Por Delmo Menezes
O Sindicato dos Odontologistas do DF emitiu comunicado manifestando profunda indignação às atitudes do Governo de Brasília de retirar os direitos dos servidores públicos do DF. De acordo com o comunicado, “nos primeiros dias de fevereiro ocorreram reuniões nas Unidades de Saúde, entre gestores e servidores, que trouxeram verdadeiro pânico a um ambiente de trabalho, onde as condições têm sido cada vez mais precárias, faltando materiais e manutenção dos equipamentos.”
Segundo a nota, o Sindicato acredita na Estratégia Saúde da Família, (ESF), como modelo ideal de Atenção Primária a Saúde, porém lamenta a forma como o assunto está sendo colocado junto aos servidores. De acordo com o comunicado, “é lamentável que um assunto que repercute tão profundamente na vida dos servidores não seja discutido conjuntamente com as suas representações”.
Leia o comunicado na íntegra:
COMUNICADO DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF
O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF) vem, por meio deste, manifestar o repúdio de toda e qualquer ameaça de perdas de direitos, garantias e vantagens dos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e, para isto, tem atuado nos campos jurídico, do controle social e político, conjuntamente com os outros sindicatos da saúde. Acreditamos na Estratégia de Saúde da Família como modelo ideal de Atenção Primária à Saúde, conforme recomendado pela Organização Mundial de Saúde e consolidado em vasta literatura sobre o tema. Lamentemos que no Distrito Federal, infelizmente, ainda não tenha ocorrido a efetividade da implementação da estratégia e temos trabalhado para isto, em especial, no âmbito do Controle Social.
As últimas semanas têm sido de terror para os servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Como se não bastasse o não cumprimento da lei 5.185/2013, de restruturação da nossa carreira, que previa a última parcela de parte da recomposição de perdas salariais, uma série de portarias da Secretaria de Saúde deixaram todos os servidores revoltados pela possibilidade de perdas significativas em seus vencimentos e de modificação em sua lotação.
Nos primeiros dias de fevereiro ocorreram reuniões nas Unidades de Saúde, entre gestores e servidores, que trouxeram verdadeiro pânico a um ambiente de trabalho onde as condições têm sido cada vez mais precárias, faltam materiais e não há manutenção dos equipamentos. Essas reuniões tratavam de alterações decorrentes da Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal, mesmo sem que houvesse a publicação da norma até aquele momento, com informes de que os profissionais que não aderissem às modificações estariam sujeitos a perda de sua lotação atual e da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET).
Em pouco mais de quinze dias, a Secretaria de Saúde do DF publicou quatro Portarias (75, 77, 78 e 94) com implicações diretas na lotação e remuneração dos servidores, sem nenhuma discussão prévia com os trabalhadores da saúde. Reconhecemos que se trata de um ato de gestão, porém, é lamentável que um assunto que repercute tão profundamente na vida dos servidores não seja discutido conjuntamente com as suas representações, o que reforça a triste realidade de desrespeito completo que os servidores públicos do Distrito Federal têm sofrido pelo atual governo, em especial os servidores da saúde.
Na defesa dos direitos dos cirurgiões-dentistas da SESDF o Sindicato tem se reunido com Deputados Distritais, Casa Civil do Distrito Federal, Secretaria de Saúde, Conselho de Saúde do Distrito Federal e demais Sindicatos da Saúde para tratar de todas essas questões e buscar uma negociação política que garanta a permanência de nossas conquistas. Paralelamente o jurídico do Sindicato trabalha nos mecanismos judiciais cabíveis.
Yone Macedo
Assessora de Imprensa do Sindicato dos Odontologistas do DF
Da Redação do Agenda Capital
