Por Raimundo Feitosa*
O jornal Correio Braziliense de hoje (29) publicou uma matéria intitulada “Ocupação indevida” sobre a realização de cultos religiosos em repartições públicas. O texto destaca o caso do Arquivo Nacional no RJ, em que o diretor José Ricardo Marques foi exonerado por realizar cultos evangélicos na instituição e, por decisão do Ministério Público Federal, terá que ressarcir 24 mil reais aos cofres públicos e pagar multa de 36 mil reais.
Entendo que o assunto seja polêmico, mas a justificativa para “condenar” a prática é inerme.
Defendem a laicidade do Estado. Tudo bem. Mas é exatamente ela que permite a plural e livre manifestação religiosa, uma vez que o Estado não tem religião oficial, mas tem o dever Constitucional de assegurar o livre exercício de cultos religiosos, e garantir a proteção aos locais de cultos e suas liturgias.
Falam também dos custos com o uso das instalações públicas (sala, iluminação, som e equipamentos) e da mão de obra de servidores (quase sempre voluntários em horário de almoço) afirmando a ilegalidade do ato. Sendo assim, fechem a porta e quem quiser fazer culto, faça em locais neutros” (estacionamento, pátio).
Mas é trágico (se não fosse trágico será cômico) se escandalizar com as despesas dos cultos, enquanto se joga dinheiro publico pelo ralo o tempo todo, sem falar da roubalheira através de conchavos com instituições religiosas, partidos políticos e movimentos sociais. Não é correto que se gaste dinheiro do Estado com os cultos em repartições públicas. Mas é justo que o mesmo Estado usa, legalmente, instalações religiosas para programas sociais, feche as portas para manifestações religiosas em instituições públicas?
O Estado não é Laico?
Então que se resolva a questão dos cultos em repartição pública. Que se dê transparência ao patrocínio de festas religiosas (em nome da cultura) com verba pública no Brasil. Que se discutam os feriados religiosos.
Estado laico não é ateu. Ele não banca, mas protege todas as religiões e todos os locais de culto.
A menos que se resolvam todas estas questões relevantes, toda essa balburdia em torno do tema é xurumela.
*Raimundo Feitosa – Jornalista, Teólogo e Escritor. Colunista do Agenda Capital
