisa na área farmacêutica.
Evento – O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, destacou a importância dessas medidas para os profissionais de Farmácia – “Obtivemos a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), ampliando de 2 para 8 as ocupações e de 19 para 117 as especialidades; conquistamos os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e agora, temos a codificação que nos torna profissionais da saúde prestadores de serviços para o SUS”
As outras medidas anunciadas, dizem respeito à expansão do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS – Qualifar para mais de 629 municípios, o lançamento do Manual de Assistência Farmacêutica em Pediatria e projetos direcionados aos cuidados do farmacêutico na atenção básica e de extensão em Fitoterapia e o um levantamento sobre os avanços do programa Farmácia Popular, gerido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Em sua fala, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégico do Ministério da Saúde, Marcos Fireman, destacou a importância dos profissionais de Farmácia para o funcionamento do SUS – “A área de saúde, toca e transforma as pessoas. Hoje, eu tenho a dimensão da amplitude e importância do trabalho de um farmacêutico. É uma área que precisamos avançar em termos de desenvolvimento nacional e reduzir os custos dos medicamentos para o cidadão brasileiro.”
Já o diretor do DAF, Dr. Renato Lima Teixeira Alves, acentuou a importância de dos profissionais de Farmácia que trabalham em prol de um sistema de saúde mais fortalecido e destacou o esforço do MS em apontar novas estratégias que visem maior economicidade do sistema – “A saúde não se faz só e o profissional de Farmácia é de suma importância para o sucesso do tratamento. Esse trabalho em conjunto, possibilita uma maior economicidade e, consequentemente, maior acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.”
Entenda os avanços – A medida reforça o papel do farmacêutico no cuidado à saúde e representa o reconhecimento, por parte do Ministério, das atribuições clínicas do farmacêutico regulamentadas pelo Conselho. Agora, os farmacêuticos da rede pública passam a gerar receita para os estados e os municípios onde trabalham a partir da realização de procedimentos que já executam em sua rotina diária. Entre estes estão alguns procedimentos que, embora inseridos no escopo de atuação farmacêutica, eram remunerados apenas quando executados por um grupo específico de profissionais.
Outro resultado esperado é a ampliação da capacidade de atendimento aos usuários do SUS, na medida em que o farmacêutico reforçará as equipes envolvidas no atendimento direto ao paciente.
Da Redação do Agenda Capital
