O aumento dos preços expulsa indivíduos, que passam a depender do SUS. O financiamento público, que já é insuficiente, não acompanha esse movimento
Por Dr. Gutemberg Fialho*
Terminamos o ano de 2019 com uma inflação geral de 4,31%. Mas no segmento da saúde a situação é bem diferente: A variação inflacionária foi de 17%. A quarta maior do mundo. Para parâmetro de comparação podemos citar a Austrália, que teve uma inflação geral de 2,4% e 3,8% na saúde.
A que se deve essa variação? Não aos honorários médicos, que têm contratos reajustados, quando muito, pelo índice oficial de inflação. As empresas apontam como causa o envelhecimento da população e a incorporação de novas tecnologias, mas isso é uma meia verdade.
É reconhecido que se usam mais serviços de saúde com o avanço da idade. Mas há que se considerar que os planos de saúde também são reajustados por faixa etária. Quanto mais velho o usuário, mais caro paga. Existem 1.512 demandas judiciais sobrestadas em instância superior a respeito dessa questão, que está em discussão no Superior Tribunal de Justiça.
O aumento dos preços na saúde suplementar cria outro problema, que é a expulsão dos que não conseguem mais arcar com os planos de saúde e passam a depender do Sistema Único de Saúde (SUS). O financiamento público, que já é insuficiente, não acompanha esse movimento.
E quando se fala em medidas para conter essa escalada da inflação dos planos de saúde, logo se levantam as vozes para sugerir corte na ponta – na remuneração do prestador de serviço (médico, dentista e outros). Isso por meio na mudança do modelo de remuneração, limitação e glosa de procedimentos.
À frente do Sindicato dos Médicos do DF e da
Federação Nacional dos Médicos, um de meus focos é que os planos de saúde
respeitem a autonomia dos médicos no tratamento dos pacientes e a remuneração
justa.
Solução de longo prazo que se tem em vista para diminuir custos na saúde
suplementar são programas de atenção primária à saúde, que têm a Estratégia
Saúde da Família como equivalente no SUS.
Nesse contexto, o mercado é beneficiário da estratégia do Ministério da Saúde de fomentar a especialização de médicos em medicina de família e comunidade por meio do Programa Médicos pelo Brasil. Os profissionais que estão sendo enviados para os vazios serão disputados pelos planos de saúde e levados de volta aos grandes centros, onde os planos operam.
Também é necessário olhar para todos os elos da cadeia da saúde suplementar, corrigir as falhas de mercado, rever a remuneração dos atores e, eventualmente, eliminar ou restringir ganhos dos atravessadores existentes nessa cadeia. Assim, poderemos ter profissionais mais bem remunerados prestando serviços menos onerosos aos usuários.
*Dr. Gutemberg Fialho – Médico ginecologista e obstetra, atua em perícias médicas e detém o registro da Ordem dos Advogados do Brasil, com especialização em direito médico. É membro titular da Academia de Medicina de Brasília, presidente do SindMédico-DF e presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Colunista semanal do Agenda Capital.
