Frases como “a justiça é caolha”, “a justiça só enxerga quando quer”, e outras se naturalizaram no seio da sociedade.
Por Raimundo Ribeiro*
Nos últimos 20 anos, exercentes de atividade política integrantes dos poderes executivo e legislativo são alvos de denúncias (muitas verdadeiras, outras não). São tantas denúncias que a questão se generalizou atingindo não apenas as pessoas, mas os próprios poderes.
O resultado disso é que político virou sinônimo de bandido e os poderes (exercidos por políticos) perderam a confiança da nação. Note-se que qualquer medida anunciada pelo estado é desobedecida por parte considerável da população gerando obviamente uma confusão que rapidamente poderá se transformar em convulsão.
Essa falta de confiança que já tinha atingido dois poderes da república, agora chega ao terceiro poder, o Judiciário.
Frases como “a justiça é caolha”, “a justiça só enxerga quando quer”, e outras se naturalizaram no seio da sociedade.
E essa desconfiança em relação ao Judiciário é mais grave do que em relação aos poderes executivo e legislativo, pois enquanto estes últimos se reinventam por meio do processo eleitoral imperfeito que dispõem, renovando-se periodicamente, o Judiciário não dispõe de tal ferramenta para, por mecanismos próprios, se corrigir.
Além disso, a desconfiança no judiciário conduz ao caminho do caos, pois leva à desobediência dos seus atos muitas vezes fantasiados de decisões judiciais.
Dessa desobediência ao abismo de uma convulsão social é um pulo, que smj, está prestes a se concretizar.
O que fazer para evitar essa tragédia anunciada é o grande desafio dos poucos que pensam no país neste momento.
Para não correr riscos de cometer atos irreversíveis, forçoso analisar as razões que retiraram a confiança da população neste poder que sempre se constituiu na última esperança de uma nação.
Primeiramente é importante salientar que a revolta da população, apesar de atingir o poder como um todo por força da generalização, é contra apenas alguns membros da sua cúpula.
Os Juízes de primeiro grau (que ingressam na magistratura por intermédio de concurso público, sem qualquer tipo de ingerência) independente da generalização que se faz, ainda gozam da confiança social, apesar das dificuldades que enfrentam, mas ainda são olhados com respeito pela sociedade. Já o mesmo não se pode falar de alguns integrantes da cúpula.
Feito este recorte, é necessário identificar os motivadores da revolta.
Alguns ministros, tendo o auxílio luxuoso da banda podre da mídia nacional buscam culpar militantes ou ‘militontos ideológicos’ que vão as portas das casas xingar ministros, que vão a esplanada lançar fogos de artifícios no prédio do STF, e que utilizam as redes sociais (que Umberto Eco, num passado recente afirmou que daria voz aos imbecis) para proferir todo tipo de impropério aos membros da cúpula.
É evidente o caráter criminoso de tais atos, afinal numa sociedade civilizada não se pode admitir que as pessoas sejam xingadas e até ameaçadas no exercício de suas funções (mesmo quando exercidas de modo incorreto).
Merecem ser identificadas, processadas, julgadas e, se for o caso, condenadas ao cumprimento da pena imposta. Mas claro, observando-se o devido acatamento aos estritos limites legais e não como está sendo feito agora onde se usa e abusa do poder impondo prisões antecipadas, realizando buscas e apreensões sem sentido, impondo restrições à liberdade antes de sequer se saber se a acusação resultará numa pena constritiva de liberdade, processos conduzidos por autoridades incompetentes para o caso e mais inúmeras ilegalidades que obrigariam o Stanislaw Ponte Preta escrever pelo menos mais 10 volumes da sua imortal obra intitulada FEBEAPÁ.
Mas apesar do esforço de alguns ministros, aliados neste caso a banda podre da mídia nacional, os ataques generalizados ao STF não ocorrem por causa dos militantes/militontos ideológicos. Eles apenas encontraram nos seus atos, fantasiados de decisões judiciais um campo fértil para dar vazão a sua revolta.
Repito: devem ser repudiados nos seus atos, mas nos estritos limites da legalidade.
Na verdade, os culpados por todos os ataques desferidos de modo generalizado (e a generalização é um erro grave) são alguns ministros que, despreparados para a alta função que lhes foi outorgada, cometem ilegalidades usando indevidamente o poder inerente a função para dar vazão a seus instintos autoritários e mostrar a sua horrorosa faceta de arrogância, alimentada por um pernicioso ego narcisista.
Os militantes/militontos não agem, apenas REAGEM aos seus desmandos.
Isto posto e antes que o dia de fúria se concretize, o que esperamos que não aconteça, imperioso que um surto de lucidez sopre naquela Casa, interrompa a marcha da insensatez que impulsionaram e se limitem apenas a fazer o que a função lhes impõe, isto é, atuem com serenidade, sensatez, temperança e submissos aos limites estreitos da lei.
Talvez seja pedir muito num meio em que a arrogância é a principal ferramenta, mas quem sabe se nesta pandemia, o véu que encobre a visão caia por um momento e neste momento a lucidez se faça presente e eficiente.
Alguns certamente ignoram os sinais vindos das ruas e nada farão; mas não poderão, num futuro próximo, alegar que não sabiam que o Titanic já arranhava o iceberg.
Com a palavra, o tempo!!!
*Raimundo Ribeiro – Advogado – OAB/DF 3.971, advogado da União aposentado, foi secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF e deputado distrital por dois mandatos. É colunista semanal do Agenda Capital
(As opiniões dos nossos colunistas não refletem necessariamente a linha editorial do Agenda Capital)
