OPINIÃO: Estupros de crianças resultam de negligência, abandono e falta de creches

Delegado de Polícia Civil, Miguel Lucena.

Por Miguel Lucena*

Acabam de ser divulgadas as estatísticas criminais da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, revelando que o número de estupros cresceu 32% em 2017, em comparação com 2016, e havia vínculos de proximidade ou parentesco entre criminoso e vítima.

Antes de analisar prováveis motivos do aumento dessa modalidade criminosa, é necessário destacar que, após alterações na lei penal, o atentado violento ao pudor, configurado por qualquer ato libidinoso diverso da conjunção carnal, praticado sob coação e mediante violência ou grave ameaça, passou a integrar o tipo penal do estupro, fazendo que se elevasse a incidência desse delito.

Podemos citar como causas da ação criminosa, praticada em quase sua totalidade por homens, o uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, levando os perpetradores a perderem os freios inibitórios e atacar os vulneráveis mais próximos de si.

O que facilita, porém, a ação delituosa dos tarados sexuais não é o que se convencionou chamar de cultura do estupro, mas a negligência e o abandono das crianças.

De uns tempos para cá, as crianças pobres, como no início da colonização do Brasil, voltaram a nascer sem pais. No início, os europeus engravidavam as índias e não assumiam os filhos, fazendo o mesmo com as negras africanas, 100 anos depois. Construiu-se assim, nos primórdios, uma Nação sem pais.

Fenômenos da modernidade, como gravidez precoce e sem planejamento, geração de filhos ao acaso, na rua, na balada, nas cracolândias da vida, produção de crianças por diversão ou necessidade de afirmação, reintroduziram na sociedade as levas de filhos sem pais, sustentados por mães sozinhas e avós.

A ausência do Estado, que tem dinheiro para tudo mas reclama de dificuldades na hora de assegurar creche e educação infantil para todas as crianças, deixa as mães em situação complicada e desesperadora, porquanto precisam sair para trabalhar e não têm com quem deixar os filhos.

Milhares de crianças ficam ao cuidado de vizinhos, irmãos mais velhos e namorados eventuais de suas mães, tornando-se vulneráveis aos ataques dos malfeitores sexuais.

Se o Estado não educa nem pode interferir no comportamento das pessoas, deve ao menos assegurar as crianças um porto seguro para não ficarem à mercê da negligência e do abandono dos lares desajustados do Brasil.

*Miguel Lucena é delegado de Polícia Civil do DF, jornalista, escritor e colunista do Agenda Capital

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