OPINIÃO: O Brasil reencontra o espelho

Por Raimundo Ribeiro*

Após um teatral e espetaculoso anúncio de saída de um ministro (da Justiça?) anunciando prática de crimes num governo que ele integrava até aquele momento, crimes que seriam jogados para debaixo do tapete se o decreto de exoneração do diretor da PF fosse revogado, o que não aconteceu, o “denunciante/delator premiado/caguete”(na linguagem real), requereu que o vídeo de uma reunião ministerial fosse divulgado para confirmar suas gravíssimas acusações. 

Um mês após de grande suspense, o decano (de onde se imagina experiência e temperança), afirmando que ninguém está acima da lei, mesmo os exercentes de cargos mais elevados da república, marca dia e hora para divulgar o bombástico vídeo, exatamente 01 mês depois, não sem antes reafirmar sua “autoridade” mandando ouvir ministros “debaixo de vara”, se necessário, e despachando um expediente para a PGR se manifestar acerca de um pedido de apreensão do telefone celular do presidente da república formulado por partidos políticos e endereçado erradamente (ou propositadamente) ao STF representado por seu decano. Cumpre lembrar que o STF e nenhum tribunal não é, ou não deveria ser, drive-thru de delegacia de polícia onde “notícias” de supostos crimes são protocolados e distribuídos pelo serviço de protocolo dos tribunais. 

Mas por amor ao contraditório, vamos crer que o ministro fez o encaminhamento ao PGR em nome da “economia processual”, quando deveria ter recusado a peça e com excesso de boa vontade poderia ter lecionado que o destinatário seria a PGR e não o STF. Porém, em nome da “celeridade” que caracteriza o nosso Judiciário, principalmente em instâncias extraordinárias, vamos crer que o “despacho” em comento só almejava a economia processual.

Dito isso, vamos a reunião:

1. Muitos palavrões proferidos ao longo da reunião, nada que não se presencie em conversas de botequim, estádios de futebol ou estúdios de tv;

2. Um ministro de nome esquisito  falando mal de Brasília e externando que por ele, “botava todos os vagabundos na cadeia, inclusive os do STF”; o autor das frases é o ministro “imprecionante”, que responde pela educação do país; “imprecionante” mesmo que um analfabeto (sem ofensa aos analfabetos) seja ministro da EDUCAÇÃO;

3. Uma ministra querendo prender governadores e prefeitos que não seguem a orientação do governo federal, demonstrando completo desconhecimento das leis que regem o país;

4. Um ministro da Justiça (?) querendo que se maximize os dados acerca do combate ao crime;

5. Um participante que não identifiquei noticiando que a Band queria 30 milhões, numa demonstração clara que no Brasil, “agente secreto apresenta crachá”;

6. Ministro Sales mostrando toda sua covardia ao querer “aproveitar que as atenções da imprensa estão focadas no coronavírus” para mudar a legislação ambiental; ora, as mudanças legislativas são públicas e não devem ser implementadas às escondidas, como se estivesse roubando, mas as claras para melhorar o processo social;

7. Um presidente apresentando dados de informações falsas acerca de parentes noticiadas pela imprensa (cita a folha de sp);8. Após tais reclamações, e é importante a ordem das falas, critica o sistema de segurança e inteligência do governo que não o protege nem a seus familiares de ataques dessa natureza e aí vem a falsa “bala de prata”: “se precisar trocar a segurança, troco; se não puder, troco o chefe dele, se não puder, troco o ministro”;

Este é o resumo do que vi de mais importante na “bombástica” reunião ministerial;

Minha opinião:

1. Uma reunião ministerial não é para ser exposta como foi; quando muito, poderia ser divulgado os trechos que interessariam a investigação das “denúncias” do ex ministro da Justiça (?); a divulgação integral, no qual o que é dito não guarda relação com o objeto investigado, só serve para atiçar fofocas e tentar criar factoides para alimentar o processo de desgaste dos governantes notoriamente levado a efeito pela mídia em geral, capitaneada pela vênus platinada;

2. Nos fatos ora em comento, os membros do judiciário não se mostraram à altura do cargo que deveriam desempenhar com intransigente imparcialidade:

a) o controle de legalidade dos atos administrativos se refere às questões formais dos atos, não cabendo a autoridade judicante invadir a seara subjetiva da conveniência e oportunidade situado no campo de discricionariedade do poder executivo; poder-se-ia até excepcionalmente admitir tal medida, mas desde que comprovado de modo irrefutável o desvio de finalidade do ato, o que não se pode afirmar;

c) a petição solicitando busca e apreensão do celular do presidente deveria ter sido rejeitada por “destinatário errado” e se desejasse, esclarecer que tal expediente deveria ser encaminhado a PGR;

