Dr. Gutemberg Fialho*
Quando se vê servidores da saúde, acompanhantes de pacientes e voluntários fornecendo refeições e fazendo limpeza em unidades públicas de saúde é porque um alarme que já tocou há muito tempo deixou de ser ouvido pelo governo.
Em novembro vimos acompanhantes fazendo faxina no Hospital Regional de Brazlândia para não deixar seus parentes internados em ambiente ainda mais insalubre. Esta semana, vimos que acompanhantes de pacientes internados no Hospital Materno Infantil de Brasília e outras unidades de saúde só não passaram fome porque servidores da Saúde e membros da nossa comunidade, como o pessoal do grupo das Mães de Águas Claras, tiraram dinheiro do próprio bolso e botaram as mãos na massa para garantir refeições para eles.
Nos dois casos, o problema é de natureza administrativa e se resume ao velho e recorrente atraso nos pagamentos aos fornecedores de produtos e serviços à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Governo e empresas têm seus argumentos, mas no fim das contas são a população e os servidores da Saúde que estão sofrendo as consequências.
Uma pesquisa simples no Google mostra que quase todo ano, entre outubro e dezembro, o fenômeno se repete: suspensão de serviços pelas empresas ou greve dos terceirizados das áreas de alimentação, limpeza e segurança por atraso nos pagamentos. O argumento de que a dívida é do governo anterior é outra recorrência.
Com isso, o preceito básico da continuidade no serviço público, o Princípio da Permanência, está sendo seguidamente atropelado. Ele existe e é aplicado justamente para evitar prejuízo à população, que é a beneficiária final do serviço público. O servidor sofre junto com a população e ainda é penalizado porque é dele que o usuário do sistema público de saúde, os órgãos de controle e a Justiça vão cobrar.
As empresas operam pela dinâmica básica do mercado: fornecem serviços e produtos para obter lucro na remuneração. O Estado tem uma responsabilidade maior – a de dar continuidade à prestação de serviço à população. Para isso tem de adotar as medidas necessárias: se tem dúvidas sobre as contas, auditar e equalizar. Se não tem dinheiro para quitar dívidas anteriores, renegociar e fazer acordos, se necessário com a interveniência dos órgãos de controle.
O que não pode acontecer é deixar a máquina pública emperrar. Como diz o velho ditado, quando se casa com a viúva (neste caso o Estado), também se é responsável pelos seus filhos.
*Dr. Gutemberg Fialho – Médico ginecologista e obstetra, atua em perícias médicas e detém o registro da Ordem dos Advogados do Brasil, com especialização em direito médico. É membro titular da Academia de Medicina de Brasília, presidente do SindMédico-DF e presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Colunista semanal do Agenda Capital.
