Por Raimundo Ribeiro*
Quando Montesquieu pensou em tripartição de poderes, certamente sabia da necessidade deles atuarem como freios e contrapesos objetivando o equilíbrio vital para uma nação.
Como todos os países desenvolvidos, a carta política de 1988, não por acaso apelidada de Constituição Cidadã também adotou a lição de Montesquieu, cuidando de definir com muita clareza as atribuições de cada um, atribuindo ao Judiciário, dentre outras competências, a missão de dirimir litígios restabelecendo o equilíbrio social vulnerado e emprestando a segurança jurídica fundamental para sobrevivência de uma sociedade.
No mundo real, e no Brasil em especial, as coisas não saíram como planejado sabiamente pelo legislador constituinte.
Decorridos 31 anos sob a égide da carta cidadã, temos um país convulsionado onde o executivo se transformou numa fábrica de problemas, um legislativo que não legisla e um judiciário que se eleva ao Olimpo como se tivesse recebido um chamado para substituir os outros.
A piorar, o Ministério Público “trepa no cangote” do judiciário para cometer os mesmos erros se esquecendo que nem poder é, e a imprensa cuida de maximizar o caos disseminando mentiras, meias-verdades, meias-mentiras, substituindo fatos por versões e proclamando um estado de loucura, com divisões e ódio.
O vírus do ego inflado, da arrogância, da sede de poder, da omissão e a ambição desmedida gera a usurpação de funções uns dos outros, e o resultado só poderia ser este clima de discórdia e confusão reinante.
Passa da hora dos exercentes de funções públicas resgatarem as suas obrigações, pararem de se meter nas atribuições dos outros e se limitarem a cumprir suas funções permitindo sossego aos seus verdadeiros patrões que financiam toda essa pantomina a quem chamam cinicamente de contribuinte.
Façam isso logo, se não porque resgataram o juízo, que seja por instinto de sobrevivência.
*Raimundo Ribeiro – Advogado – OAB/DF 3.97, advogado da União aposentado, foi secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF e deputado distrital por 02 mandatos. É colunista semanal do Agenda Capital