3. Essa questão é muito maior do que parece. Temos aqui uma série de ações praticadas por agentes públicos/políticos que pela natureza dos cargos que ocupam tem o dever de preservar a harmonia e independência dos poderes da república, mas fazem o contrário, isto é, praticam ações que confrontam tais poderes. Diante deste fato notório, imperioso indagar os motivos para tal desvio de finalidade/função:

A meu juízo, sem embargo do respeito que empresto as vozes dissonantes, o governo Bolsonaro incomoda o status quo, ao não seguir a cartilha politicamente correta (seja lá o que essa besteira signifique); Esse incômodo causa prejuízos financeiros a alguns e perda de poder a outros. 

Claro que tais consequências provocam a reação ora vista pois quem ganha dinheiro, algumas vezes injustificadamente e quem perde poder não aplaudem perder o que julgam ter conquistado.

Só para exemplificar, no aspecto financeiro, alguém desconhece que há muito tempo, parte apodrecida da mídia nacional produz “notícia” para manipular informações, desinformar a população e gerar insegurança e pânico à população? E pior, “cria fatos” não para noticiar, mas para chantagear quem não quer ser exposto e execrado publicamente, muitas vezes com mentiras. 

Este “comércio” cresceu porque muitos preferiram a covardia de “pagar o que não deve para não ter problema”;

Mais grave é a chantagem feita a governos que se não contratarem “campanhas publicitárias”, na maioria desnecessárias e até mesmo inexistentes pagas por verbas publicitárias que entorpecem às redações dos veículos de comunicação. Apenas à guisa de contribuição, basta uma olhada d’olhos num episódio acontecido num governo passado em que uma ação draconiana esculpiu um enredo digno de Janete Clair para caber nos personagens escolhidos a dedo que faziam oposição ao governo e investigavam as roubalheiras que ocorriam nos porões fétidos daquele governo. 

Este é apenas mais um episódio dessa prática de parte da mídia, liderada pela vênus platinada, e nalgumas oportunidades em consórcio com membros de instituições e até poderes da república.

Ora, num país onde alguns membros de poderes( e até de algumas instituições) se julgam acima de tudo, colocando-se ilegitimamente num Olimpo que não lhes pertence, parte dos órgãos de controle social se dedicam mais a amealhar privilégios do que cumprir suas obrigações, e nalguns casos se valem ilegalmente dos cargos para perseguir quem ousa combater suas práticas criminosas, onde a usurpação de funções se “normalizou”, e parte da mídia, desrespeitando o mais sagrado direito do cidadão que é a soberania do voto, se julga no direito de derrubar governantes eleitos legitimamente, NENHUM integrante desse establishment tem o direito de se escandalizar com a mediocridade da “pauta” daquela reunião ministerial, pois TODOS em maior ou menor proporção, com suas ações ou omissões, contribuiu para chegarmos a esse estado das coisas.

É óbvio que os termos utilizados na reunião ministerial demonstram de modo irretorquível a mediocridade de seus participantes, mas retratam também com fidelidade o que ocorre nas ruas do país onde a paciência do povo brasileiro transbordou e caminhamos velozmente para o dia de fúria. Se os palavrões demonstram a falta de apego com o mínimo de racionalidade, noutro giro serve também para enfurecer mais ainda contra a hipocrisia presente nas FALSAS indignações dos “especialistas” em opinião pública que parece não perceber que ninguém acredita mais neles porque foram desmascarados.

Por isso, finalizo que pior que os palavrões ditos na reunião ministerial, o que me enfurece, mas não me surpreende, é a vênus platinada e alguns “santos do pau oco” continuarem hipocritamente dizendo que estão escandalizados, quando foram eles que implantaram o reino da mediocridade no Brasil, dando razão ao saudoso Nelson Rodrigues que afirmou:

“Os idiotas perderam a modéstia”

“Um dia vão governar o país, não por qualidade, mas pela quantidade”.

*Raimundo Ribeiro – Advogado – OAB/DF 3.97, advogado da União aposentado, foi secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF e deputado distrital por dois mandatos. É colunista semanal do Agenda Capital

(As opiniões dos nossos colunistas não refletem necessariamente a linha editorial do Agenda Capital)