Dr. Gutemberg Fialho*
O sistema público de saúde do Distrito Federal está vivendo um fenômeno semelhante ao episódio bíblico da Torre de Babel. Explico: só em relação a prontuário eletrônico, são três sistemas que não se comunicam entre si – o que cria preocupação entre os profissionais que atuam na ponta da assistência, porque em algum momento entre um e outro sistema o paciente desaparece. Fora esses, ainda existem outros também não interligados, que aumentam o gasto de tempo com burocracia nas consultas e apresentam outros problemas: Sisleito, Siscan e Sisreg.
O sistema de prontuário eletrônico do Hospital da Criança de Brasília (HCB) e do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (IGES-DF), é o Soul MV. As unidades básicas de saúde (UBS) usam o e-SUS AB, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. O restante da rede pública usa o TrackCare. Nenhum deles é interligado.
Isso quer dizer que o paciente encaminhado da equipe de Saúde da Família para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) some do radar do médico que o acompanha no centro de saúde. Se esse paciente é encaminhado para atendimento de alta complexidade que só o Hospital de Base tem, lá no HRT também se perde o fio da meada. A informação fica fragmentada e a atenção geral ao paciente fica comprometida, podendo haver até mal encaminhamento de situação por falta das informações completas de prontuário.
Tão grave quanto essa situação é o que ocorre com o sistema de regulação de leitos, o Sisleito. Esse sistema cria filas, com classificação e estratificação, para ocupação de leitos de internação hospitalar. Era de se esperar que ele levasse critérios técnicos e legais em consideração para “organizar” a fila. Mas não é bem isso o que acontece.
O sistema tem um padrão de pontuação com as categorias branco (paciente de cuidados paliativos), azul (sem risco), verde (baixo risco), amarelo (médio risco), vermelho (alto risco) e roxo (paciente com mandado judicial). O diagnóstico médico e a condição (aguda ou crônica) do paciente não são o que determinam a colocação dele nessa fila, tampouco as determinações legais do Estatuto do Idoso e do Estatuto da Criança.
Outros fatores rendem pontos para conseguir um leito nesse sistema: ser analfabeto, não ter água tratada em casa e ter baixa renda – mesmo que nada disso seja relevante no momento da necessidade de internação do paciente. Se o paciente é alfabetizado, tem água tratada e tem renda não tão baixa pode até estar em situação mais grave, mas vai para o fim da fila da espera de leito.
Se o paciente é o menos grave de todos os que estão na espera, mas consegue mandado judicial, passa na frente de todo mundo – o juiz não tem como saber a condição dos demais pacientes. Isso pode ser um fator determinante do aumento da judicialização na saúde pública, como já ocorre com os leitos de UTI.
Além de tudo, os médicos da ponta do atendimento é que vão ter de preencher os formulários eletrônicos do Sisleito, além do prontuário eletrônico e eventualmente o Siscan e outros, o que vai aumentar a demora na consulta médica em caso de necessidade de internação – mesmo se estiver sozinho para atender a fila de espera por consulta.
A proposta do Sisleito é dar maior transparência à gestão dos leitos de internação. É uma demanda antiga dos órgãos de controle, que têm razão em cobrar isso. Mas o sistema que foi criado e a forma de alimentação dele são problemáticos e precisam de revisão. Também é urgente a necessidade de integração dos sistemas de prontuário e demais sistemas de fluxo de trabalho que afetam tanto o atendimento dos usuários do sistema público de saúde quanto a gestão, o faturamento e o planejamento administrativo da Secretaria de Saúde do DF.
*Dr. Gutemberg Fialho – Médico e advogado, presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do DF
